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O Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), também referido como Banco de Desenvolvimento do BRICS [2][3] e, mais frequentemente, como Banco do BRICS [4] ou Banco dos BRICS,[5][6] é um banco de desenvolvimento multilateral fundado pelos cinco estados integrantes do grupo BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).[7][8]
 | |
 Países-membros do Novo Banco de Desenvolvimento. | |
| Tipo | Instituição financeira internacional |
| Fundação | 15 de julho de 2014 (10 anos) |
| Sede | Xangai, China |
| Membros |  Bangladesh Brasil China Egito Emirados Árabes Unidos Índia Rússia África do Sul Uruguai |
| Línguas oficiais | Inglês |
| Filiação | BRICS |
| Presidente | Dilma Rousseff[1] |
| Sítio oficial | www.ndb.int |
Segundo o Acordo sobre o estabelecimento do NBD, "o Banco deverá apoiar projetos públicos ou privados por meio de empréstimos, garantias, participações acionárias e outros instrumentos financeiros". Além disso, o NBD "deve cooperar com organizações internacionais e outras entidades financeiras, e fornecer assistência técnica para projetos a serem apoiados pelo Banco."[7]
O capital inicial autorizado do banco é de US$ 100 bilhões, dividido em 1 milhão de ações com valor nominal de US$ 100.000 cada. O capital subscrito inicial do NBD é de US$ 50 bilhões, dividido em ações integralizadas (US$ 10 bilhões) e ações resgatáveis (US$ 40 bilhões). O capital subscrito inicial do banco foi distribuído igualmente entre os membros fundadores (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). O Acordo sobre o NBD especifica que cada membro tem um voto e que nenhum membro possui poder de veto.[7]
A instituição é sediada em Xangai, na China.[9] O primeiro escritório regional do NBD foi aberto em Joanesburgo, África do Sul.[10] O segundo escritório regional foi estabelecido em 2019 em São Paulo,[11] seguido por outros escritórios na Rússia e na Índia.[12][13] Em setembro de 2021, o banco anunciou sua primeira expansão com a admissão de três novos membros: Uruguai, Emirados Árabes Unidos e Bangladesh.[14]
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A criação do banco foi acordado pelos líderes do BRICS na Quinta cúpula do BRICS, realizada em Durban, na África do Sul, em 27 de março de 2013.[8]
Em 15 de julho de 2014, o primeiro dia da Sexta cúpula do BRICS, realizada em Fortaleza, no Brasil, o grupo de economias emergentes assinou o documento há muito aguardado para criar o Novo Banco de Desenvolvimento de 100 bilhões de dólares e um fundo de moeda de reserva no valor de mais outros 100 bilhões de dólares.[15][7] Ambos irão contrariar a influência das instituições de crédito. Também foram assinados documentos sobre a cooperação entre as agências de crédito à exportação BRICS e um acordo de cooperação em matéria de inovação.[16] No Brasil, o acordo constitutivo do banco foi promulgado pelo decreto Nº 8.624, de 29 de dezembro de 2015.[17]
O banco dos BRICS terá sua sede em Xangai, na China. Seu primeiro presidente será indiano. O Brasil deverá indicar o presidente do Conselho de Administração do banco. À Rússia caberá nomear o presidente do Conselho de Governadores, e a África do Sul sediará o Centro Regional Africano da instituição.[18][19] O NBD deverá também impulsionar ainda mais o comércio entre os cinco componentes do grupo, que já movimenta cerca de 54 bilhões de dólares anuais.[19] O capital inicial do banco será de 50 bilhões de dólares (podendo chegar, futuramente, a 100 bilhões de dólares), valor a ser integralizado pelos cinco países em partes iguais, em até sete anos.[7]
O presidente inaugural do conselho de administração virá do Brasil. O presidente inaugural do Conselho de Governadores será russo. O primeiro centro regional banco será localizado na África do Sul.[20]
Em fevereiro de 2023, pela primeira vez da história do NDB um governo solicitava a renúncia do presidente do banco, o governo brasileiro solicitou a renúncia do presidente Marcos Troyjo, cujo mandato encerraria somente em 2025; para substituí-lo estava cotado o nome da ex-presidente Dilma Rousseff.[21][22][23]
Em 24 de março de 2023, a ex-presidente Dilma Rousseff, indicada para substituir Marcos Troyjo pelo governo brasileiro, foi aprovada pelo Conselho de Governadores do banco, tendo um mandato até julho de 2025, ela é a primeira política a assumir o cargo.[24]
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Entre os objetivos do banco está o de fornecer financiamento para projetos de infraestrutura. A instituição também irá prestar assistência aos outros países que sofrem com a volatilidade econômica após o fim da política monetária expansionista dos Estados Unidos.[25]
Segundo Dilma Rousseff, o novo banco deve representar uma alternativa "para as necessidades de financiamento de infraestrutura nos países em desenvolvimento, compreendendo e compensando a insuficiência de crédito das principais instituições financeiras internacionais", que são o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial), instituições criadas em 1945, pelos Acordos de Bretton Woods. Essas instituições têm sido consideradas, pelos países emergentes, como pouco representativas dos seus interesses.[26]
O FMI tem sido criticado em termos da eficácia dos seus métodos no enfrentamento de conjunturas de crise, e vem perdendo credibilidade pelo menos desde o final dos anos 1990, por ocasião da crise financeira asiática.[27][28][19] Quanto ao Banco Mundial, também tem sido alvo de críticas quanto à sua eficácia na promoção do desenvolvimento e redução da pobreza. Principal instituição multilateral de financiamento de infraestrutura no chamado Terceiro Mundo, o Banco Mundial é, por tradição, dirigido por um representante do governo dos Estados Unidos, país que também é responsável pelos maiores aportes de recursos para a instituição.[18][29]
A distribuição atual das ações entre os países membros da NBD é apresentada na tabela a seguir.[7]
| País | Número de ações subcritas | Ações (número) votos exercíveis | Capital subscrito valor (bilhões de USD) | Capital Subscrito (% do total) |
|---|---|---|---|---|
| Brasil | 100,000 | 100,000 | 10.000 | 18.98% |
| Rússia | 100,000 | 100,000 | 10.000 | 18.98% |
| Índia | 100,000 | 100,000 | 10.000 | 18.98% |
| China | 100,000 | 100,000 | 10.000 | 18.98% |
| África do Sul | 100,000 | 100,000 | 10.000 | 18.98% |
| Egito | 11,960 | 11,960 | 1.196 | 2.27% |
| Bangladesh | 9,420 | 9,420 | 0.942 | 1.79% |
| Emirados Árabes Unidos | 5,560 | 5,560 | 0.556 | 1.06% |
| Uruguai | ||||
| Ações não alocadas | 473,060 | 473,060 | 47.306 | |
| Total | 1,000,000 | 1,000,000 | 100.000 | 100.00% |
Investimentos
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Já foram aprovados 30 projetos, com um montante em torno de US$ 8.1 bilhões de dólares, apenas nos países do BRICS, entre os anos de 2016 e 2018.[30] Os investimentos foram em diversas áreas de infraestrutura, mas a maioria foi direcionada ao setor de transportes e 26% ao desenvolvimento de energias alternativas.[31] Na XI Cúpula do BRICS, em novembro de 2019, que será sediada em Brasília, deverá ser inaugurado uma representação do escritório Regional das Américas do NDB, com sede em São Paulo. O principal objetivo dessa representação regional é prospectar e elaborar projetos para o NDB financiar no Brasil e na região.[32]
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Em 14 de julho de 2020, o Senado Federal do Brasil, aprovou o decreto legislativo[33] que institui um escritório regional nas Américas, com sede na cidade de São Paulo e unidade de representação em Brasília.[34]
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O Acordo do Novo Banco de Desenvolvimento entrou em vigor em julho de 2015, com a declaração oficial de todos os cinco estados que o assinaram. Os cinco membros fundadores do Banco incluem Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.
Os Artigos do Acordo do Banco especificam que todos os membros das Nações Unidas podem ser membros do banco, no entanto, a parcela das nações BRICS nunca pode ser inferior a 55% do poder de voto.
A expansão da adesão ao NDB é considerada por alguns especialistas como crucial para seu desenvolvimento de longo prazo, ajudando a impulsionar o crescimento de negócios do banco.[35]
De acordo com a Estratégia Geral do Banco para 2017-2021, o NDB planeja expandir gradualmente sua adesão para não sobrecarregar excessivamente sua capacidade operacional e de tomada de decisões.[36]
Em setembro de 2021, Bangladesh, Emirados Árabes Unidos e Uruguai se juntaram ao NDB.[37]
Em dezembro de 2021, o NDB admitiu o Egito como novo membro.[38]
A Argélia formalmente apresentou um pedido para se juntar ao Novo Banco de Desenvolvimento do BRICS após a visita do presidente argelino à China.
Membros potenciais ou prospectivos incluem Honduras e Arábia Saudita.[39][40]
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| Foto | Nome | Mandato | Nacionalidade | Currículo | Notas |
|---|---|---|---|---|---|
_Annual_Board_of_Governors’_Meeting,_in_New_Delhi_on_April_01,_2017_(Cropped).jpg) |
K. V. Kamath | 11 de maio de 2015 – 27 de maio de 2020 |  Índia |
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Primeiro presidente do Novo Banco de Desenvolvimento |
 |
Marcos Troyjo | 27 de maio de 2020 – 24 de março de 2023 | Brasil |
|
Primeiro ocidental a presidir uma organização multilateral sediada na Ásia |
 |
Dilma Rousseff | 24 de março de 2023 – presente | Brasil |
|
Primeira mulher a liderar o Novo Banco de Desenvolvimento |
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- «Por unamimidade, Dilma Rousseff é eleita presidente do Banco do BRICS». 24 de março de 2023. Consultado em 24 de março de 2023
- O novo Banco de Desenvolvimento do BRICS, www.gov.br, 16 de março de 2015
- Aprovado US$ 1 bi do banco do BRICs para pequenas e microempresas. Agência Senado, 25 de abril de 2023.
- Presidente do 'Banco dos Brics' fala na Comissão de Relações Exteriores sobre investimentos. Agência Senado, 10 de setembro de 2021.
- Banco dos Brics muda equilíbrio mundial, diz economista. Por Eleonora de Lucena. Folha de S. Paulo, 16 de agosto de 2014.
- «Agreement on the New Development Bank – Fortaleza, July 15» (PDF). Site oficial do NBD (em inglês). 15 de julho de 2014. Consultado em 10 de dezembro de 2016. Arquivado do original (PDF) em 26 de setembro de 2016
- Powell, Anita. «BRICS Leaders Optimistic About New Development Bank» (em inglês). Voz da América. Consultado em 27 de março de 2013
- Lewis, Jeffrey; Trevisani, Paulo (15 de julho de 2014). «Brics Agree to Base Development Bank in Shanghai». The Wall Street Journal (em inglês). Consultado em 2 de março de 2023
- «Brics Bank now hiring in Johannesburg». TimesLIVE (em inglês). 7 de março de 2016. Consultado em 2 de março de 2023. Arquivado do original em 10 de março de 2016
- Manfrini, Sandra (22 de novembro de 2021). «Decreto promulga acordo para sede do Novo Banco de Desenvolvimento no Brasil». CNN Brasil. Consultado em 2 de março de 2023
- «BRICS New Development Bank to open regional office in Moscow in early 2020». RT (em inglês). 14 de novembro de 2019. Consultado em 2 de março de 2023
- «BRICS-led New Development bank to set up regional office in India». Reuters (em inglês). 20 de maio de 2022. Consultado em 2 de março de 2023
- «BRICS development bank admits UAE, Bangladesh, Uruguay as new members». The Economic Times (em inglês). 2 de setembro de 2021. Consultado em 2 de março de 2023
- «Brics nations to create $100bn development bank» (em inglês). BBC. 15 de julho de 2014. Consultado em 16 de julho de 2014
- "BRICS establish $100bn bank and currency reserves to cut out Western dominance". RT.com. 15 de julho de 2014
- DECRETO Nº 8.624, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015. Planalto. gov. Acesso em 15 de dezembro de 2019
- Banco dos Brics busca alternativa a hegemonia de países ricos. Por Ruth Costas e João Fellet. BBC Brasil, 15 de julho de 2014.
- El País, ed. (15 de julho de 2014). «O banco dos BRICS começa a andar»
- Lewis, Jeffrey T.; Trevisani, Paulo (15 de julho de 2014). «Brics Agree to Base Development Bank in Shanghai Bank to Finance Infrastructure Projects in Emerging-Market Countries» (em inglês). Wall Street Journal. Consultado em 29 de julho de 2014
- Mônica Bergamo (8 de fevereiro de 2023). «Haddad pede saída de presidente do Banco do Brics, e Dilma pode assumir o cargo na China». Folha de S.Paulo. Consultado em 8 de fevereiro de 2023
- «Haddad pede renúncia de presidente do Brics e Dilma pode ser substituta, diz colunista». Diario do nordeste. 8 de fevereiro de 2023. Consultado em 2 de abril de 2023
- Rittner, Daniel (8 de fevereiro de 2023). «Governo Lula pressiona Troyjo a deixar presidência de Banco dos Brics». CNN Brasil. Consultado em 2 de abril de 2023
- Matoso, Filipe; Bischoff, Wesley (24 de março de 2023). «Dilma é confirmada como nova presidente do banco do Brics; mandato vai até julho de 2025». G1. Consultado em 2 de abril de 2023
- Smith, David (28 de março de 2013). «Brics eye infrastructure funding through new development bank». Londres: The Guardian. Consultado em 3 de abril de 2013
- Mantega: EUA e Europa jogam com "legitimidade e credibilidade" do FMI. EFE, 20 de abril de 2013.
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- «Bancos dos BRICs vão liberar US$ 621 milhões para o Brasil». //revistagloborural.globo.com/. Consultado em 26 de julho de 2019
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- Banco do Brics terá representação no Brasil. Agência Senado. Acesso em 18 de julho de 2020.
- «BRICS New Development Bank hopes to expand by drawing other nations as members». South China Morning Post (em inglês). 21 de julho de 2016. Consultado em 3 de agosto de 2023
- «General Strategy». New Development Bank (em inglês). Consultado em 3 de agosto de 2023
- org, Stratfor, Worldview. «UAE, Uruguay, Bangladesh: Countries Become Members of New Development Bank». Stratfor. Consultado em 3 de agosto de 2023
- «Roundup: Egyptian officials hail BRICS New Development Bank's decision to add Egypt as new member-Xinhua». english.news.cn. Consultado em 3 de agosto de 2023
- «Honduras requests entry to BRICS-led development bank on China trip». Reuters (em inglês). 10 de junho de 2023. Consultado em 3 de agosto de 2023
- «BRICS Bank to Expand Membership as Saudi Arabia Looks to Join». Bloomberg.com (em inglês). 30 de maio de 2023. Consultado em 3 de agosto de 2023
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