Ministério dos Povos Indígenas

O Ministério dos Povos Indígenas^[2] é um ministério do Poder Executivo do Brasil presidido pela ativista Sônia Guajajara, cujas atribuições são: garantir aos indígenas acesso à educação e saúde, demarcar terras indígenas e combater o genocídio deste povo.^[3] O órgão foi criado no terceiro governo Lula em resposta às reivindicações históricas do movimento indígena^[4] (sendo o primeiro ministério criado dedicado aos povos originários).^[5]

Ministério dos Povos Indígenas
Esplanada dos Ministérios
Criação	1 de janeiro de 2023
Logotipo institucional
Atual ministra	Sônia Guajajara
Orçamento	R$ 641 milhões (2023)[1]

As prioridades e estrutura do Ministério vem sendo elaborados no Grupo Temático dos Povos Indígenas criado durante a transição governamental após a eleição presidencial de 2022, que possui, entre seus objetivos, a revogação das medidas estabelecidas no Governo Bolsonaro relativas à demarcação e o uso dos territórios indígenas.^[6]

Sônia Guajajara, atual Ministra de Estado dos Povos Indígenas.

Está previsto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) será transferida para este Ministério, tendo sido convidada para presidi-la a advogada Joênia Wapichana, deputada federal por Roraima entre fevereiro de 2019 e janeiro de 2023.^[7]

Competências administrativas

O Ministério dos Povos Indígenas tem como área de competência a política indigenista, o reconhecimento, a garantia e a promoção dos direitos dos povos indígenas, o reconhecimento da demarcação, da defesa, do usufruto exclusivo e da gestão das terras e dos territórios indígenas, o bem viver dos povos indígenas, a proteção dos povos indígenas isolados e de recente contato e, também, a execução em território nacional de acordos e tratados internacionais, em especial a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho, quando relacionados aos povos indígenas^[8].

Estrutura organizacional

Esplanada dos Ministérios refletida na piscina do Congresso Nacional em Brasília, Brasil

A deputada federal Sônia Guajajara é a atual ministra e foi nomeada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e assumiu o cargo em 1 de janeiro de 2023 no Palácio do Planalto.^[2]

O Ministério dos Povos Indígenas^[2] tem sua atual estrutura organizacional disciplinada pelo Decreto federal nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023^[8], e compreende os seguintes órgãos e unidades administrativas:

• Órgãos de assistência direta e imediata:
  • Gabinete da Ministra;
  • Secretaria-Executiva;
  • Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas;
  • Consultoria Jurídica (CONJUR);
  • Corregedoria;
  • Ouvidoria;
  • Assessoria Internacional;
  • Assessoria Especial Assuntos Parlamentares e Federativos;
  • Assessoria de Participação Social e Diversidade;
  • Assessoria Especial de Comunicação Social; e
  • Assessoria Especial de Controle Interno (AECI).
• Órgãos específicos singulares: Secretarias temáticas que formam o segundo escalão do governo federal (estas se subdividem em Departamentos especializados que formam o terceiro escalão); Atualmente, o Ministério possui os seguintes órgãos singulares:
  • Secretaria de Direitos Ambientais e Territoriais Indígenas;
    • Departamento de Demarcação Territorial; e
    • Departamento de Proteção Territorial e de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato;
  • Secretaria de Gestão Ambiental e Territorial Indígena;
    • Departamento de Gestão Ambiental, Territorial e Promoção ao Bem Viver Indígena; e
    • Departamento de Justiça Climática; e
  • Secretaria de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas;
    • Departamento de Promoção da Política Indigenista; e
    • Departamento de Línguas e Memórias Indígenas;
• Órgãos colegiados: Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI); e
• Entidade vinculada: Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Composição atual dos principais dirigentes deste Ministério

Em 6 de fevereiro de 2023, a composição dos principais dirigentes deste Ministério era formada pelos seguintes cargos:

Cargo público	Nome	Profissão e/ou formação acadêmica	Etnia	Referências
Ministra de Estado	Sônia Guajajara	enfermeira e deputada federal	Guajajara	[2]
Secretário-Executivo	Eloy Terena	advogado com pós-doutorado em antropologia	Terena	[9]
Secretária de Direitos Ambientais e Territoriais Indígenas	Kerexu Yxapyry	cacica, professora, gestora ambiental e ativista socioambiental	Guarani	[10]
Secretária de Gestão Ambiental e Territorial Indígena	Ceiça Pitaguary	ativista dos direitos indígenas	Pitaguary	[11]
Secretária de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas	Juma Xipaia	cacica, ativista socioambiental e estudante de medicina	Xipaia	[12]
Chefe de Gabinete	Joziléia Kaingang	Antropóloga doutoranda em Antropologia e ativista pelos direitos das mulheres indígenas	Kaingang	[10]
Presidente da FUNAI	Joênia Wapixana	advogada com mestrado em direito e ex-deputada federal	Wapixana

Opinião pública

De acordo com o advogado Eloy Terena, assessor jurídico da APIB:

“	Pela primeira vez, os povos indígenas vão ter a atenção que merecem. Isso é uma cobrança que há muito tempo vem sendo feita por parte dos povos indígenas e também por pressões internacionais.	”
—  Luiz Henrique Eloy Amado Terena[4]

Ministros

Os ministros e ministras:

Nº	Foto	Nome	Início	Fim	Presidente
1		Sônia Guajajara	1 de janeiro de 2023	—	Luiz Inácio Lula da Silva[13]

Ver também

• Ministérios do Brasil
• Genocídio dos povos indígenas no Brasil
• Lista de guerras indígenas no Brasil
• Grupo de Trabalho sobre Populações Indígenas
• Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas
• Secretaria Especial de Saúde Indígena

Referências

1. Ministério do Planejamento e Orçamento (16 de fevereiro de 2023). «Portaria do MPO adapta orçamento para 2023». Portal GOV.BR
2. «DECRETO DE 1º DE JANEIRO DE 2023». Diário Oficial da União. 1 de janeiro de 2023. Consultado em 2 de janeiro de 2023
3. «DEMARCAÇÃO JÁ: SONIA GUAJAJARA MINISTRA DOS POVOS INDÍGENAS». Observatório da Presença Indígena no Estado do Rio de Janeiro - OPIERJ. Consultado em 11 de janeiro de 2023
4. «Ministério de povos originários é 'avanço', mas outras questões indígenas preocupam Eloy Terena». Valor Econômico. 27 de novembro de 2022. Consultado em 31 de dezembro de 2022
5. «Ministério dos Povos Indígenas é "inédito e histórico", diz Sonia Guajajara». correiobraziliense
6. «Com ministério, indígenas entregam relatório com alertas e prioridades dos povos originários ao governo Lula». G1. 29 de dezembro de 2022. Consultado em 31 de dezembro de 2022
7. «Joênia Wapichana vai presidir a FUNAI». OPIERJ. 29 de dezembro de 2022. Consultado em 2 de janeiro de 2023
8. «DECRETO Nº 11.355, DE 1º DE JANEIRO DE 2023». Diário Oficial da União. 1 de janeiro de 2023. Consultado em 2 de janeiro de 2023
9. «Eloy Terena é anunciado secretário-executivo do ministério dos Povos Indígenas e diz que pauta territorial será prioridade». g1.globo.com. Consultado em 6 de fevereiro de 2023
10. «UFSC ajudou a formar indígenas que vão atuar no Ministério dos Povos Indígenas». noticias.ufsc.br. Consultado em 6 de fevereiro de 2023
11. «Ceiça Pitaguary é nomeada Secretária de Gestão Ambiental e Territorial Indígena do Governo Lula». Consultado em 6 de fevereiro de 2023
12. «Cacique do Pará que denunciou invasão de garimpeiros assume secretaria no Ministério dos Povos Indígenas». G1. Consultado em 6 de fevereiro de 2023
13. «Quem é quem: os 37 ministros empossados por Lula». G1. 1 de janeiro de 2023. Consultado em 2 de janeiro de 2023

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