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Gilvam Borges

político brasileiro Da Wikipédia, a enciclopédia livre

Gilvam Borges
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Gilvam Pinheiro Borges (Brasília, 1º de agosto de 1958) é um político brasileiro. Filiado ao Avante e com base eleitoral no estado do Amapá, foi senador da República entre 1995 e 2003 e de 2005 a 2011, bem como deputado federal por um mandato, entre 1991 e 1995.

Factos rápidos Senador pelo Amapá, Deputado federal pelo Amapá ...
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Família e educação

Natural de Brasília, Borges é filho de Miguel Pinheiro Borges e de Cícera Pinheiro Borges.[3] Sua família era dona de diversas rádios no Amapá, como o Sistema Beija Flor de Radiodifusão, a rádio Antena 1 FM e a Forte FM.[4][5][6] Dois de seus dezesseis irmãos[7] empreenderam carreira política: Geovani Borges foi deputado federal e senador da República[8] e Ronaldo Pinheiro Borges foi vice-governador, ambos no Amapá.[9] Além disso, um de seus primos, Jonas Pinheiro Borges, foi senador da República.[10]

Borges estudou sociologia na Universidade Federal do Pará, em Belém, mas não concluiu o curso.[nota 1] Eventualmente, firmou base eleitoral no Amapá, onde trabalhou como radialista nas empresas da família.[3]

É casado com Maria Marlene Barriga Borges, com quem teve três filhos.[3]

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Carreira política

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Início e deputado federal

Um dos membros fundadores do Partido da Juventude (PJ), mais tarde denominado Partido Trabalhista Cristão, Borges concorreu pela agremiação à prefeitura de Macapá, capital do estado, na eleição de 1988. Não tendo logrado êxito, a disputa foi vencida por João Capiberibe.[3]

Nas eleições gerais de 1990, Borges foi eleito deputado federal com 2.901 votos, a sexta maior votação entre os oito parlamentares eleitos.[3] Empossado em fevereiro do ano seguinte, integrou a Comissão de Minas e Energia e da Comissão de Educação.[2] No mesmo ano, defendeu a anexação da Guiana Francesa no território brasileiro, arguindo que seus habitantes usufruiriam de maiores vantagens.[3]

Em 1992, Borges votou a favor da abertura do processo de impeachment contra o presidente Fernando Collor. Em 1994, foi um dos designatários de seu país no Encontro de Cúpula para a Paz Mundial, na Coreia do Sul.[3] No mesmo ano, tendo se aliado ao ex-presidente José Sarney, na época senador da República pelo Amapá, decidiu concorrer ao Senado Federal.[12]

Senador da República

Borges elegeu-se para a câmara alta do parlamento no pleito de outubro de 1994, sendo o candidato mais votado ao cargo, com 50.249 votos, correspondentes a 22,32% dos votos válidos. O segundo mais votado, e igualmente eleito, Sebastião Bala Rocha, recebeu 20,78%. Nesta eleição, Borges já estava filiado ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB).[13]

No Senado Federal, Borges votou a favor da quebra do monopólio nos setores de telecomunicações, exploração de petróleo, distribuição de gás canalizado e navegação de cabotagem.[3] Foi a favor da manutenção da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).[14][15] Também fez parte da comitiva brasileira que participou da 51ª Sessão da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas.[3]

Em 1998, Borges concorreu a governador pela coligação Muda Amapá, composta por dez partidos políticos. No entanto, foi derrotado ainda no primeiro turno, com 39.445 votos, ou 23,64%. Capiberibe e Waldez Góes prosseguiram para o segundo turno, vencido pelo primeiro.[16]

Borges candidatou-se à reeleição como senador em 2002. Entretanto, obteve a terceiro lugar, com 94.130 votos (21,48%).[17] Em dezembro de 2005, foi empossado para seu segundo mandato na casa em decorrência da cassação de Capiberibe, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por compra de votos. A questão chegou à mais alta corte, o Supremo Tribunal Federal (STF), que mandou o Senado empossar Borges.[18][19]

Durante a campanha de 2006, Borges foi um dos articuladores da exitosa candidatura à reeleição de Sarney ao Senado.[3] Em 2009, enquanto integrante do Conselho de Ética, votou a favor da manutenção de Sarney, acusado de ter cometido irregularidades, como presidente da casa.[20][21] Na época, foi intitulado pela imprensa como membro da "tropa de choque" de Sarney.[22] De igual modo, o mesmo grupo foi incumbido de defender o senador Renan Calheiros de acusações que pesavam contra si.[23][24]

No pleito de 2010, Borges concorreu a um terceiro mandato no Senado pela coligação Amapá Mais Forte, constituída por seis partidos políticos.[25] Novamente, logrou a terceira colocação, logo atrás de Capiberibe e Randolfe Rodrigues.[26][27] Ainda que a candidatura de Capiberibe tenha sido impugnada com base na Lei da Ficha Limpa, mantendo Borges no Senado, o STF decidiu que a legislação não era aplicável naquele ano.[28][29] Desta forma, ocorreu o oposto de 2005, isto é, Borges foi substituído por Capiberibe em novembro de 2011.[30]

Pós-Senado

Após deixar o Senado, Borges voltou a disputar cargos públicos eletivos. Em 2014, concorreu ao Senado, no lugar de Sarney,[31] e foi apoiado por três partidos políticos em seu intento: PMDB, Partido Democrático Trabalhista (PDT) e Progressistas (PP).[32] Com 124.438 votos (34,26%), foi derrotado por uma pequena diferença pelo deputado federal Davi Alcolumbre, que alcançou 131.695 votos (36,26%).[33][34]

Na eleição municipal de Macapá em 2016, Borges foi candidato a prefeito[35] e chegou a ir ao segundo turno,[36] mas foi derrotado pelo prefeito incumbente Clécio Luís, por 123.808 votos a 80.840, ou 60,5% a 39,5%.[37] Em 2018, Borges lançou-se, pela quinta vez, ao Senado na eleição de outubro.[38] Desta vez, contudo, amealhou seu pior resultado de sempre: 29.360 votos, ou 4,21% dos votos válidos.[39] No segundo turno, declarou apoio a seu opositor histórico Capiberibe, postulante ao governo estadual.[40]

Em 2019, Borges foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) à perda do registro de candidatura nas eleições do ano anterior. O tribunal entendeu que havia utilizado bens públicos para sua campanha eleitoral.[41] Em 2020, anunciou sua pré-candidatura à prefeitura de Macapá.[42][43]Entretanto, Gilvam acabou apoiando o então deputado estadual Dr. Furlan, que foi eleito em segundo turno.

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Notas

  1. [N 1]
    A biografia de Borges no sítio da Câmara dos Deputados refere que não concluiu o curso de sociólogo.[2] No entanto, Borges declarou à Justiça Eleitoral, em 2018, possuir ensino superior, mantendo a ocupação de sociólogo.[11]

    Referências

    1. [1]
      «Gilvam Borges - AP». Senado Federal do Brasil. 2020. Consultado em 4 de setembro de 2020
    2. [2]
      «GILVAM BORGES». Câmara dos Deputados do Brasil. 2020. Consultado em 4 de setembro de 2020
    3. [3]
      Adrianna Setemy (2009). «BORGES, Gilvan». Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil. Fundação Getúlio Vargas. Consultado em 4 de setembro de 2020
    4. [4]
      «Ministro concede liminar que autoriza emissoras do Amapá a entrevistar candidatos». Supremo Tribunal Federal. 29 de setembro de 2014. Consultado em 4 de setembro de 2020
    5. [5]
      Camilo Capiberibe (13 de março de 2006). «No estilo do Amapá». Observatório da Imprensa. Consultado em 4 de setembro de 2020
    6. [6]
      Abinoan Santiago (1 de setembro de 2014). «Justiça determina volta de sinal de TVs e rádios ligados a candidato, no AP». G1. Consultado em 4 de setembro de 2020
    7. [7]
      «Geovani Borges se despede do Senado». Agência Senado. Senado Federal do Brasil. 20 de abril de 2010. Consultado em 4 de setembro de 2020
    8. [8]
      «BORGES, Geovani». Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil. Fundação Getúlio Vargas. 2009. Consultado em 4 de setembro de 2020
    9. [9]
      «Pronunciamento de Geovani Borges em 20/08/2008». Senado Federal do Brasil. 20 de agosto de 2008. Consultado em 4 de setembro de 2020
    10. [10]
      «PINHEIRO, Jonas (AP)». Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil. Fundação Getúlio Vargas. 2009. Consultado em 4 de setembro de 2020
    11. [11]
      «GILVAM BORGES». Tribunal Superior Eleitoral. 2018. Consultado em 4 de setembro de 2020
    12. [12]
      Rogério dy la Fuente (1 de fevereiro de 2011). «AP: Gilvam é reeleito e Randolfe Rodrigues é o senador mais novo». Senado Federal do Brasil. Consultado em 4 de setembro de 2020
    13. [13]
      «Resultados das Eleições 1994- Amapá - senador». Tribunal Superior Eleitoral. 2020. Consultado em 4 de setembro de 2020
    14. [14]
      Alexandro Martello e Roberto Maltchik (13 de dezembro de 2007). «CPMF: veja como votaram os senadores». G1. Consultado em 4 de setembro de 2020
    15. [15]
      Roberto Maltchik (14 de setembro de 2007). «Oposição admite dificuldade para barrar CPMF». G1. Consultado em 4 de setembro de 2020
    16. [16]
      «Eleições / Eleições anteriores / Eleições 1998 / Candidaturas, votação e resultados / Resultado da eleição de 1998». Tribunal Superior Eleitoral. 2020. Consultado em 4 de setembro de 2020
    17. [17]
      «Eleições / Eleições anteriores / Eleições 2002 / Candidaturas, votação e resultados / Resultado da eleição de 2002». Tribunal Superior Eleitoral. 2020. Consultado em 4 de setembro de 2020
    18. [18]
      «Suplente se acorrenta no Plenário à espera de vaga». Jornal do Brasil. Senado Federal. 15 de dezembro de 2015. Consultado em 4 de setembro de 2020
    19. [19]
      «Gilvam Borges assume mandato de Capiberibe». Congresso em Foco. 14 de dezembro de 2015. Consultado em 4 de setembro de 2020
    20. [20]
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    21. [21]
      «Conselho de Ética arquiva todas as ações contra Sarney». O Tempo. 19 de agosto de 2019. Consultado em 4 de setembro de 2020
    22. [22]
      «Gilvam Borges: entendimento no Senado não é mais possível». Correio Braziliense. 5 de agosto de 2009. Consultado em 4 de setembro de 2020
    23. [23]
      «Quatro compõem a tropa de choque». O Tempo. 8 de setembro de 2009. Consultado em 4 de setembro de 2020
    24. [24]
      «Tropa de choque de Sarney no Conselho de Ética é a mesma que defendeu Renan». Correio Braziliense. 30 de julho de 2009. Consultado em 4 de setembro de 2020
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      «GILVAM BORGES». Tribunal Superior Eleitoral. 2018. Consultado em 4 de setembro de 2020
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      Cleber Barbosa (2 de julho de 2020). «Gilvan Borges confirma pré-candidatura a prefeito de Macapá pelo MDB». Diário do Amapá. Consultado em 4 de setembro de 2020
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      «Inelegível, Gilvam lança pré-candidatura à prefeitura de Macapá». Sales Nafes. 10 de julho de 2012. Consultado em 4 de setembro de 2020
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