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município brasileiro do estado do Rio Grande do Norte Da Wikipédia, a enciclopédia livre
Passa e Fica é um município brasileiro localizado no interior do estado do Rio Grande do Norte, distante 107 quilômetros a sudoeste da capital do estado, Natal.
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|---|---|---|---|
| Município do Brasil | |||
| Símbolos | |||
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| Hino | |||
| Gentílico | passa-fiquense | ||
| Localização | |||
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  Passa e Fica |
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| Coordenadas | 6° 26′ 09″ S, 35° 38′ 34″ O | ||
| País | Brasil | ||
| Unidade federativa | Rio Grande do Norte | ||
| Municípios limítrofes | Norte: São José do Campestre e Lagoa d'Anta Sul: Estado da Paraíba (Araruna e Tacima) Leste: Nova Cruz Oeste: Serra de São Bento | ||
| Distância até a capital | 107 km | ||
| História | |||
| Emancipação | 10 de maio de 1962 (62 anos) | ||
| Administração | |||
| Prefeito(a) | Flaviano Correia Lisboa (PDT, 2021–2024) | ||
| Características geográficas | |||
| Área total [1] | 42,137 km² | ||
| • Área urbana (2015)[2] | 1,447 km² | ||
| População total (estimativa IBGE/2020[1]) | 13 474 hab. | ||
| • Posição | RN: 45° | ||
| Densidade | 319,8 hab./km² | ||
| Clima | Semiárido | ||
| Altitude | 189 m | ||
| Fuso horário | Hora de Brasília (UTC−3) | ||
| Indicadores | |||
| IDH (PNUD/2010[3]) | 0,606 — médio | ||
| • Posição | RN: 83º | ||
| PIB (IBGE/2018[4]) | R$ 107 189,84 mil | ||
| PIB per capita (IBGE/2018[4]) | R$ 8 197,45 | ||
| Sítio | passaefica.rn.gov.br (Prefeitura) | ||
Na divisão territorial do Brasil feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2017, Passa-e-Fica pertence à Região Geográfica Intermediária de Natal e à Região Geográfica Imediata de Santo Antônio-Passa e Fica-Nova Cruz.[5] Até então, na divisão em mesorregiões e microrregiões que vigorava desde 1989, o município fazia parte da microrregião do Agreste Potiguar, na mesorregião homônima.[6]
Com apenas 42,137 km² de área[1] (dos quais 1,447 km² de área urbana[2]), é o sexto menor município do Rio Grande do Norte em território, ocupando apenas 0,0798% da superfície estadual. Limita-se a norte com Lagoa d'Anta e São José do Campestre; a sul com Araruna e Tacima (ex-Campo de Santana), ambas no vizinho estado da Paraíba; a leste com Nova Cruz e a oeste com Serra de São Bento.[7] Está distante 107 km de Natal, capital estadual,[8] e 2 363 km da capital federal, Brasília.[9]
O relevo de Passa-e-Fica, com altitudes predominando entre 200 e 800 metros, está inserido na depressão sublitorânea, localizada entre os tabuleiros costeiros e o Planalto da Borborema. As áreas mais baixas do município estão na área de abrangência das rochas metamórficas que compõem o embasamento cristalino, formadas no período Pré-Cambriano Médio, com idade entre 1,1 bilhão e 2,5 bilhões de anos. O restante é formado por coberturas colúvios-eluviais ou paleocascalheiras, constituído em parte por rochas do Grupo Barreiras, oriundas do período Quaternário, cujo intemperismo deu origem a solos arenosos e lixiviados.[7]
O solo de Passa-e-Fica, típico de áreas de relevo de suave a ondulado, é altamente fértil e possui textura mista, constituída por areia e argila, porém pouco desenvolvido e mal drenado, caracterizando os planossolos sódicos. Por serem rasos, são cobertos por uma vegetação de pequeno porte, a caatinga hipoxerófila, cujas espécies perdem suas folhas na estação seca, sendo comum a presença de arbustos e árvores com espinhos.[7]
Na hidrografia, a maior parte do território municipal (65,97%) pertence à bacia do rio Jacu e o resto (34,03%) na bacia do rio Curimataú. O principal curso de água é o Rio Calabouço[7] que, com cerca de sessenta quilômetros de extensão,[10] demarca a divisa entre Rio Grande do Norte e Paraíba em boa parte do seu curso,[11] tendo sua nascente na Serra da Araruna, na Paraíba, e desaguando no rio Curimataú em Nova Cruz. Este rio possui regime intermitente, isto é, desaparece no período seco, fluindo somente na estação das chuvas.[12]
O clima é semiárido, com chuvas concentradas no período de março até julho.[7] Segundo dados da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), referentes ao período de abril de 2004 a fevereiro de 2020, a maior chuva em 24 horas registrada em Passa-e-Fica chegou a 135,5 mm em 25 de março de 2011. Outros acumulados iguais ou superiores a 100 mm foram 112,8 mm em 13 de junho de 2007, 112,7 mm em 13 de fevereiro de 2019 e 102,9 mm em 14 de fevereiro de 2018. Março de 2008 é o mês mais chuvoso da série histórica, com 374,6 mm.[13]
| Dados climatológicos para Passa e Fica (2004-2020)[13] | |||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Mês | Jan | Fev | Mar | Abr | Mai | Jun | Jul | Ago | Set | Out | Nov | Dez | Ano |
| Precipitação (mm) | 65,1 | 70 | 104 | 110,8 | 74 | 107,6 | 74,3 | 34,4 | 27,1 | 4,3 | 6,7 | 14,9 | 693,2 |
Com uma população de 11 100 habitantes no último censo demográfico, realizado em 2010, a densidade populacional chegava a 263,43 hab/km², a quarta maior do Rio Grande do Norte e a maior do interior, sendo também o 54° município mais populoso do estado e o 2 749° do Brasil,[1][15] com 60,86% dos habitantes vivendo na zona urbana.[16] Da população total, 50,38% eram do sexo feminino e 49,62% do sexo masculino,[16] resultando em uma razão de 98,5 homens para cada cem mulheres.[17] Quanto à faixa etária, 65,23% tinham entre 15 e 64 anos, 25,09% menos de quinze anos e 9,69% 65 anos ou mais.[18]
Na pesquisa de autodeclaração do mesmo censo, 53,6% eram pardos, 42,05% brancos, 3,41% pretos e 0,94% amarelos.[19] Quanto à nacionalidade, todos os habitantes eram brasileiros natos,[20] dos quais 73,08% naturais do município (dos 85,74% nascidos no estado).[21] Dentre os 14,26% naturais de outras unidades da federação, os estados com o maior percentual de residentes eram a Paraíba (10,75%), São Paulo (1,82%) e Rio de Janeiro (0,77%), havendo também nascidos em outros cinco estados.[22]
Ainda segundo o mesmo censo, 85,99% dos residentes eram católicos apostólicos romanos, 10,38% evangélicos, 0,25% testemunhas de Jeová, 0,07% messiânicos e 0,05% católicos ortodoxos. Outros 3,07% declararam não seguir nenhuma religião.[23] Na Igreja Católica, Passa-e-Fica pertence à Arquidiocese de Natal e possui como padroeira Nossa Senhora de Fátima, cuja paróquia foi criada em 10 de março de 2011.[24] Também existem alguns credos protestantes ou reformados, dos quais o predominante é a Assembleia de Deus.[23]
Passa-e-Fica possui um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH-M) considerado médio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Segundo dados do relatório de 2010, divulgados em 2013, seu valor era 0,606, estando na 83ª posição a nível estadual e na 3 999ª colocação a nível nacional. Considerando-se apenas o índice de longevidade, seu valor é 0,763, o valor do índice de renda é 0,565 e o de educação 0,516. Em 2010, 57,75% da população viviam acima da linha de pobreza, 21,51% abaixo da linha de indigência e 20,74% entre as linhas de indigência e de pobreza. No mesmo ano, os 20% mais ricos acumulavam 54,23% do rendimento total municipal, enquanto os 20% mais pobres apenas 2,78%, sendo o índice de Gini, que mede a desigualdade social, igual a 0,516.[25][26]
O primeiro prefeito de Passa-e-Fica foi Ociram Damasceno Barbosa, nomeado pelo governador do Rio Grande do Norte, Aluízio Alves, ocupando o cargo de forma interina até 31 de janeiro de 1964, quando tomou posse o primeiro prefeito constitucional, Celso Lisboa.[27] Até 2019, quatorze pessoas haviam ocupado o cargo de prefeito.[28] Em 2020, foi eleito com 50,68% dos votos válidos Flaviano Correia Lisboa, do Partido Democrático Trabalhista (PDT),[29] empossado em 1° de janeiro de 2021.[30]
O prefeito exerce o poder executivo e nomeia livremente seus secretários, que o auxiliam na gestão. A administração municipal também se dá por uma câmara de vereadores, que representa o poder legislativo. Dentre as atribuições do legislativo estão a elaboração e a votação de leis fundamentais à administração e ao executivo, especialmente a lei de diretrizes orçamentárias. Tanto o prefeito quanto os vereadores são eleitos pelo voto direto para mandatos de quatro anos.[31] A lei orgânica de Passa-e-Fica, que rege o município, foi promulgada em 1 de abril de 1990.[7]
Existem também alguns conselhos municipais em atividade, sendo alguns deles: Alimentação Escolar, Assistência Social, Defesa Civil, Desenvolvimento Rural, Direitos da Pessoa Idosa, Direitos de Criança e do Adolescente, Educação, FUNDEB, Habitação, Meio Ambiente, Saúde e Tutelar.[32][33][34] Passa-e-Fica é termo judiciário da comarca de Nova Cruz, de entrância intermediária,[35] e pertence à 12ª zona eleitoral do Rio Grande do Norte, possuindo, em dezembro de 2020, 8 187 eleitores, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o equivalente a 0,348% do eleitorado potiguar.[36]
O serviço de abastecimento de água de Passa-e-Fica é feito pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), que possui um escritório local,[37] e a concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica é a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN), do Grupo Neoenergia, presente em todos os municípios do estado.[38] A voltagem nominal da rede é de 220 volts.[39]
Em 2010, o município possuía 87,69% de seus domicílios com água encanada,[40] 99,18% com eletricidade[41] e 84,46% com coleta de lixo.[42] Em 2017, ano da última Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB), Passa-e-Fica possuía uma rede de abastecimento com trinta quilômetros de tubulações, com 2 752 ligações ou economias, das quais 2 655 residenciais. Em média eram tratados 1 002 m³/dia de água, sendo que 748 m³ chegavam aos locais de consumo, resultando em um índice de perdas de 25,3%. O índice de consumo per capita chegava a 271,8 litros diários por economia. A rede de esgotamento sanitário tinha 20 km de extensão, porém apenas 2 m³/dia de esgoto eram tratados.[43]
O código de área (DDD) de Passa-e-Fica é 084[44] e o Código de Endereçamento Postal (CEP) principal é 59218-000.[45] Há cobertura de duas operadoras de telefonia, TIM[46] e Vivo,[47] que oferecem tecnologia em 4G e 3G, respectivamente. No último censo, 66,38% dos domicílios tinham apenas telefone celular, 5,35% celular e telefone fixo, 1,4% apenas o fixo e 26,86% não possuíam nenhum.[48]
A frota municipal no ano de 2020 era de 1 478 automóveis, 1 477 motocicletas, 294 caminhonetes, 215 caminhões, 118 motonetas, 56 micro-ônibus, 52 camionetas, 46 ônibus, 24 reboque, 23 utilitários, onze semirreboques, nove ciclomotores e sete caminhões-trator, totalizando 3 810 unidades.[49] No transporte rodoviário, é atravessado por duas rodovias, ambas estaduais, sendo elas a RN-093 e RN-269.
Dentre as festividades destacam-se as festas de emancipação política e da padroeira Nossa Senhora de Fátima, ambas em maio. Esta última se inicia no primeiro dia do mês e é celebrada em trezena, prosseguindo até o dia 13 de maio, encerrando com a missa solene e a procissão com a imagem de santa por algumas ruas da cidade.[50][51] Durante os festejos alusivos à padroeira também ocorre a festa de emancipação política de Passa-e-Fica, em 10 de maio, com uma programação cultural diversificada que inclui, por exemplo, apresentações musicais, o Festival de Cultura e a Mostra Cultural da Educação Municipal.[52] Em junho ocorrem as festas juninas, que incluem festivais de quadrilhas, barracas de gastronomia com comidas típicas e acendimento de fogueiras,[53] sendo muito populares os tradicionais folguedos juninos, parte do folclore local.[54]
O artesanato é outra forma espontânea da expressão cultural passa-fiquense tendo, dentre as atividades principais, o bordado e a renda, dentre as quais o frivolitê, de origem francesa.[55] Passa-e-Fica também conta com grupos artísticos de capoeira, dança e manifestação tradicional popular,[56] dentre as quais o Balé Popular Terras Potiguares, fundado em junho de 2010.[53] No turismo, Passa-e-Fica integra o Polo Agreste/Trairi e é um importante destino na prática do ecoturismo e do turismo de aventura, tendo como atrativos o Mirante Alto de Terra da Timbaúba, de onde é possível ter uma visão de algumas cidades do agreste do Rio Grande do Norte; o Parque das Algarobas “José Flamarior de Oliveira" e a Serra dos Cocos. Deste último é possível avistar a Pedra da Boca, um parque estadual em Araruna, no vizinho estado da Paraíba.[57]
CAVALCANTE, Mário Balbino; CAVALCANTE, Márcio Balbino. Passa e Fica - RN: sua História e seu povo. In: XIII Encontro Estadual de História, Guarabira, PB. Anais. Associação Nacional de História, 2008.
FRANÇA, A. da S. Geografia política: uma análise da fragmentação territorial de Nova Cruz/RN e a criação do município de Passa e Fica/RN. 2019. 37 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Geografia) - Universidade Estadual da Paraíba, Guarabira, 2019.
SILVA, Rafael Fernandes da. Diagnóstico socioambiental da bacia hidrográfica do Rio Calabouço-PB/RN. 106 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2011.
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