Loading AI tools
autoridade do executivo da Bahia; poder executivo em um dos estados do Brasil Da Wikipédia, a enciclopédia livre
O Governo do Estado da Bahia possui sua sede em Salvador e abrange a estrutura administrativa estadual, de acordo com o estabelecido pela
| Governador do Estado da Bahia | |
|---|---|
 Brasão do Estado | |
| Residência | Palácio de Ondina |
| Duração | 4 anos, com uma reeleição consecutiva |
| Criado em | 1823 |
| Primeiro titular | Miguel Calmon du Pin e Almeida |
| Salário | R$ 35 mil |
| Website | http://www.ba.gov.br/ |
Constituição Federal e a Constituição Estadual. De forma análoga ao Governo Federal, é composto por três poderes: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. O governador comanda o executivo estadual, o legislativo consiste da Assembleia Legislativa e o judiciário tem como seu órgão máximo o Tribunal de Justiça.
O Poder Executivo paulista é chefiado pelo governador e encontra sua sede no Centro Administrativo da Bahia. O CAB, como é popularmente conhecido concentra grande parte das secretarias estaduais, gabinete do governador, Assembleia Legislativa, o TRE-BA e o TJ-BA, foi construído na primeira gestão de Antônio Carlos Magalhães (PDS), foI projetado pelo arquiteto João Filgueiras Lima.[1][2] O traçado viário é de autoria de Lúcio Costa.
O governador e o vice-governador são eleitos por sufrágio universal e voto direto e secreto pela população para mandatos de 4 anos, podendo ser reeleitos para mais um mandato consecutivo. São condições de elegibilidade, para ambos os cargos, a nacionalidade brasileira, o exercício dos direitos políticos, o domicílio eleitoral no estado, a filiação partidária e a idade mínima de 30 anos. As eleições estaduais ocorrem juntamente com as federais.
O atual governador é Jerônimo Rodrigues. Como representante máximo do Poder Executivo, compete ao governador a sanção e veto de leis aprovadas pelo legislativo, a organização e funcionamento da administração, a expedição de decretos e atua ainda como comandante-em-chefe da Polícia Militar, da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros Militar.
O vice-governador é o segundo cargo mais elevado na hierarquia do executivo, sendo eleito na mesma chapa do governador, o qual substitui quando este se encontrar impedido de exercer suas funções. De acordo com a Constituição Estadual, o vice-governador "além de outras atribuições que lhe forem conferidas por lei complementar, auxiliará o governador, sempre que por ele convocado para missões especiais." O cargo é atualmente ocupado por Geraldo Júnior.
O governador é auxiliado pelos secretários na administração do estado. Eles são designados e exonerados conforme convir ao governador, mas as nomeações devem observar três requisitos: o exercício dos direitos políticos, a nacionalidade brasileira e a idade de 21 anos. Não há número mínimo nem máximo de secretários; atualmente, o gabinete de Jerônimo é composto por 25 secretarias.
| Cargo | Titular | Partido | Ref |
|---|---|---|---|
| Chefe de Gabinete do Governador | Adolpho Loyola | PT | [3] |
| Secretário da Casa Civil | Afonso Florence | PT | [4][5][6] |
| Secretário da Administração | Edelvino Góes | - | [7] |
| Secretário da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura | Wallison Tum | Avante | [8] |
| Secretária da Assistência e Desenvolvimento Social | José Leal | - | |
| Secretário de Ciência,Tecnologia e Inovação | André Joazeiro | - | [9] |
| Secretário de Comunicação Social | André Curvello | - | [10] |
| Secretário de Cultura | Bruno Monteiro | - | [11] |
| Secretário de Desenvolvimento Econômico | Angelo Almeida | PSB | [12][13] |
| Secretária de Desenvolvimento Urbano | Jusmari Oliveira | PSD | [14][15] |
| Secretária da Educação | Rowenna dos Santos Brito | - | [16][17] |
| Secretário da Fazenda | Manoel Vitório | - | [18] |
| Secretário da Infraestrutura | Sérgio Brito | PSD | [19] |
| Secretária de Infraestrutura Hídrica e Saneamento | Larissa Gomes Moraes | MDB | [20][21] |
| Secretário da Justiça e Direitos Humanos | Felipe Freitas | - | [22] |
| Secretário do Meio Ambiente | Eduardo Sodré Martins | - | [23] |
| Secretário de Desenvolvimento Rural | Osni Cardoso | PT | [24] |
| Secretário da Administração Penitenciária e Ressocialização | José Castro | MDB | [25][26] |
| Secretário do Planejamento | Cláudio Peixoto | - | [27][28] |
| Secretária de Políticas para as Mulheres | Neusa Cadore | PT | [29] |
| Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e
dos Povos e Comunidades Tradicionais |
Ângela Guimarães | PCdoB | [30] |
| Secretário de Relações Institucionais | Jonival Lucas | MDB | [31] |
| Secretária da Saúde | Roberta Santana | PT | [32][33][34] |
| Secretário da Segurança Pública | Marcelo Werner | - | [35][36] |
| Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte | Davidson Magalhães | PCdoB | [37] |
| Secretário de Turismo | Maurício Bacelar | PV | [38] |
Seamless Wikipedia browsing. On steroids.
Every time you click a link to Wikipedia, Wiktionary or Wikiquote in your browser's search results, it will show the modern Wikiwand interface.
Wikiwand extension is a five stars, simple, with minimum permission required to keep your browsing private, safe and transparent.
_(52635213362)_(cropped).jpg)
