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ministério do governo brasileiro dedicado ás questões dos povos originários Da Wikipédia, a enciclopédia livre
O Ministério dos Povos Indígenas[2] é um ministério do Poder Executivo do Brasil presidido pela ativista Sônia Guajajara, cujas atribuições são: garantir aos indígenas acesso à educação e a saúde, demarcar terras indígenas e, combater o genocídio deste povo.[3] Este foi criado no terceiro governo Lula em resposta às reivindicações históricas do movimento indígena[4] (sendo o primeiro ministério criado dedicado aos povos originários).[5]
| Ministério dos Povos Indígenas | |
| Esplanada dos Ministérios | |
| Criação | 1 de janeiro de 2023 |
 | |
| Logotipo institucional | |
| Atual ministra | Sônia Guajajara |
| Orçamento | R$ 641 milhões (2023)[1] |
As prioridades e estrutura do Ministério vem sendo elaborados no Grupo Temático dos Povos Indígenas criado durante a transição governamental após a eleição presidencial de 2022, que possui, entre seus objetivos, a revogação das medidas estabelecidas no Governo Bolsonaro relativas à demarcação e o uso dos territórios indígenas.[6]
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Está previsto que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) será transferida para este Ministério, tendo sido convidada para presidi-la a advogada Joênia Wapichana, deputada federal por Roraima entre fevereiro de 2019 e janeiro de 2023.[7]
O Ministério dos Povos Indígenas tem como área de competência a política indigenista, o reconhecimento, a garantia e a promoção dos direitos dos povos indígenas, o reconhecimento da demarcação, da defesa, do usufruto exclusivo e da gestão das terras e dos territórios indígenas, o bem viver dos povos indígenas, a proteção dos povos indígenas isolados e de recente contato e, também, a execução em território nacional de acordos e tratados internacionais, em especial a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho, quando relacionados aos povos indígenas[8].
A deputada federal Sônia Guajajara é a atual ministra e foi nomeada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e assumiu o cargo em 1 de janeiro de 2023 no Palácio do Planalto.[2]
O Ministério dos Povos Indígenas[2] tem sua atual estrutura organizacional disciplinada pelo Decreto federal nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023[8], e compreende os seguintes órgãos e unidades administrativas:
Em 6 de fevereiro de 2023, a composição dos principais dirigentes deste Ministério era formada pelos seguintes cargos:
| Cargo público | Nome | Profissão e/ou formação acadêmica | Etnia | Referências |
|---|---|---|---|---|
| Ministra de Estado | Sônia Guajajara | enfermeira e deputada federal | Guajajara | [2] |
| Secretário-Executivo | Eloy Terena | advogado com pós-doutorado em antropologia | Terena | [9] |
| Secretária de Direitos Ambientais e Territoriais Indígenas | Kerexu Yxapyry | cacica, professora, gestora ambiental e ativista socioambiental | Guarani | [10] |
| Secretária de Gestão Ambiental e Territorial Indígena | Ceiça Pitaguary | ativista dos direitos indígenas | Pitaguary | [11] |
| Secretária de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas | Juma Xipaia | cacica, ativista socioambiental e estudante de medicina | Xipaia | [12] |
| Chefe de Gabinete | Joziléia Kaingang | Antropóloga doutoranda em Antropologia e ativista pelos direitos das mulheres indígenas | Kaingang | [10] |
| Presidente da FUNAI | Joênia Wapixana | advogada com mestrado em direito e ex-deputada federal | Wapixana | |
De acordo com o advogado Eloy Terena, assessor jurídico da APIB:
| “ | Pela primeira vez, os povos indígenas vão ter a atenção que merecem. Isso é uma cobrança que há muito tempo vem sendo feita por parte dos povos indígenas e também por pressões internacionais. | ” |
— Luiz Henrique Eloy Amado Terena[4] | ||
Os ministros e ministras:
| Nº | Foto | Nome | Início | Fim | Presidente |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 |  |
Sônia Guajajara | 1 de janeiro de 2023 | — | Luiz Inácio Lula da Silva[13] |
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