O Governo do Estado do Amapá (GEA) ou Poder Executivo amapaense é chefiado pelo governador do estado do Amapá , Brasil , que é eleito por sufrágio universal e voto direto e secreto pela população do estado para mandatos de 4 anos de duração, podendo ser reeleito para mais um mandato .
Factos rápidos Governador do Amapá ...
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Sua sede atual é o Palácio do Setentrião , que desde 1976 é sede do governo amapaense e residência oficial do governador.
O estado do Amapá é composto e governado por três poderes : legislativo , representado pela Assembleia Legislativa do Amapá , executivo , representado pelo governador, e o judiciário , representado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amapá . Segundo a Constituição do Amapá , os poderes do Estado são independentes e harmônicos entre si.[3]
Administração direta
Gabinete de Governo
Governador: Clécio Luís (SD )
Vice-governador: Antônio Teles Júnior (PDT )
Chefe do Gabinete Civil: Richard Madureira Da Silva
Chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI): Cel. Elvis Murilo Lau De Azevedo
Secretarias de Estado
Secretaria de Governo (SEGOV): Carlos Michel Miranda da Fonseca
Secretaria da Administração (SEAD): Cinthya Noemia Mendes Gomes
Secretaria da Ciência e Tecnologia (SETEC): Edivan Barros de Andrade
Secretaria da Comunicação (SECOM): Ilziane Launé
Secretaria da Cultura (SECULT): Clícia Vieira Di Miceli
Secretaria da Educação (SEED): Sandra Casimiro
Secretaria da Fazenda (SEFAZ): Jesus Vidal
Secretaria da Infraestrutura (SEINF): David Covre
Secretaria da Justiça e Segurança Pública (SEJUSP): José Lima Neto
Secretaria da Saúde (SESA): Nair Mota Dias
Secretaria de Assistência Social: Hugo Tibiriçá Paranhos Cunha
Secretaria da Habitação: Mônica Cristina da Silva Dias
Secretaria de Mineração: Jotávio Borges
Secretaria de Políticas para Mulheres (SEPM): Adriana Stephanie Amoras Ramos
Secretaria de Relações Internacionais e Comércio Exterior: vago
Secretaria de Transporte (SETRAP): Marcos Alberto de Souza Jucá
Secretaria de Transposição: Anne Marques
Secretaria do Bem-Estar Animal: Laudenice Monteiro
Secretaria do Desenvolvimento das Cidades (SDC): Bruno D’Almeida Gomes dos Santos
Secretaria do Desenvolvimento Rural (SDR): Rafael Martins Teixeira
Secretaria do Desporto e Lazer (SEDEL): Cibely Francely Costa Peixoto
Secretaria do Meio Ambiente (SEMA): Taísa Mendonça
Secretaria da Pesca: Raimundo Cordeiro
Secretaria do Planejamento (SEPLAN): Lucas Abrahão
Secretaria do Trabalho e Empreendedorismo (SETE): Ezequias Costa Ferreira
Secretaria do Turismo (SETUR): Syntia Machado dos Santos Lamarão
Secretaria de Mobilização Social e Participação Popular: Dejalma Espírito Santo
Secretaria Extraordinária de Políticas para a Juventude (SEJUV): Priscila Dos Santos Magno
Secretaria Extraordinária de Representação do Governo do Estado do Amapá em Brasília (SEAB): Asiel Araújo
Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas (SEPI): Sônia Jeanjacque
Administração indireta
Autarquias
Amapá Previdência (AMPREV): Jocildo Lemos
Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá (Agência Amapá): Jurandil Juarez
Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Amapá (DIAGRO): Álvaro Renato Cavalcante
Escola de Administração Pública do Amapá (EAP): Diretora-presidente Julia Sousa Conde
Rádio Difusora de Macapá : Ana Girlene
Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN): Lucivaldo Costa
Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá (RURAP): Jorge Rafael Barbosa Almeida
Instituto de Terras do Amapá (Amapá Terras): Reneval Tupinambá
Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amapá (IPEM): Diretora-presidente Creuzete Lobato de Almeida
Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (IEPA): André Abdon
Junta Comercial do Amapá (JUCAP): Alberto Alcolumbre
Processamento de Dados do Amapá (PRODAP): Cirilo Simões Filho
Instituto Hemoterapia e Hematologia do Amapá (HEMOAP): Eldren Silva Lage
Centro de Reabilitação do Amapá (CREAP): Diretor-presidente Charles Marcelo Santana Rodrigues
Laboratório Central de Saúde Pública do Amapá (LACEN)
Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão (SIAC/SUPERFÁCIL): Renata Apóstolo Santana
Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS): Diretor-presidente Cássio Roberto Leonel Peterka
Universidade do Estado do Amapá (UEAP): Reitora Dra. Kátia Paulino
Empresa Pública
Agência de Fomento do Amapá (AFAP): Syntia Machado dos Santos Lamarão
Sociedades de Economia Mista
Fundações
Fundação Marabaixo: Josilana Santos
Fundação Saúde: Gisela Cezimbra
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amapá (FAPEAP)
Fundação da Criança e do Adolescente (FCRIA): Luís Eduardo Garcez Oliveira
O Poder Legislativo do Amapá é unicameral , assim como os das demais unidades federativas brasileiras, constituído pela Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP), sediada no Centro de Macapá , Zona Leste da capital. Ela é constituída por 24 deputados estaduais, que são eleitos a cada 4 anos .
Mesa diretora
A atual mesa diretora tomou posse em 2 de fevereiro de 2023. Sua composição é a seguinte:
Substitutos:
1ª Vice-presidente: Jaime Perez (PTC )
2º Vice-presidente: Fabrício Furlan (REDE )
3º Secretário: Dr. Victor Amoras (REDE)
4º Secretário: Liliane Abreu (PV )
Comissões
Comissão da Criança, do Adolescente e da Assistência Social (CCA)
Comissão de Administração Pública (CAP)
Comissão de Agricultura e Abastecimento (CAB)
Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania (CCJ)
Comissão de Direitos da Pessoa Humana, Questões de Gênero, Assuntos Indígenas, da Mulher, do Idoso, do Afro-brasileiro, da Cidadania e Defeso do Consumidor (CDH)
Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (CEC)
Comissão de Empreendedorismo (COEM)
Comissão de Ética (CET)
Comissão de Indústria, Comércio e Minas e Energia (CIC)
Comissão de Orçamento e Finanças (COF)
Comissão de Política Agrária (CPA)
Comissão de Relações Exteriores e Defesa do Estado (CRE)
Comissão de Saúde (CSA)
Comissão de Segurança Pública (CSP)
Comissão de Transporte e Obras Públicas (CTO)
Comissão de Turismo (CTUR)
Comissão Especial (CE)
Comissão Meio Ambiente (CMA)
Frente Parlamentar de Incentivo a Capacitação, Primeiro Emprego e Economia Solidária (FPICE)
Frente Parlamentar em Defesa da Criança do Adolescente do Estado Amapá (FPDCA)
Frente Parlamentar em Defesa do Cooperativismo (FPDC)
Frente Parlamentar pela Prevenção da Violência contra a Mulher e Redução do Feminicídio no Estado do Amapá
Controle externo
Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE-AP)
A maior corte do Poder Judiciário amapaense é o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), localizada no centro de Macapá.
Presidente : Desemb. Adão Carvalho
Vice-presidente: Desemb. Mário Mazurek
Corregedor-geral de Justiça: Desemb. Jayme Ferreira
Diretor da Escola Judicial do Amapá (EJAP): Desemb. Rommel Araújo
Ouvidor-geral do TJAP: Desemb. Agostino Silvério Júnior