Lenio Streck

 Nota: Se procura pelo jornalista e político, veja Adroaldo Streck.

Lenio Luiz Streck (Agudo, 21 de novembro de 1955) é um jurista brasileiro, conhecido principalmente por seus trabalhos voltados à filosofia do direito e à hermenêutica jurídica. É professor dos cursos de pós-graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos^[1] e atua como advogado.

Lenio Streck
Streck no programa Direito & Literatura, da TV Justiça (2009)
Nascimento	21 de novembro de 1955 (69 anos) Agudo, Rio Grande do Sul
Nacionalidade	brasileiro
Alma mater	Universidade de Santa Cruz do Sul Universidade Federal de Santa Catarina
Ocupação	professor, advogado
Prêmios	Prêmio Jabuti (2014)
Magnum opus	Verdade e Consenso (2006)
Escola/tradição	hermenêutica

Procurador de Justiça aposentado, foi membro do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul de 1986 a 2014. É membro do Grupo Prerrogativas.^[2]

Biografia

Formou-se bacharel em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) em 1980. Cursou mestrado em direito do Estado na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), com conclusão em 1988, e também nessa universidade concluiu o doutorado em 1995. Logo em seguida, em 1996, tornou-se professor da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos-RS), da qual ajudou a fundar o programa de pós-graduação em direito, figurando até a data atual como coordenador das linhas de pesquisa do programa. Em 2001, concluiu o pós-doutorado pela Universidade de Lisboa.^[3]

Em 1982, concorreu pelo Partido dos Trabalhadores (PT) ao cargo de prefeito do município de Santa Cruz do Sul/RS, tendo ficado em último lugar no pleito, com 350 votos.^[4][5]

Ingressou na carreira do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul em 2 de setembro de 1986 e aposentou-se como Procurador de Justiça em 31 de maio de 2014.^{[6] [7]}

Em 2015, fundou o escritório de advocacia Streck, Trindade & Rosenfield, com foco em direito constitucional, direito administrativo, direito eleitoral e direito penal.^[8]

Lenio Streck.

Desde 2003 é membro catedrático^[9] da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst), sendo também Presidente de Honra^[10] do Instituto de Hermenêutica Jurídica. Participa como professor convidado de algumas instituições, como a Universidade Estácio de Sá^[10] (UNESA-RJ), a Facultad de Ciencias Jurídicas da Pontificia Universidad Javeriana de Bogotá e a Universidade de Coimbra,^[11] em Portugal. Membro do Conselho Editorial do Observatório da Jurisdição Constitucional do Instituto Brasiliense de Direito Público. Na Unisinos, é líder do grupo de pesquisa "Hermenêutica Jurídica", vinculado ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Técnológico (CNPq/BR), e também coordenador do DASEIN - Núcleo de Estudos Hermenêuticos.^{[carece de fontes?]}

Streck é frequentemente convidado para proferir palestras pelo Brasil^[12] e no exterior, como nas universidades do Porto^[11] e de Coimbra, ambas em Portugal,^[13] e na Fondazione Basso,^[14] na Itália. Na Università degli Studi Roma Tre, Itália, para os alunos de doutorado, ministrou o Corso di Derecho Ibero-Americano, em 2009. Participou do IX Simpósio Nacional de Direito Constitucional, realizado pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst), ao lado do Prof. Dr. Luigi Ferrajoli.^[15]

Com frequência, também, é cotado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal.^[16][17][18]

Luigi Ferrajoli e Lenio Streck.

Streck é autor ou co-autor de dezenas de livros^[19] que versam sobre hermenêutica jurídica, direito constitucional, direito processual e direito penal. Sua obra O que é isto - decido conforme minha consciência?, publicada pela Livraria do Advogado, é o primeiro volume de uma coleção lançada pelo autor (Coleção "O que é isto?"), sendo considerada um libelo contra as diversas formas de decisionismo judicial.^{[carece de fontes?]}

Foi um dos coordenadores, junto a José Joaquim Gomes Canotilho, Gilmar Ferreira Mendes, Ingo Wolfgang Sarlet e Léo Ferreira Leoncy, do livro Comentários à Constituição do Brasil, obra vencedora do Prêmio Jabuti 2014, segundo lugar na categoria direito.^[20] Na mesma edição da premiação, Streck foi também finalista com o livro Compreender Direito.^[21] Em 2016, foi novamente finalista do Prêmio Jabuti pelo livro Os Modelos de Juiz: Ensaios de Direito e Literatura, escrito em coautoria com André Karam Trindade.^[22]

Apresenta semanalmente o programa Direito & Literatura, levado ao ar pela TV Justiça e pela TV Unisinos.^[23] E o quadro "Compreender Direito", toda quarta-feira, na Rádio Justiça.^{[carece de fontes?]}

Publicações selecionadas

Livros

• Marco Aurélio de Carvalho; Lenio Luiz Streck; Carol Proner; Fabiano Silva dos Santos, eds. (março de 2021), O Livro das Parcialidades, ISBN 978-65-86823-94-3, Wikidata Q107531023
• Lenio Luiz Streck; Marco Aurélio de Carvalho, eds. (agosto de 2020), O livro das suspeições: o que fazer quando sabemos que Moro era parcial e suspeito?, ISBN 978-65-00-07047-7, Wikidata Q104035356
• STRECK, Lenio Luiz. Ensino, Dogmática e Negacionismo Epistêmico. 1. ed. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2020.
• STRECK, Lenio Luiz. Precedentes Judiciais e Hermenêutica: o sentido da vinculação no CPC/2015. 2. ed. Salvador: Editora JusPodivm, 2019.
• STRECK, Lenio Luiz. Precisamos falar sobre Direito e Moral: os problemas da interpretação e da decisão judicial. 1. ed. Rio de Janeiro: Tirant lo Blanch, 2019.
• STRECK, Lenio Luiz. Decisões Controversas do STF: Direito Constitucional em Casos. 1. ed. São Paulo: Grupo Gen, 2019.
• STRECK, Lenio Luiz. Compreender Direito nas brechas da lei. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. v. 3.
• STRECK, Lenio Luiz. Liçoes de Crítica Hermenêutica do Direito. 1. ed. Porto Alegre/RS: Livraria do Advogado, 2014.
• STRECK, Lenio Luiz. Jurisdição Constitucional e Decisão Jurídica. 4 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.
• STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica Jurídica e(m) Crise. 10.ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011.
• STRECK, Lenio Luiz. Verdade e Consenso. 4 ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
• STRECK, Lenio Luiz. O que é isto - decido conforme minha consciência? 2.ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.
• STRECK, Lenio Luiz. Jurisdição Constitucional e Hermenêutica. 2.ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004.
• STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica jurídica e(m) crise. Uma exploração hermenêutica da construção do direito. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1999.
• STRECK, Lenio Luiz. Súmulas do Direito Brasileiro - Eficácia, Poder e Função. A ilegitimidade do efeito vinculante. 2ª. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1998.
• STRECK, Lenio Luiz. Tribunal do Júri - Símbolos e Rituais. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1994.
• STRECK, Lenio Luiz. Constituição: Limites e Perspectivas da Revisão. 1. ed. Porto Alegre: Editora Rigel, 1993.
• STRECK, Lenio Luiz. O Mandado de Injunção no Direito Brasileiro - Análise Crítica: Perspectivas Jurídicas e Políticas. 1º. ed. Rio de Janeiro: Edições Trabalhistas, 1991.

Artigos

• STRECK, Lenio Luiz. Deconstructing the Models of Judges: Legal Hermeneutics and Beyond the Subject-Object Paradigm. Nevada Law Journal, v. 10, p. 683-699, 2010.
• STRECK, Lenio Luiz. A interpretação do direito e o dilema acerca de como evitar juristocracias: a importância de Peter Häberle para a superação dos atributos (Eigenschaften) solipsistas do direito. Observatório da Jurisdição Constitucional. Ano 4 (2010/2011), Brasília, Instituto de Direito Público, 2011.
• STRECK, Lenio Luiz; BARRETTO, Vicente de Paulo; TOMAZ DE OLIVEIRA, Rafael. Ulisses e o canto das sereias: sobre ativismos judiciais e os perigos da instauração de um terceiro turno da constituinte. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD), Vol. I, n. 2, julho-dezembro 2009, São Leopoldo, Unisinos, 2009.

Ver também

• Constitucionalismo
• Hermenêutica jurídica

Referências

1. «Corpo docente do programa de pós-graduação em direito». Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Consultado em 8 de março de 2015
2. «Grupo Prerrogativas - Colaboradores». Grupo Prerrogativas. Consultado em 15 de julho de 2021
3. CNPQ. Currículo de Lenio Luiz Streck
4. Ronaldo (5 de novembro de 2019). «Lenio Streck é agraciado com o título de Cidadão Santa-Cruzense». GAZ - Notícias de Santa Cruz do Sul e Região. Consultado em 25 de março de 2025
5. «Santa Cruz do Sul». Justiça Eleitoral. Consultado em 25 de março de 2025. Cópia arquivada em 13 de outubro de 2024
6. «Relação dos Procuradores de Justiça». Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. Consultado em 22 de janeiro de 2014
7. «Relação dos Procuradores de Justiça aposentados». Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. Consultado em 16 de julho de 2014
8. «Depois de 25 anos no MP, Lenio Streck abre escritório». Consultor Jurídico. 9 de março de 2015. Consultado em 14 de junho de 2015
9. Membros Catedráticos da ABDConst
10. O princípio da proibição de proteção deficiente (Untermassverbot) e o cabimento de mandado de segurança em matéria criminal.
11. Colóquio - "Novos Rumos da Filosofia do Direito e do Direito Constitucional, com vista à pesquisa no quadro do Mestrado"
12. Procurador de Justiça do RS, Lenio Luiz Streck, será palestrante da aula magna do Curso de Direito do Unilasalle
13. Conferência - “Hermenêutica, Teoria do discurso e Teoria(s) da argumentação” e Conferência | Debate: "O que é isto - decido conforme minha consciência?
14. Palestra - "Italia e Brasile. Due bilanci paralleli sulla Costituzione"
15. Academia Brasileira de Direito Constitucional
16. «Lenio Streck é sugerido para ocupar vaga de Velloso no Supremo». Consultor Jurídico. 4 de janeiro de 2006. Consultado em 9 de julho de 2014
17. «Disputa pela vaga no Supremo tem novos nomes». Consultor Jurídico. 9 de março de 2013. Consultado em 17 de novembro de 2014
18. «Substituto de Barbosa no STF só deve ser anunciado após as eleições». O Globo. 3 de julho de 2014. Consultado em 9 de julho de 2014
19. Lista de livros do autor à venda na Livraria Cultura
20. «Vencedores do Prêmio Jabuti 2014, categoria Direito». Câmara Brasileira do Livro. Consultado em 13 de novembro de 2014. Arquivado do original em 2 de julho de 2015
21. Prêmio Jabuti divulga finalistas na categoria de livros de Direito. Consultor Jurídico, 1º de junho de 2015. Acesso: 26 de setembro de 2014.
22. «Obras de Direito abrangem de questões de família a responsabilidade civil». Consultor Jurídico. 23 de outubro de 2016. Consultado em 24 de outubro de 2016
23. Página do programa Direito e Literatura, no site da TV Justiça. O programa é também veiculado no YouTube, pelo canal TV e Rádio Unisinos.