Secretário do Tesouro dos Estados Unidos

O Secretário(a) do Tesouro dos Estados Unidos (em inglês: United States of America Secretary of the Treasury) é o titular que chefia o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, responsável pelos assuntos financeiros e monetários do país, e, até 2003, algumas ordens de segurança e defesa nacional. Esta posição no Governo Federal dos Estados Unidos é semelhante ao Ministro da Fazenda de outros países. O Secretário é membro do Gabinete do Presidente e, desde a gestão Clinton, faz parte do Conselho de Segurança Nacional dos Estados Unidos. O Secretário do Tesouro é o quinto na linha de sucessão presidencial dos Estados Unidos.

Secretário do Tesouro dos Estados Unidos
United States Secretary of the Treasury
Selo do Departamento do Tesouro
Bandeira do secretário
No cargo Scott Bessent desde 28 de janeiro de 2025
Departamento do Tesouro
Estilo	Sr. Secretário (informal) O Honorável (formal)
Membro de	Gabinete Conselho de Segurança Nacional
Responde a	Presidente
Lugar	Washington, D.C.
Nomeado por	Presidente com conselho e consentimento do Senado
Duração	Sem mandato fixo
Instrumento constituinte	31 U.S.C. § 301
Criado em	11 de setembro de 1789; há 235 anos
Primeiro titular	Alexander Hamilton
Sucessão	5º[1]
Website	treasury.gov

O secretário de Estado, o secretário do Tesouro, o secretário de Defesa e o procurador-geral são geralmente considerados os quatro membros mais importantes do Gabinete, devido ao tamanho e à importância de seus respectivos departamentos.^[2]

História do cargo

Robert Morris foi a primeira pessoa a ser nomeada como Secretário do Tesouro dos Estados Unidos, ainda durante o mandato do primeiro presidente, George Washington, mas Morris recusou o cargo; deste modo, o primeiro Secretário foi Alexander Hamilton, nomeado por sugestão de Morris. Morris tinha exercido um mandato similar enquanto superintendente das finanças para o Congresso Continental.^[3] De 1784 a 1789, as finanças do jovem estado foram supervisionadas por um Conselho do Tesouro, composto por três membros.^[4]

Entre os titulares do cargo mais célebres, pode incluir-se Alexander Hamilton, cuja efígie está representada nas notas de 10 dólares, e o industrial milionário Andrew W. Mellon.

Funções internacionais

O secretário é responsável por formular e recomendar políticas financeiras, econômicas e tributárias, tanto domésticas quanto internacionais, além de participar da formulação de amplas políticas fiscais que têm impacto geral na economia e gerenciar a dívida pública. O secretário supervisiona as atividades do departamento no cumprimento de suas principais responsabilidades de aplicação da lei, atuando como agente financeiro do governo dos Estados Unidos e na fabricação de moedas e cédulas. Como principal responsável pelas finanças do governo, o secretário atua como presidente pro tempore do Conselho de Política Econômica do Presidente, presidente dos conselhos e administrador fiduciário dos Fundos do Seguro Social e do Medicare, além de ser o governador dos Estados Unidos no Fundo Monetário Internacional, no Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento, no Banco Interamericano de Desenvolvimento, no Banco Asiático de Desenvolvimento e no Banco Europeu para Reconstrução e Desenvolvimento.

— Sítio do Departamento do Tesouro dos EUA^[5]

O secretário, junto com o tesoureiro dos Estados Unidos, deve assinar as cédulas do Federal Reserve antes que elas possam se tornar moeda de curso legal.^[6] Além disso, o secretário também gerencia o Fundo de Estabilização Econômica de Emergência dos Estados Unidos.

Salário

O secretário do Tesouro ocupa um cargo de Nível I no Executive Schedule, recebendo o salário estabelecido para esse nível (US$ 250.600, a partir de janeiro de 2024).^[7]

Lista de secretários do tesouro

Ver artigo principal: Lista de Secretários do Tesouro dos Estados Unidos

O Secretário do Tesouro dos Estados Unidos é o chefe do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos e o principal responsável pelas finanças do governo federal. O secretário do Tesouro atua como o principal assessor do presidente dos Estados Unidos em todas as questões relacionadas à política econômica e fiscal. Por tradição, o secretário é membro do gabinete do presidente e, por lei, faz parte do Conselho de Segurança Nacional.

De acordo com a Cláusula de Nomeações da Constituição dos Estados Unidos, o ocupante do cargo é indicado pelo presidente dos Estados Unidos e, após uma audiência de confirmação perante o Comitê de Finanças do Senado, é confirmado pelo Senado dos Estados Unidos.

Referências

1. 3 U.S.C. § 19 Vacância nos cargos de Presidente e Vice-Presidente; oficiais elegíveis para atuar.
2. Cabinets and Counselors: The President and the Executive Branch (1997). Congressional Quarterly. p. 87.
3. «Cópia arquivada». Consultado em 18 de fevereiro de 2010. Arquivado do original em 26 de setembro de 2009
4. (em inglês) Departamento do Tesouro dos Estados Unidos. «Office of the Curator - History». Consultado em 18 de fevereiro de 2010. Arquivado do original em 26 de setembro de 2009
5. «Duties & Functions: Secretaries of the Treasury». Departamento do Tesouro dos Estados Unidos. Consultado em 30 de novembro de 2012. Cópia arquivada em 19 de novembro de 2010
6. Rappeport, Alan (8 de dezembro de 2022). «Yellen Is First Female Treasury Secretary With Signature on U.S. Dollar». The New York Times. Consultado em 9 de dezembro de 2022. Cópia arquivada em 9 de dezembro de 2022. Por tradição, o tesoureiro deve assinar o dinheiro junto com o secretário do Tesouro. Ambas as assinaturas são gravadas em placas no Bureau of Engraving and Printing, onde as cédulas são impressas e enviadas ao Federal Reserve, que determina quais notas serão adicionadas à circulação.
7. «Salary Table No. 2021-EX Rates of Basic Pay for the Executive Schedule (EX)» (PDF)