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Gilvam Pinheiro Borges (Brasília, 1º de agosto de 1958) é um político brasileiro. Filiado ao Avante e com base eleitoral no estado do Amapá, foi senador da República entre 1995 e 2003 e de 2005 a 2011, bem como deputado federal por um mandato, entre 1991 e 1995.
| Gilvam Borges | |
|---|---|
 | |
| Senador pelo Amapá | |
| Período | 14 de dezembro de 2005 até 29 de novembro de 2011 |
| Período | 1º de fevereiro de 1995 até 31 de janeiro de 2003 |
| Deputado federal pelo Amapá | |
| Período | 1º de fevereiro de 1991 até 31 de janeiro de 1995 |
| Dados pessoais | |
| Nome completo | Gilvam Pinheiro Borges |
| Nascimento | 1 de agosto de 1958 (66 anos) Brasília, Distrito Federal |
| Nacionalidade | brasileiro |
| Alma mater | Universidade Federal do Pará (não concluiu) |
| Partido | PRN (1987-1992) MDB (1992-2024) Avante (2024-presente) |
| Profissão | Político |
| [1][2][3] | |
Natural de Brasília, Borges é filho de Miguel Pinheiro Borges e de Cícera Pinheiro Borges.[3] Sua família era dona de diversas rádios no Amapá, como o Sistema Beija Flor de Radiodifusão, a rádio Antena 1 FM e a Forte FM.[4][5][6] Dois de seus dezesseis irmãos[7] empreenderam carreira política: Geovani Borges foi deputado federal e senador da República[8] e Ronaldo Pinheiro Borges foi vice-governador, ambos no Amapá.[9] Além disso, um de seus primos, Jonas Pinheiro Borges, foi senador da República.[10]
Borges estudou sociologia na Universidade Federal do Pará, em Belém, mas não concluiu o curso.[nota 1] Eventualmente, firmou base eleitoral no Amapá, onde trabalhou como radialista nas empresas da família.[3]
É casado com Maria Marlene Barriga Borges, com quem teve três filhos.[3]
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Início e deputado federal
Um dos membros fundadores do Partido da Juventude (PJ), mais tarde denominado Partido Trabalhista Cristão, Borges concorreu pela agremiação à prefeitura de Macapá, capital do estado, na eleição de 1988. Não tendo logrado êxito, a disputa foi vencida por João Capiberibe.[3]
Nas eleições gerais de 1990, Borges foi eleito deputado federal com 2.901 votos, a sexta maior votação entre os oito parlamentares eleitos.[3] Empossado em fevereiro do ano seguinte, integrou a Comissão de Minas e Energia e da Comissão de Educação.[2] No mesmo ano, defendeu a anexação da Guiana Francesa no território brasileiro, arguindo que seus habitantes usufruiriam de maiores vantagens.[3]
Em 1992, Borges votou a favor da abertura do processo de impeachment contra o presidente Fernando Collor. Em 1994, foi um dos designatários de seu país no Encontro de Cúpula para a Paz Mundial, na Coreia do Sul.[3] No mesmo ano, tendo se aliado ao ex-presidente José Sarney, na época senador da República pelo Amapá, decidiu concorrer ao Senado Federal.[12]
Senador da República
Borges elegeu-se para a câmara alta do parlamento no pleito de outubro de 1994, sendo o candidato mais votado ao cargo, com 50.249 votos, correspondentes a 22,32% dos votos válidos. O segundo mais votado, e igualmente eleito, Sebastião Bala Rocha, recebeu 20,78%. Nesta eleição, Borges já estava filiado ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB).[13]
No Senado Federal, Borges votou a favor da quebra do monopólio nos setores de telecomunicações, exploração de petróleo, distribuição de gás canalizado e navegação de cabotagem.[3] Foi a favor da manutenção da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).[14][15] Também fez parte da comitiva brasileira que participou da 51ª Sessão da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas.[3]
Em 1998, Borges concorreu a governador pela coligação Muda Amapá, composta por dez partidos políticos. No entanto, foi derrotado ainda no primeiro turno, com 39.445 votos, ou 23,64%. Capiberibe e Waldez Góes prosseguiram para o segundo turno, vencido pelo primeiro.[16]
Borges candidatou-se à reeleição como senador em 2002. Entretanto, obteve a terceiro lugar, com 94.130 votos (21,48%).[17] Em dezembro de 2005, foi empossado para seu segundo mandato na casa em decorrência da cassação de Capiberibe, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por compra de votos. A questão chegou à mais alta corte, o Supremo Tribunal Federal (STF), que mandou o Senado empossar Borges.[18][19]
Durante a campanha de 2006, Borges foi um dos articuladores da exitosa candidatura à reeleição de Sarney ao Senado.[3] Em 2009, enquanto integrante do Conselho de Ética, votou a favor da manutenção de Sarney, acusado de ter cometido irregularidades, como presidente da casa.[20][21] Na época, foi intitulado pela imprensa como membro da "tropa de choque" de Sarney.[22] De igual modo, o mesmo grupo foi incumbido de defender o senador Renan Calheiros de acusações que pesavam contra si.[23][24]
No pleito de 2010, Borges concorreu a um terceiro mandato no Senado pela coligação Amapá Mais Forte, constituída por seis partidos políticos.[25] Novamente, logrou a terceira colocação, logo atrás de Capiberibe e Randolfe Rodrigues.[26][27] Ainda que a candidatura de Capiberibe tenha sido impugnada com base na Lei da Ficha Limpa, mantendo Borges no Senado, o STF decidiu que a legislação não era aplicável naquele ano.[28][29] Desta forma, ocorreu o oposto de 2005, isto é, Borges foi substituído por Capiberibe em novembro de 2011.[30]
Pós-Senado
Após deixar o Senado, Borges voltou a disputar cargos públicos eletivos. Em 2014, concorreu ao Senado, no lugar de Sarney,[31] e foi apoiado por três partidos políticos em seu intento: PMDB, Partido Democrático Trabalhista (PDT) e Progressistas (PP).[32] Com 124.438 votos (34,26%), foi derrotado por uma pequena diferença pelo deputado federal Davi Alcolumbre, que alcançou 131.695 votos (36,26%).[33][34]
Na eleição municipal de Macapá em 2016, Borges foi candidato a prefeito[35] e chegou a ir ao segundo turno,[36] mas foi derrotado pelo prefeito incumbente Clécio Luís, por 123.808 votos a 80.840, ou 60,5% a 39,5%.[37] Em 2018, Borges lançou-se, pela quinta vez, ao Senado na eleição de outubro.[38] Desta vez, contudo, amealhou seu pior resultado de sempre: 29.360 votos, ou 4,21% dos votos válidos.[39] No segundo turno, declarou apoio a seu opositor histórico Capiberibe, postulante ao governo estadual.[40]
Em 2019, Borges foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) à perda do registro de candidatura nas eleições do ano anterior. O tribunal entendeu que havia utilizado bens públicos para sua campanha eleitoral.[41] Em 2020, anunciou sua pré-candidatura à prefeitura de Macapá.[42][43]Entretanto, Gilvam acabou apoiando o então deputado estadual Dr. Furlan, que foi eleito em segundo turno.
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- A biografia de Borges no sítio da Câmara dos Deputados refere que não concluiu o curso de sociólogo.[2] No entanto, Borges declarou à Justiça Eleitoral, em 2018, possuir ensino superior, mantendo a ocupação de sociólogo.[11]
- «Gilvam Borges - AP». Senado Federal do Brasil. 2020. Consultado em 4 de setembro de 2020
- «GILVAM BORGES». Câmara dos Deputados do Brasil. 2020. Consultado em 4 de setembro de 2020
- Adrianna Setemy (2009). «BORGES, Gilvan». Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil. Fundação Getúlio Vargas. Consultado em 4 de setembro de 2020
- «Ministro concede liminar que autoriza emissoras do Amapá a entrevistar candidatos». Supremo Tribunal Federal. 29 de setembro de 2014. Consultado em 4 de setembro de 2020
- Camilo Capiberibe (13 de março de 2006). «No estilo do Amapá». Observatório da Imprensa. Consultado em 4 de setembro de 2020
- Abinoan Santiago (1 de setembro de 2014). «Justiça determina volta de sinal de TVs e rádios ligados a candidato, no AP». G1. Consultado em 4 de setembro de 2020
- «Geovani Borges se despede do Senado». Agência Senado. Senado Federal do Brasil. 20 de abril de 2010. Consultado em 4 de setembro de 2020
- «BORGES, Geovani». Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil. Fundação Getúlio Vargas. 2009. Consultado em 4 de setembro de 2020
- «Pronunciamento de Geovani Borges em 20/08/2008». Senado Federal do Brasil. 20 de agosto de 2008. Consultado em 4 de setembro de 2020
- «PINHEIRO, Jonas (AP)». Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil. Fundação Getúlio Vargas. 2009. Consultado em 4 de setembro de 2020
- «GILVAM BORGES». Tribunal Superior Eleitoral. 2018. Consultado em 4 de setembro de 2020
- Rogério dy la Fuente (1 de fevereiro de 2011). «AP: Gilvam é reeleito e Randolfe Rodrigues é o senador mais novo». Senado Federal do Brasil. Consultado em 4 de setembro de 2020
- «Resultados das Eleições 1994- Amapá - senador». Tribunal Superior Eleitoral. 2020. Consultado em 4 de setembro de 2020
- Alexandro Martello e Roberto Maltchik (13 de dezembro de 2007). «CPMF: veja como votaram os senadores». G1. Consultado em 4 de setembro de 2020
- Roberto Maltchik (14 de setembro de 2007). «Oposição admite dificuldade para barrar CPMF». G1. Consultado em 4 de setembro de 2020
- «Eleições / Eleições anteriores / Eleições 1998 / Candidaturas, votação e resultados / Resultado da eleição de 1998». Tribunal Superior Eleitoral. 2020. Consultado em 4 de setembro de 2020
- «Eleições / Eleições anteriores / Eleições 2002 / Candidaturas, votação e resultados / Resultado da eleição de 2002». Tribunal Superior Eleitoral. 2020. Consultado em 4 de setembro de 2020
- «Suplente se acorrenta no Plenário à espera de vaga». Jornal do Brasil. Senado Federal. 15 de dezembro de 2015. Consultado em 4 de setembro de 2020
- «Gilvam Borges assume mandato de Capiberibe». Congresso em Foco. 14 de dezembro de 2015. Consultado em 4 de setembro de 2020
- Eduardo Bresciani (5 de agosto de 2009). «Alguns terão de ser sacrificados, diz aliado de Sarney». G1. Consultado em 4 de setembro de 2020
- «Conselho de Ética arquiva todas as ações contra Sarney». O Tempo. 19 de agosto de 2019. Consultado em 4 de setembro de 2020
- «Gilvam Borges: entendimento no Senado não é mais possível». Correio Braziliense. 5 de agosto de 2009. Consultado em 4 de setembro de 2020
- «Quatro compõem a tropa de choque». O Tempo. 8 de setembro de 2009. Consultado em 4 de setembro de 2020
- «Tropa de choque de Sarney no Conselho de Ética é a mesma que defendeu Renan». Correio Braziliense. 30 de julho de 2009. Consultado em 4 de setembro de 2020
- «GILVAM BORGES». Tribunal Superior Eleitoral. 2018. Consultado em 4 de setembro de 2020
- «TRE-AP declara João Capiberibe eleito ao Senado». Agência Senado. Senado Federal do Brasil. 19 de novembro de 2010. Consultado em 4 de setembro de 2020
- Débora Santos e Eduardo Bresciani (4 de outubro de 2010). «Votos em barrados podem mudar resultado para Senado em 3 estados». G1. Consultado em 4 de setembro de 2020
- «Confira reação de quem deve perder vaga com decisão sobre ficha limpa». G1. 24 de março de 2011. Consultado em 4 de setembro de 2020
- «Veja quem pode ganhar vaga no Congresso após decisão do STF». G1. 23 de março de 2011. Consultado em 4 de setembro de 2020
- Iara Lemos (29 de novembro de 2011). «João Capiberibe toma posse no Senado». G1. Consultado em 4 de setembro de 2020
- Priscilla Mendes (24 de junho de 2014). «Gilvam Borges será candidato ao Senado no lugar de Sarney, diz Raupp». G1. Consultado em 4 de setembro de 2020
- Dyepeson Martins (5 de outubro de 2014). «Davi Alcolumbre, do DEM, é eleito senador pelo Amapá». G1. Consultado em 4 de setembro de 2020
- «Alcolumbre (DEM) derrota candidato de Sarney e é eleito senador do Amapá». Uol. 5 de outubro de 2014. Consultado em 4 de setembro de 2020
- Jéssica Alves (30 de julho de 2016). «PMDB oficializa Gilvam Borges para disputar a prefeitura de Macapá». G1. Consultado em 4 de setembro de 2020
- Abinoan Santiago (2 de outubro de 2016). «Clécio Luís e Gilvam Borges disputam 2º turno em Macapá». G1. Consultado em 4 de setembro de 2020
- Abinoan Santiago (30 de outubro de 2016). «Clécio Luís, da Rede, é reeleito prefeito de Macapá». G1. Consultado em 4 de setembro de 2020
- Rita Torrinha (7 de junho de 2018). «Gilvam Borges anuncia pré-candidatura ao Senado Federal pelo MDB». G1. Consultado em 4 de setembro de 2020
- «Eleições 2018». O Tempo. 2018. Consultado em 4 de setembro de 2020
- «"Amigos" outra vez, para tirar o Waldez». Sales Nafes. 19 de outubro de 2018. Consultado em 4 de setembro de 2020
- «Acórdão mantém condenação de Gilvam à perda do registro de candidatura». Sales Nafes. 12 de agosto de 2019. Consultado em 4 de setembro de 2020
- Cleber Barbosa (2 de julho de 2020). «Gilvan Borges confirma pré-candidatura a prefeito de Macapá pelo MDB». Diário do Amapá. Consultado em 4 de setembro de 2020
- «Inelegível, Gilvam lança pré-candidatura à prefeitura de Macapá». Sales Nafes. 10 de julho de 2012. Consultado em 4 de setembro de 2020
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