Infante de Espanha

Infante de Espanha é um título nobiliárquico dado aos filhos do Rei de Espanha e do Príncipe Herdeiro, o Príncipe das Astúrias. Diferente de outras monarquias, na Espanha só tem a dignidade de "Príncipe" o herdeiro da Coroa, recebendo o título de Príncipe das Astúrias e outros títulos tradicionalmente ligados ao sucessor. Os restantes filhos dos reis de Espanha e dos príncipes das Astúrias recebem o título de Infante.

Infante de Espanha
Pariato	Espanha
Criação	João I, 17 de setembro de 1388
Ordem	Nobreza Titulada
Tipo	Hereditário
1.º Titular	Henrique de Castela (1388)
Linhagem	Casa de Trastâmara Casa de Habsburgo Casa de Bourbon
Actual Titular	Consultar lista

Além disso, a legislação permite que o rei da Espanha conceda tal título, a seu critério e sem exceção, a pessoas dignas de tal mérito, o título Sua Alteza, Infante ou Dom, sem exceção de género.^[1]

História

Nas monarquias espanholas medievais, tanto Castela, Navarra ou Aragão, todos os filhos e filhas dos reis, incluindo o primogénito, receberam o título em criança. No entanto, no final do século XIV, João I de Castela, filho e sucessor de Henrique II de Castela, para casar o seu neto mais velho, o infante Henrique - futuro Henrique III - com Constança de Lencastre, neta de Pedro I de Castela, criou o título de Príncipe das Astúrias para a jovem, que foi adjudicado ao herdeiro da Coroa, independentemente do seu sexo. Ao nascimento, o primogénito dos reis e seus irmãos nasciam infantes, mas na altura foram desigandos como herdeiros pelas Cortes quando se tornaram príncipes das Astúrias.

Maria Isabel de Nápoles e Sicília e a infanta Isabel de Parma

O mesmo aconteceu em Navarra, quando Carlos III criou para o seu neto, o infante Carlos, filho da sua filha Blanca e do futuro João II de Aragão, o título de Príncipe de Viana, com a ideia de que o título continuasse a ser dado aos herdeiros da Coroa de Navarra. Mas quando Navarra foi conquistada por Fernando, o Católico, em 1512, o título do herdeiro de Navarra foi assumido pelo herdeiro de Castela e Aragão, embora Alberto, durante o exílio, continuasse a usar o título para os seus herdeiros.

Regulamento

O regulamento do título está expresso no Decreto Real 1368/1987, de 6 de Novembro, no regime de títulos, honras e tratamentos da família real e dos regentes. Diz o seguinte:

1.º - Os filhos do rei terão o estatuto de príncipe ou princesa das Astúrias e os filhos do príncipe ou princesa de Espanha receberão o tratamento real. (Os seus consortes, ou enquanto estiver viúvo, tem tratamento e honras do rei por meio de graça, concedido por força dos poderes que lhe são atribuídos pela alínea f) do artigo 62.º da Constituição.

2.º - O rei pode também agraciar com a dignidade de Infante, Dom, Alteza ou outro tratamento, às pessoas que consider dignas desta concessão por parte da existência de circunstâncias excepcionais.

3.º - Fora das disposições da presente secção e da anterior, e salvo o disposto no artigo 5.º para os membros da Regência, qualquer pessoa pode receber:

a) Ter o título de príncipe ou princesa das Astúrias, ou ostentar qualquer outros títulos tradicionalmente associados ao sucessor da Coroa de Espanha.

b) Ter o título de Infante de Espanha.

c) Receber tratamento e honras que correspondem à dignidade da pessoa acima descrita nas alíneas a) e b)

Infantes de Espanha

Com base no exposto, e em conformidade com as leis da Espanha, os membros do sexo masculino da Casa Real Espanhola que portaram historicamente o título de Infante são:

Infante(a)		Nascimento	Relação com o monarca[a]	Direito	Títulos
	Carlos	15 de setembro de 1607 Madrid, Espanha	Filho de Filipe III	Nascimento
	Fernando	24 de maio de 1610 El Escorial, Espanha	Filho de Filipe III	Nascimento	Cardeal de Santa Maria no Pórtico
	Filipe	15 de março de 1720 Madrid, Espanha	Filho de Filipe V	Nascimento	Duque de Parma (1748-1765)
	Luís Antônio	25 de julho de 1727 Madrid, Espanha	Filho de Filipe V	Nascimento	Cardeal de Santa Maria da Scala (1735-1754) Conde de Chinchón (1761-1785)
	Filipe Antônio	13 de junho de 1747 Portici, Nápoles	Sobrinho de Fernando VI	Nascimento	Duque de Calábria (1747-1777)
	Fernando	12 de janeiro de 1751 Nápoles, Nápoles	Sobrinho de Fernando VI	Nascimento	Rei das Duas Sicílias (1816-1825)
	Gabriel	12 de maio de 1752 Portici, Nápoles	Sobrinho de Fernando VI	Nascimento	—
	Francisco Xavier	15 de fevereiro de 1757 Portici, Nápoles	Sobrinho de Fernando VI	Nascimento	—
	Carlos Maria Isidro	29 de março de 1788 Aranjuez, Espanha	Neto de Carlos III	Nascimento	Conde de Molina (1788-1855)
	Francisco de Paula	10 de março de 1794 Aranjuez, Espanha	Neto de Carlos III	Nascimento	—
	Jaime	23 de junho de 1908 Santo Ildefonso, Espanha	Filho de Afonso XIII	Nascimento	Duque de Segóvia (1933-1975)
	João	20 de junho de 1913 Santo Ildefonso, Espanha	Filho de Afonso XIII	Nascimento	Conde de Barcelona (1941-1975)
	Gonçalo	24 de outubro de 1914 Santo Ildefonso, Espanha	Filho de Afonso XIII	Nascimento	—

Infantas de Espanha

Com base no exposto, e em conformidade com as leis da Espanha, os membros do sexo feminino da Casa Real Espanhola que portaram historicamente o título de Infanta são:

Infante(a)		Nascimento	Relação com o monarca[a]	Direito	Títulos
	Isabel Clara Eugênia	12 de agosto de 1566 Segóvia, Espanha	Filha de Filipe II	Nascimento	Condessa Palatina da Borgonha (1598-1621) Governadora dos Países Baixos (1621-1633)
	Catarina Micaela	10 de outubro de 1567 Madrid, Espanha	Filha de Filipe II	Nascimento	Duquesa de Saboia (1585-1597)
	Ana	22 de setembro de 1601 Valladolid, Espanha	Filha de Filipe III	Nascimento	Rainha Consorte de França (1615-1643)
	Maria Ana	18 de agosto de 1606 El Escorial, Espanha	Filha de Filipe III	Nascimento	Imperatriz Romano-Germânica (1637-1646)
	Maria Teresa	10 de setembro de 1638 El Escorial, Espanha	Filha de Filipe IV	Nascimento	Rainha Consorte de França (1660-1683)
	Margarida Teresa	12 de julho de 1651 Madrid, Espanha	Filha de Filipe IV	Nascimento	Imperatriz Romano-Germânica (1685-1688)
	Mariana Vitória	31 de março de 1718 Madrid, Espanha	Filha de Filipe V	Nascimento	Rainha Consorte de Portugal (1750-1777)
	Maria Teresa Rafaela	11 de junho de 1726 Madrid, Espanha	Filha de Filipe V	Nascimento	Delfina da França (1745-1746)
	Maria Antônia	17 de novembro de 1729 Sevilha, Espanha	Filha de Filipe V	Nascimento	Rainha Consorte da Sardenha (1773-1785)
	Margarida	6 de março de 1939 Roma, Itália	Irmã de Juan Carlos	Nascimento	Duquesa de Sória (1979-) Duquesa de Hernani (1979-)
	Elena	20 de dezembro de 1963 Madrid, Espanha	Filha de Juan Carlos	Nascimento	Duquesa de Lugo (1995-)
	Cristina	13 de junho de 1965 Madrid, Espanha	Filha de Juan Carlos	Nascimento	Duquesa de Palma de Mallorca (1997-2015)[2]
	Sofia	29 de abril de 2007 Madrid, Espanha	Neta de Juan Carlos	Nascimento

Ver também

• Príncipe das Astúrias
• Príncipe de Girona
• Príncipe de Viana
• Infante de Portugal

Notas

1. Nesta coluna é referida a relação do Infante com o monarca reinante quando de seu nascimento. Diversos dos Infantes de Espanha listados nesta seção tornaram-se os próprios monarcas sequencialmente.

Referências

1. Artigos relativos ao estatuto dos Infantes
2. «El Rey revoca el título de Duquesa de Palma a su hermana Doña Cristina». Europapress. 11 de junho de 2015

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