Governo do Estado da Bahia

autoridade do executivo da Bahia; poder executivo em um dos estados do Brasil Da Wikipédia, a enciclopédia livre

Governo do Estado da Bahia

O Governo do Estado da Bahia possui sua sede em Salvador e abrange a estrutura administrativa estadual, de acordo com o estabelecido pela

Factos rápidos Governador do Estado da Bahia ...
Governador do Estado da Bahia
Thumb
Brasão do Estado
Thumb
No cargo
Jerônimo Rodrigues

desde 1.º de janeiro de 2023
Residência Palácio de Ondina
Duração 4 anos, com uma reeleição consecutiva
Criado em 1823
Primeiro titular Miguel Calmon du Pin e Almeida
Salário R$ 35 mil
Website http://www.ba.gov.br/
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Constituição Federal e a Constituição Estadual. De forma análoga ao Governo Federal, é composto por três poderes: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. O governador comanda o executivo estadual, o legislativo consiste da Assembleia Legislativa e o judiciário tem como seu órgão máximo o Tribunal de Justiça. O Poder Executivo paulista é chefiado pelo governador e encontra sua sede no Centro Administrativo da Bahia. O CAB, como é popularmente conhecido concentra grande parte das secretarias estaduais, gabinete do governador, Assembleia Legislativa, o TRE-BA e o TJ-BA, foi construído na primeira gestão de Antônio Carlos Magalhães (PDS), foI projetado pelo arquiteto João Filgueiras Lima.[1][2] O traçado viário é de autoria de Lúcio Costa.

Executivo

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Perspectiva

O Poder Executivo paulista é chefiado pelo governador e encontra sua sede no Centro Administrativo da Bahia. O CAB, como é popularmente conhecido concentra grande parte das secretarias estaduais, gabinete do governador, Assembleia Legislativa, o TRE-BA e o TJ-BA, foi construído na primeira gestão de Antônio Carlos Magalhães (PDS), foI projetado pelo arquiteto João Filgueiras Lima.[1][2] O traçado viário é de autoria de Lúcio Costa.

O governador e o vice-governador são eleitos por sufrágio universal e voto direto e secreto pela população para mandatos de 4 anos, podendo ser reeleitos para mais um mandato consecutivo. São condições de elegibilidade, para ambos os cargos, a nacionalidade brasileira, o exercício dos direitos políticos, o domicílio eleitoral no estado, a filiação partidária e a idade mínima de 30 anos. As eleições estaduais ocorrem juntamente com as federais.

O atual governador é Jerônimo Rodrigues. Como representante máximo do Poder Executivo, compete ao governador a sanção e veto de leis aprovadas pelo legislativo, a organização e funcionamento da administração, a expedição de decretos e atua ainda como comandante-em-chefe da Polícia Militar, da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros Militar.

O vice-governador é o segundo cargo mais elevado na hierarquia do executivo, sendo eleito na mesma chapa do governador, o qual substitui quando este se encontrar impedido de exercer suas funções. De acordo com a Constituição Estadual, o vice-governador "além de outras atribuições que lhe forem conferidas por lei complementar, auxiliará o governador, sempre que por ele convocado para missões especiais." O cargo é atualmente ocupado por Geraldo Júnior.

O governador é auxiliado pelos secretários na administração do estado. Eles são designados e exonerados conforme convir ao governador, mas as nomeações devem observar três requisitos: o exercício dos direitos políticos, a nacionalidade brasileira e a idade de 21 anos. Não há número mínimo nem máximo de secretários; atualmente, o gabinete de Jerônimo é composto por 25 secretarias.

Administração Direta

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Perspectiva
  • Atualmente o gabinete de Jerônimo Rodrigues contém 25 secretarias.
Mais informação Cargo, Titular ...
Cargo Titular Partido Ref
Chefe de Gabinete do Governador Adolpho Loyola PT [3]
Secretário da Casa Civil Afonso Florence PT [4][5][6]
Secretário da Administração Edelvino Góes - [7]
Secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura Wallison Tum Avante [8]
Secretária da Assistência e Desenvolvimento Social José Leal -
Secretário de Ciência,Tecnologia e Inovação André Joazeiro - [9]
Secretário de Comunicação Social André Curvello - [10]
Secretário de Cultura Bruno Monteiro - [11]
Secretário de Desenvolvimento Econômico Angelo Almeida PSB [12][13]
Secretária de Desenvolvimento Urbano Jusmari Oliveira PSD [14][15]
Secretária da Educação Rowenna dos Santos Brito - [16][17]
Secretário da Fazenda Manoel Vitório - [18]
Secretário da Infraestrutura Sérgio Brito PSD [19]
Secretária de Infraestrutura Hídrica e Saneamento Larissa Gomes Moraes MDB [20][21]
Secretário da Justiça e Direitos Humanos Felipe Freitas - [22]
Secretário do Meio Ambiente Eduardo Sodré Martins - [23]
Secretário de Desenvolvimento Rural Osni Cardoso PT [24]
Secretário da Administração Penitenciária e Ressocialização José Castro MDB [25][26]
Secretário do Planejamento Cláudio Peixoto - [27][28]
Secretária de Políticas para as Mulheres Neusa Cadore PT [29]
Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e

dos Povos e Comunidades Tradicionais

Ângela Guimarães PCdoB [30]
Secretário de Relações Institucionais Jonival Lucas MDB [31]
Secretária da Saúde Roberta Santana PT [32][33][34]
Secretário da Segurança Pública Marcelo Werner - [35][36]
Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte Davidson Magalhães PCdoB [37]
Secretário de Turismo Maurício Bacelar PV [38]
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Administração Indireta

Autarquias

Órgãos Extintos

  • DERBA - Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Bahia[50][51]
  • SUDIC - Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial[53]

Empresas Estatais

Estatais Privatizadas

Fundações

Universidades

Referências

  1. «Clássicos da Arquitetura: Secretarias do Centro Administrativo da Bahia / João Filgueiras Lima (Lelé)». ArchDaily Brasil. 4 de fevereiro de 2015. Consultado em 8 de agosto de 2024
  2. «Nome de Adolpho Loyola surge como candidato à sucessão de Caetano na Serin». Política Livre (em inglês). Consultado em 8 de agosto de 2024
  3. Souza, Daniel (24 de novembro de 2023). «Após ser exonerado, Afonso Florence retorna à Casa Civil da Bahia». Política ao Vivo. Consultado em 8 de agosto de 2024
  4. «Afonso Florence retorna à Casa Civil após destravar emendas». Política com Dendê. 24 de novembro de 2023. Consultado em 8 de agosto de 2024
  5. «Florence reassume cargo de secretário da Casa Civil, e Sérgio Brito continua afastado da Seinfra - Metro 1». Florence reassume cargo de secretário da Casa Civil, e Sérgio Brito continua afastado da Seinfra - Metro 1. Consultado em 8 de agosto de 2024
  6. «Conheça Edelvino Góes, que permanece como secretário de Administração de Jerônimo Rodrigues - Bahia Notícias». www.bahianoticias.com.br. 29 de dezembro de 2022. Consultado em 8 de agosto de 2024
  7. «Saiba quem é Tum, o deputado estadual que comandará a Seagri no governo Jerônimo - Bahia Notícias». www.bahianoticias.com.br. 19 de dezembro de 2022. Consultado em 8 de agosto de 2024
  8. «Conheça André Joazeiro, que continua no comando da Secretaria de Ciência e Tecnologia - Bahia Notícias». www.bahianoticias.com.br. 29 de dezembro de 2022. Consultado em 8 de agosto de 2024
  9. «André Curvello será Secretário de Comunicação em nova gestão de Jerônimo». www.correio24horas.com.br. Consultado em 8 de agosto de 2024
  10. TARDE, A. (20 de junho de 2024). «Angelo Almeida e Deyvid Bacelar devem ter aliança nas eleições de 2026». A TARDE. Consultado em 8 de agosto de 2024
  11. «Deputada Jusmari Oliveira comandará Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia». www.correio24horas.com.br. Consultado em 8 de agosto de 2024
  12. Mercês, Sandra (2 de julho de 2024). «"Ele é o nome que nós confiamos", diz Jusmari Oliveira sobre pré-candidatura de Tito em Barreiras». Notícias da Bahia. Consultado em 8 de agosto de 2024
  13. TARDE, A. (17 de abril de 2024). «Nova secretária conta trajetória na Educação e cita "uma nova missão"». A TARDE. Consultado em 8 de agosto de 2024
  14. NASCIMENTO, LUIZA (16 de maio de 2024). «ROWENNA BRITO REBATE CRÍTICAS DE ACM NETO». Bahia Economica. Consultado em 8 de agosto de 2024
  15. Chagas, Sammy (22 de dezembro de 2022). «Larissa Gomes assume Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento». Cara e Coroa. Consultado em 8 de agosto de 2024
  16. «Conheça Felipe Freitas, o secretário de Justiça e Direitos Humanos do governo Jerônimo Rodrigues - Bahia Notícias». www.bahianoticias.com.br. 19 de dezembro de 2022. Consultado em 8 de agosto de 2024
  17. TARDE, A. (5 de junho de 2024). «"Temos que trabalhar política pública transversal", diz Eduardo Sodré». A TARDE. Consultado em 8 de agosto de 2024
  18. TARDE, A. (1 de maio de 2024). «Governador nomeia novo secretário de Administração Penitenciária». A TARDE. Consultado em 8 de agosto de 2024
  19. «Veja trajetória de Cláudio Peixoto, que permanece como secretário do Planejamento da Bahia - Bahia Notícias». www.bahianoticias.com.br. 29 de dezembro de 2022. Consultado em 8 de agosto de 2024
  20. TARDE, A. (29 de dezembro de 2022). «Cláudio Peixoto assume secretaria do Planejamento no governo Jerônimo». A TARDE. Consultado em 8 de agosto de 2024
  21. TARDE, A. (8 de agosto de 2024). «Rosemberg oficializa substitutos de Neusa Cadore em comissões da Alba». A TARDE. Consultado em 8 de agosto de 2024
  22. «SINDSEFAZ-BA | Sindicato reúne com secretário Jonival Lucas e apresenta pauta». Fenafisco. 29 de abril de 2024. Consultado em 8 de agosto de 2024
  23. Feito, Dilton e (6 de agosto de 2024). «Ivamberg e Eremita enaltecem qualidades da secretária Roberta Santana». Acorda Cidade - Portal de notícias de Feira de Santana. Consultado em 8 de agosto de 2024
  24. «Quem é Marcelo Werner, o novo Secretário de Segurança Pública da Bahia?». Bnews. 29 de dezembro de 2022. Consultado em 8 de agosto de 2024
  25. «Conheça Davidson Magalhães, que continua no comando da Setre para o governo de Jerônimo - Bahia Notícias». www.bahianoticias.com.br. 28 de dezembro de 2022. Consultado em 8 de agosto de 2024
  26. «Conheça Maurício Bacelar, secretário mantido na Setur por Jerônimo Rodrigues - Bahia Notícias». www.bahianoticias.com.br. 19 de dezembro de 2022. Consultado em 8 de agosto de 2024
  27. «TCE determina que Agerba não prorrogue contrato de ônibus elétricos na RMS». www.correio24horas.com.br. Consultado em 8 de agosto de 2024
  28. «Embasa vai reajustar a tarifa de água/esgoto em 5,8%». www.correio24horas.com.br. Consultado em 8 de agosto de 2024
  29. «Criador do SAC, Paulo Souto quer recuperar a qualidade do serviço». Jornal da Chapada. 15 de setembro de 2014. Consultado em 8 de agosto de 2024
  30. TARDE, A. (22 de setembro de 2023). «Ibametro fiscaliza venda de produtos para festejos de Cosme e Damião». A TARDE. Consultado em 8 de agosto de 2024
  31. «Defesa Civil do Estado informa dados sobre população afetada pelas chuvas na Bahia - Bahia Notícias». www.bahianoticias.com.br. 28 de fevereiro de 2024. Consultado em 8 de agosto de 2024
  32. TARDE, A. (4 de junho de 2024). «IAT celebra 41 anos aprimorando professores e gestores educacionais». A TARDE. Consultado em 8 de agosto de 2024
  33. «Sucab, Derba e Instituto Mauá são extintos por decreto de Rui Costa - Bahia Notícias». www.bahianoticias.com.br. 2 de março de 2015. Consultado em 8 de agosto de 2024
  34. «Sucab, Mauá e Derba encerram atividades a partir desta sergunda (2)». www.correio24horas.com.br. Consultado em 8 de agosto de 2024
  35. TARDE, A. (5 de agosto de 2024). «Cesta Básica de Salvador tem queda de 3,81% em julho». A TARDE. Consultado em 8 de agosto de 2024
  36. admin (15 de dezembro de 2020). «FUNDOS DA EXTINTA SUDIC SÃO DESTINADOS A NOVOS EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS». Bahia Economica. Consultado em 8 de agosto de 2024
  37. «Embasa negocia captação de recursos para realização de obras de R$ 1,4 bilhão na RMS - Bahia Notícias». www.bahianoticias.com.br. 7 de agosto de 2024. Consultado em 8 de agosto de 2024
  38. «Evento da Amcham reúne líderes visionários na Desenbahia! - Farol da Bahia». www.faroldabahia.com.br. 26 de abril de 2024. Consultado em 8 de agosto de 2024
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  40. TARDE, A. (18 de abril de 2022). «Geraldo Jr. debate saneamento básico com novo diretor da Cerb». A TARDE. Consultado em 8 de agosto de 2024
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  42. «Bahiagás». www.bahiagas.com.br. Consultado em 8 de agosto de 2024
  43. ITM, Redação (12 de setembro de 2022). «COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL NA EXPOSIBRAM 2022». Revista In The Mine. Consultado em 8 de agosto de 2024
  44. «Folha de S.Paulo - Bradesco compra Banco da Bahia - 23/06/99». www1.folha.uol.com.br. Consultado em 8 de agosto de 2024
  45. «Ação envolvendo dois clientes do antigo Baneb vira um festival de ...». Migalhas. 13 de julho de 2009. Consultado em 8 de agosto de 2024
  46. «Governo marca leilão da Cesta do Povo para janeiro de 2016». www.correio24horas.com.br. Consultado em 8 de agosto de 2024
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  48. TARDE, A. (11 de julho de 2024). «Fapesb investe mais de R$ 126 milhões em editais na Bahia». A TARDE. Consultado em 8 de agosto de 2024
  49. «Cerca de 6% do sangue doado ao Hemoba é descartado; entenda». www.correio24horas.com.br. Consultado em 8 de agosto de 2024
  50. Redação (14 de setembro de 2023). «"Sarau Cultural" confirma 2.ª edição de evento híbrido em outubro, no Sesi». Notícia Livre. Consultado em 8 de agosto de 2024
  51. NASCIMENTO, LUIZA (6 de agosto de 2024). «FUNDAÇÃO PEDRO CALMON LEVA BIBLIOTECA ITINERANTE PARA FLIPELÔ». Bahia Economica. Consultado em 8 de agosto de 2024
  52. «Bahiafarma vai voltar a produzir medicamentos - PFARMA». pfarma.com.br. Consultado em 8 de agosto de 2024
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