Kerginaldo Cavalcanti

Kerginaldo Cavalcanti de Albuquerque (Natal, 11 de janeiro de 1895 – Rio de Janeiro, 24 de setembro de 1984) foi um advogado, jornalista, escritor, empresário e político brasileiro com base eleitoral no Rio Grande do Norte.

Kerginaldo Cavalcanti
Kerginaldo Cavalcanti Kerginaldo Cavalcanti
Deputado estadual do Rio Grande do Norte
Período	1918–1920
Deputado federal do Rio Grande do Norte
Período	1933–1935
Senador do Rio Grande do Norte
Período	1947–1959
Antecessor(a)	João Câmara
Sucessor(a)	Dix-Huit Rosado
Dados pessoais
Nascimento	11 de janeiro de 1895 Natal, RN
Morte	24 de setembro de 1984 (89 anos) Rio de Janeiro, RJ
Alma mater	Universidade Federal do Ceará
Cônjuge	Zilma Perdigão Cavalcanti de Albuquerque
Partido	PRP, PSP
Profissão	advogado, jornalista, escritor, empresário

Dados biográficos

Filho de Pedro Cavalcanti de Albuquerque e Eulália Cavalcanti de Albuquerque. Estudou em Natal e formou-se em Direito na Universidade Federal do Ceará em 1919. Publicou em 1913 Contos do Agreste e o romance Os Desaparecidos e no ano seguinte foi oficial de gabinete do governador Joaquim Ferreira Chaves. Consultor-geral do estado, membro da seccional cearense da Ordem dos Advogados do Brasil e do Instituto dos Advogados do Brasil, foi editor-chefe dos jornais A Notícia e A Imprensa em Natal, além de ter ocupado a inspetoria federal de ensino no Ateneu Norte-Rio-Grandense e atuou também como empresário.^[1]

Após exercer o mandato de deputado estadual (1918-1920) e atuar como promotor público em Natal apoiou a candidatura de Nilo Peçanha à presidência da República em 1922, mas o eleito foi Artur Bernardes e exerceu o mandato de deputado federal (1933-1935) pelo Partido Social Nacionalista do Rio Grande do Norte, agremiação que fundara após a Revolução de 1930.^[2]

Opositor de Getúlio Vargas, publica na Gazeta de Notícias em 7 de julho de 1932, uma declaração política de numerosos próceres cearenses que, pela Aliança Liberal e pelos partidos Conservador e Democrata, se declararam solidários com o Movimento Constitucionalista de São Paulo. É preso em 29 de julho e levado ao quartel do 23º Batalhão de Caçadores, em Fortaleza, ficando detido apenas por um dia.^[3]

Votou contra Vargas na eleição para o governo provisório após promulgada a Constituição de 1934 e permaneceu fora da política ao longo do Estado Novo. Com o fim do regime varguista foi derrotado ao disputar uma cadeira de senador pelo PRP do Rio Grande do Norte em 1945 numa eleição vencida por Georgino Avelino (PSD) e Ferreira de Sousa (UDN).

Segundo a tese de Luis Beltrão, "Aposentadoria do jornalista, com salário integral, aos trinta anos de serviço”^[4], para o VII Congresso de Jornalistas, em 1957, Kerginaldo iniciou o Projeto de Lei 3.158-57 do senado Federal, que dispõe sobre a aposentadoria dos jornalistas profissionais. Esse projeto é, atualmente, a Lei Ordinária 3529/1959.^[5]

Posse como senador

Em 12 de dezembro de 1948 faleceu o senador João Câmara, fato que desencadeou a mais curiosa efetivação de suplente na história da República: segundo o jornalista Sebastião Nery,^[6] o Tribunal Superior Eleitoral barrou a posse do General Fernandes Dantas, suplente do falecido, alegando irregularidades na sua inscrição e em seu lugar foi efetivado Kerginaldo Cavalcanti, suplente de Juvenal Lamartine de Faria, candidato derrotado ao Senado em 1947 por decisão do primeiro secretário e presidente em exercício da Câmara Alta, Georgino Avelino, sendo que Cavalcanti foi reeleito em 1950 pelo PSP.^[7]

Referências

1. «Senado Federal do Brasil, legislatura 1946-1951: Kerginaldo Cavalcanti». Senado.gov.br. Consultado em 31 de outubro de 2011. Arquivado do original em 2 de fevereiro de 2014
2. «Fundação José Jorge Maciel: biografia de Kerginaldo Cavalcanti». Institutojosejorgemaciel.org.br. Consultado em 1 de novembro de 2011^{[ligação inativa]}
3. Mota, L. (1957). «Datas e fatos para a história do Ceará» (PDF). Instituto do Ceará. Revista do Instituto do Ceará. 71: p.127; p.129. Consultado em 11 de setembro de 2024 !CS1 manut: Texto extra (link)
4. «Aposentadoria do jornalista, com salário integral, aos trinta anos de serviço». Indicador dos Profissionais da Imprensa. Junho de 1956
5. «Câmara dos Deputados». Consultado em 20 de setembro de 2014
6. Contraponto (online). Folha de S. Paulo, 23 de fevereiro de 1978. Página visitada em 31 de outubro de 2011
7. «Dados eleitorais do Brasil, período 1945-1962: Eleição para senador». Jaironicolau.iesp.uerj.br. Consultado em 31 de outubro de 2011. Arquivado do original em 18 de agosto de 2011