Gabinete dos Estados Unidos

O Gabinete dos Estados Unidos (em inglês: United States Cabinet), designado também como Gabinete do Presidente (em inglês: President's Cabinet) ou simplesmente Gabinete (em inglês: Cabinet), é composto pelos funcionários mais graduados indicados pelo ramo executivo do governo federal dos Estados Unidos.^[1]

Factos rápidos Segundo gabinete Trump ...

Gabinete dos Estados Unidos
Gabinete dos Estados Unidos
Segundo gabinete Trump
Gabinete dos Estados Unidos Grande Selo dos Estados Unidos
Fundação	4 de março de 1789; há 235 anos
Propósito	Órgão consultivo do presidente dos Estados Unidos
Sede	Casa Branca, Washington, D.C.
Presidente dos Estados Unidos	Donald Trump
Membros	25 membros, mais o VP: 15 oficiais principais 10 outros membros
Sítio oficial	www.whitehouse.gov

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Sua existência data do primeiro presidente dos Estados Unidos, George Washington, que indicou um gabinete de quatro pessoas (o secretário de Estado Thomas Jefferson, o secretário do Tesouro Alexander Hamilton, o secretário da Guerra Henry Knox e o procurador-geral Edmund Randolph) para auxiliá-lo e dar conselhos durante o exercício de suas funções.^[2]

Os funcionários do gabinete são indicados pelo presidente e apresentados ao Senado dos Estados Unidos para serem confirmados ou rejeitados através de uma maioria simples. Se aprovados, são juramentados e iniciam seus trabalhos. Além do procurador-geral e, anteriormente, do Diretor-geral dos Correios, todos recebem o título de Secretário.^[3]

História

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Perspectiva

A tradição de montar um gabinete cresceu durante os debates da Convenção Constitucional de 1787, que discutiu se o presidente deveria exercer o poder executivo sozinho ou de maneira colaborativa com um conselho de ministros. Como resultado dos debates, a Constituição dos Estados Unidos (Artigo II, Seção I, Cláusula 1) investe "todo o poder executivo" na figura do presidente e o autoriza—sem o compelir—a "requerer a opinião, por escrito, do chefe de cada uma das secretarias do Executivo sobre assuntos relativos às respectivas atribuições".^[4]^[5] A Constituição não especifica quais departamentos executivos seriam, quantos seriam ou quais seriam suas incumbências.

George Washington, o primeiro presidente estadunidense, organizou seus oficiais principais em forma de gabinete de governo, e teve seu modelo seguido tradicionalmente por todos os presidentes. O gabinete de Washington consistiu em cinco membros: ele mesmo, o Secretário de Estado Thomas Jefferson, o Secretário do Tesouro Alexander Hamilton, o Secretário da Guerra Henry Knox e o Procurador-geral Edmund Randolph. O Vice-presidente John Adams não estava incluído no gabinete de Washington uma vez que o cargo era inicialmente legislativo (enquanto Presidente do Senado).^[6] Somente no século XX, os vice-presidentes passaram a figurar regularmente na lista de membros do gabinete presidencial.

Os presidentes têm utilizado as reuniões com o gabinete, mas para diversas questões e finalidades. O Secretário de Estado William H. Seward e seu predecessor Woodrow Wilson defenderam o uso de um gabinete parlamentar. Porém, o então presidente Abraham Lincoln refutou a proposta e Wilson não obteve o modelo em sua administração. Nas recentes administrações, os gabinetes cresceram consideravelmente passando a incluir a equipe administrativa da Casa Branca. Ronald Reagan criou sete sub-conselhos de gabinete para analisar diversas questões políticas, sendo que seus seguidores mantiveram a prática.^[5]

Lei federal

No Título 3 do Código dos Estados Unidos, que corresponde à delegação de autoridade pelo Presidente, é determinado que "nada neste documento será considerado como exigência de autorização expressa em qualquer caso em que tal funcionário seja presumido por lei ter agido por autoridade ou direção do Presidente." Isto se refere diretamente aos chefes dos departamentos executivos, pois cada um de seus cargos é criado e especificado pela lei estatutária e, portanto, concede-lhes autoridade para agir pelo Presidente nas áreas de responsabilidade específica sem uma delegação específica.

Segundo o Estatuto Federal Anti-Nepotismo, aprovado em 1967, ocupantes de cargos federais são proibidos de indicar seus familiares imediatos para determinadas posições no governo, especialmente dentro do gabinete presidencial.^[7]

Gabinete atual

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Perspectiva

Os indivíduos listados abaixo foram nomeados pelo presidente Donald Trump para compor seu gabinete de governo e devidamente confirmados pelo Senado dos Estados Unidos, conforme determina a Constituição do país. Atualmente encontram-se os secretários interinos, pois os nomeados estão à espera da confirmação do Senado.

Vice-presidente e Secretários Executivos

O Gabinete dos Estados Unidos inclui o Vice-presidente e os líderes dos 15 departamentos executivos, listados abaixo de acordo com a linha de sucessão presidencial. Estas 15 posições são consideradas o "centro do gabinete", enquanto distintas de outros cargos em nível de gabinete entre os funcionários da Casa Branca e chefes de outras organizações governamentais, nenhum dos quais integra a ordem de sucessão presidencial. Note-se que o Presidente da Câmara dos Representantes e o Presidente pro tempore seguem imediatamente ao Vice-presidente e precedem o Secretário de Estado na ordem de sucessão presidencial, porém fazem parte do poder legislativo e, portanto, não integram o Gabinete.

Mais informação #, Cargo ...

#	Cargo	Incumbente	Partido	Ref.
1	Vice-presidente	J. D. Vance	Republicano	^[8]
2	Secretário de Estado	Marco Rubio	Republicano	^[9]
3	Secretário do Tesouro	Scott Bessent	Independente	^[10]
4	Secretário de Defesa	Pete Hegseth	Republicano	^[11]
5	Procurador-Geral	Pam Bondi	Republicano	^[12]
6	Secretário do Interior	Doug Burgum	Republicano	^[13]
7	Secretário de Agricultura	Brooke Rollins	Republicano	^[14]
8	Secretário de Comércio	Howard Lutnick	Republicano	^[15]
9	Secretário do Trabalho	Vacante	—
10	Secretário de Saúde e Serviços Humanos	Robert F. Kennedy Jr.	Independente	^[16]
11	Secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano	Scott Turner	Republicano	^[17]
12	Secretário de Transportes	Sean Duffy	Republicano	^[18]
13	Secretário de Energia	Chris Wright	Republicano	^[19]
14	Secretário de Educação	Vacante	—
15	Secretário de Assuntos dos Veteranos	Doug Collins	Republicano	^[20]
16	Secretário de Segurança Interna	Kristi Noem	Republicano	^[21]