Nelson Barbosa

Nelson Henrique Barbosa Filho (Rio de Janeiro, 17 de novembro de 1969)^[1] é um economista e professor brasileiro. Foi Ministro do Planejamento e Ministro da Fazenda do Brasil no governo Dilma Rousseff.^[2][3][4] Também foi Secretário de Política Econômica e Secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda no governo Lula, entre 2007 e 2010. Atualmente, é diretor de Planejamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES)^[1].

Nelson Barbosa
Nelson Barbosa Nelson Barbosa em 2014.
151.º Ministro da Fazenda
Período	18 de dezembro de 2015 até 12 de maio de 2016
Presidente	Dilma Rousseff
Antecessor(a)	Joaquim Levy
Sucessor(a)	Henrique Meirelles
Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão do Brasil
Período	1.º de janeiro de 2015 até 18 de dezembro de 2015
Presidente	Dilma Rousseff
Antecessor(a)	Miriam Belchior
Sucessor(a)	Valdir Moysés Simão
Dados pessoais
Nascimento	17 de novembro de 1969 (55 anos) Rio de Janeiro, Rio de Janeiro
Nacionalidade	Brasileiro
Alma mater	New School for Social Research
Profissão	Economista
Assinatura

Formação e Carreira

Graduado em economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, realizou Mestrado em Economia pela mesma instituição e Doutorado em Economia pela New School for Social Research em Nova Iorque.^[5][4]

Atualmente é Professor Adjunto da Universidade de Brasília (UnB).

Na academia, foi professor da Faculdade de Economia da UFF (em 1993-94), do Instituto dos Economistas do Rio de Janeiro IERJ (em 1995-97), da Universidade Candido Mendes (1997), do St. Francis College em Nova Iorque (2000-01), e Instrutor da New School for Social Research (2000-02). Nelson Barbosa também foi pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia IBRE (2014) e do Schwartz Center for Economic Policy Analysis, da New School for Social Research (em 1999-02).

No governo, foi Analista do Banco Central do Brasil (em 1994-97), Chefe Adjunto da Assessoria Econômica do Ministério do Planejamento (em 2003) e Assessor da Presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico BNDES (em 2005-06). No Ministério da Fazenda, ocupou os cargos de Secretário Adjunto de Política Econômica (em 2006-07), Secretário de Acompanhamento Econômico (em 2007-08), Secretário de Política Econômica (2008-10) e Secretário Executivo (2011-13).

Nelson Barbosa também foi Presidente do conselho de administração do Banco do Brasil (em 2009-13) e membro dos conselhos de administração da Vale (em 2011-13), da Cetip (em 2014) e do Banco Regional de Brasília BRB (em 2013-14).

Em janeiro de 2023, foi nomeado diretor de Planejamento do BNDES.

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Em 27 de novembro de 2014 foi anunciado oficialmente como Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão do Segundo Gabinete Dilma Rousseff^[2], cargo que ocupou até 18 de dezembro de 2015, quando o deixou para assumir o Ministério da Fazenda.^[3]

Ministério da Fazenda

Em 18 de dezembro de 2015, foi anunciado oficialmente como Ministro da Fazenda do Segundo Gabinete Dilma Rousseff em substituição a Joaquim Levy.^[4] Foi um dos responsáveis pela elaboração da política econômica durante o governo Dilma visando manter o esforço pela reorganização das contas públicas no contexto da recessão e crise econômica de 2014.^[6][3][4]

No Ministério, regularizou os passivos da União junto aos bancos públicos apontados pelo TCU^[7][8] e propôs a retomada do aumento da oferta de crédito por parte dos bancos públicos, mas sem aumento dos subsídios financeiros por parte do governo^[9]

Também apresentou uma proposta de reforma da política fiscal, substituindo a estratégia de contração fiscal expansionista por uma combinação de flexibilização fiscal no curto prazo e reformas fiscais de longo prazo.^[10][11] No primeiro campo, encaminhou ao Congresso Nacional uma proposta de redução do resultado primário do governo federal para 2016 (PLN1/06)^[12][13], que posteriormente foi ampliada pelo governo Temer e aprovada pelos parlamentares após o afastamento da Presidente Dilma Rousseff.^[14][15] No mesmo sentido, também regulamentou a mudança do indexador da dívida dos Estados e Municípios com a União, que apesar de aprovada pelo Congresso Nacional em 2014,^[16] não havia sido efetivada até dezembro de 2015^[17]. Também encaminhou ao Congresso Nacional uma proposta de alongamento da dívida dos Estados com a União, para aliviar a restrição fiscal no curto prazo, em troca da adoção de medidas de controle do gasto no médio prazo por parte dos governos estaduais (PLP 257/16)^[18][19][20]. Após o afastamento da Presidente Dilma Rousseff, somente o alívio financeiro para os Estados foi aprovado pela Câmara dos Deputados^[21], mas o projeto ainda está em análise pelo Senado.

No campo das reformas fiscais, encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei (PLP 257/16) para criação de depósitos voluntários remunerados dos bancos comerciais no Banco Central^[22][23] e estabelecimento de um teto para o gasto primário, em percentual do PIB, a ser fixado no primeiro ano de cada mandato presidencial, com periodicidade de quatro anos, cláusulas automáticas de corte de despesa caso tal limite fosse descumprido,^[24][25][26] e cláusulas especiais de preservação de gastos essenciais ou estratégicos em períodos de baixo crescimento.^[27][28]

Após o afastamento da Presidente Dilma Rousseff, o governo Temer encaminhou nova proposta de limite para os gastos públicos, na forma de uma emenda constitucional, com congelamento do gasto primário em termos reais por até vinte anos.^[29] Apesar de ter defendido um teto para o gasto público, Nelson Barbosa se posicionou contra essa proposta devido ao instrumento jurídico adotado, ao prazo de vinte anos e ao congelamento real das despesas primárias.^{[30][31][32][33]}

Foi exonerado do cargo em 12 de maio de 2016, junto com vários outros ministros, em virtude da aceitação do processo de impeachment de Dilma Rousseff pelo Senado Federal.^[34]

Referências

1. «Novo Governo - Ministério da Fazenda oficializa seus futuros Secretários» (PDF). Imbelino Lobo Assessoria e Consultoria. 15 de dezembro de 2010. Arquivado do original (PDF) em 25 de dezembro de 2014
2. «Joaquim Levy assume a Fazenda e Nelson Barbosa vai para o Planejamento». Agência Brasil. 27 de novembro de 2014
3. «Nelson Barbosa assume o o comando da Fazenda no lugar de Joaquim Levy». G1. 18 de dezembro de 2015
4. «Nelson Barbosa, mais amigo de Dilma que do mercado». El Pais. 19 de dezembro de 2015. Consultado em 11 de novembro de 2022
5. «NSSR alum Nelson Barbosa named brazilian finance minister». The New School. 18 de janeiro de 2016. Consultado em 11 de novembro de 2022
6. «Saiba quem é Nelson Barbosa, o novo ministro da Fazenda». Economia - G1. 18 de dezembro de 2015. Consultado em 2 de dezembro de 2019
7. Braziliense, Correio. «Governo decide pagar R$ 72,4 bilhões para quitar pedaladas fiscais». Correio Braziliense
8. «Equacionamento de Passivos da União». 28 de janeiro de 2016. Consultado em 14 de novembro de 2016
9. «Banco públicos têm espaço para aumentar o crédito». Folha de S.Paulo. Uol. 10 de janeiro de 2016. Consultado em 14 de novembro de 2016
10. «No Conselhão Barbosa propões limite para gastos públicos». O Globo. Globo.com. 28 de janeiro de 2016. Consultado em 14 de novembro de 2016
11. «Discurso do ministro Nelson Barbosa durante reunião do CDES». Ministério da Fazenda. Ministério da Fazenda
12. «Proposta de redução da meta fiscal». 26 de março de 2016. Consultado em 14 de novembro de 2016
13. «Governo envia projeto para encerrar ano com déficit primário». 23 de março de 2016. Consultado em 14 de novembro de 2016
14. «Governo Temer prevê déficit de 170,5 bilhões». Folha de S.Paulo. Uol. 21 de maio de 2016. Consultado em 14 de novembro de 2016
15. «Sobre a revisão da meta fiscal». 22 de maio de 2016. Consultado em 14 de novembro de 2016
16. «Dilma sanciona lei que ameniza dívidas de estados e municipios». 26 de novembro de 2014. Consultado em 14 de novembro de 2016
17. «Governo regulamenta mudança dos indexadores das dívidas dos estados». 30 de dezembro de 2015. Consultado em 14 de novembro de 2016
18. «Governo propõe desconto em dívidas para aliviar situação dos estados». 8 de março de 2016. Consultado em 14 de novembro de 2016
19. «Nelson Barbosa encaminha proposta de reforma fiscal». 21 de março de 2016. Consultado em 14 de novembro de 2016
20. «Governadores pedem rapidez em projeto da dívida dos Estados». 22 de março de 2016. Consultado em 14 de novembro de 2016
21. «Temer recua em exigência e Câmara aprova renegociação com Estados». G1. Globo.com. 10 de agosto de 2016. Consultado em 14 de novembro de 2016
22. «Para baixar dívida governo propões que BC receba depósitos de bancos». 21 de março de 2016. Consultado em 14 de novembro de 2016
23. «Depósitos Remunerados» (PDF). 21 de março de 2016. Consultado em 14 de novembro de 2016
24. «Governo propõe gatilho anti-gasto». Tribuna do Norte. 20 de fevereiro de 2016. Consultado em 14 de novembro de 2016
25. «Analistas elogiam gatilhos para limitar gastos mas criticam banda fiscal». 29 de março de 2016. Consultado em 14 de novembro de 2016
26. «Proposta de limite para o crescimento do gasto» (PDF). 1 de março de 2016. Consultado em 14 de novembro de 2016
27. «Governo quer desbloquear dinheiro das despesas essenciais». Agencia Brasil. EBC. 21 de março de 2016. Consultado em 14 de novembro de 2016
28. «Regime Especial de Contingenciamento» (PDF). 21 de março de 2016. Consultado em 14 de novembro de 2016
29. «Teto para gastos públicos terá duração de 20 anos». 20 de junho de 2016. Consultado em 14 de novembro de 2016
30. «Proposta da PEC do teto é inaceitável». 6 de setembro de 2016. Consultado em 14 de novembro de 2016
31. «Nelson Barbosa defendia teto de gastos». BrasilPost. 12 de outubro de 2016. Consultado em 14 de novembro de 2016
32. Barbosa-Filho, Nelson (19 de setembro de 2016). [chrome-http://cnd.fgv.br/sites/cnd.fgv.br/files/Nelson%20Barbosa%20-%20texto.pdf «Política Fiscal Ontem e Hoje»] (PDF). 13o Fórum de Economia de São Paulo. Consultado em 14 de novembro de 2016
33. Barbosa-Filho, Nelson (19 de setembro de 2016). [chrome-http://cnd.fgv.br/sites/cnd.fgv.br/files/Nelson%20Barbosa%20-%20apresenta%C3%A7%C3%A3o%20v2.pdf «Apresentação Política Fiscal Ontem e Hoje»] (PDF). 13o Fórum de Economia de São Paulo. Consultado em 14 de novembro de 2016
34. «Afastada, Dilma Rousseff exonera ministros – Lula é o primeiro da lista». revistaepoca.globo.com. Consultado em 14 de maio de 2016