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O Fórum dos Governadores do Nordeste é um fórum anual dos governadores do Região Nordeste do Brasil que foi criado para discutir ações de desenvolvimento para cada estado da região, tendo uma ação essencial à promoção do desenvolvimento integrado do Nordeste Brasileiro, junto ao Governo Federal.[1]
O evento trata e discute iniciativas e estratégias políticas visando a facilitar a articulação regional.
O evento reúne todos os governadores da região e, geralmente, são convidados também os governadores de Minas Gerais e Espírito Santo,[2] já que em muitas reuniões costumam-se tratar assuntos relacionados à Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) que também atua nesses estados, isso, sempre conta com a representação do Governo Federal, aprofundando os temas de interesse regional e trazendo novas propostas na busca de mobilizar as esferas de governo estadual e federal em busca da melhoria da qualidade de vida da população nordestina em geral.
Com a consolidação do encontro, uma agenda comum passou a ser elaborada pelos governadores que também contam com o Governo Federal.[3]
Com a reinstalação da SUDENE, passou-se a discutir, também, assuntos relacionados à superintendência, realizando-se reuniões deliberativas para tratar do assunto, dentro do Fórum dos Governadores.[2]
Na edição de 2019, foi criado o Consórcio Nordeste, um consórcio interestadual com objetivo de promover o desenvolvimento sustentável e integrado na região Nordeste, possibilitando a realização de compras conjuntas e a implementação integrada de políticas públicas, como nas áreas de educação e segurança.[4]
| Edição | Ano | Município-sede | Estado anfitrião |
|---|---|---|---|
| VI | 2006 | Aracaju | Sergipe[5] |
| 2007 | Salvador | Bahia[6][7][8][9] | |
| VIII | 2007 | Natal | Rio Grande do Norte[carece de fontes] |
| VI | 2008 | Barra dos Coqueiros | Sergipe[10] |
| VII | 2008 | Maceió | Alagoas[11] |
| IX | 2008 | Recife | Pernambuco[carece de fontes] |
| X | 2009 | Montes Claros | Minas Gerais[1][2] |
| XI | 2010 | João Pessoa | Paraíba[carece de fontes] |
| XII | 2011 | Barra dos Coqueiros | Sergipe[3][12] |
| 2014 | João Pessoa | Paraíba[13] |
O XII Fórum dos Governadores do Nordeste discutiu ações de desenvolvimento para cada estado da região, tendo uma ação essencial à promoção do desenvolvimento integrado do Nordeste Brasileiro, junto ao Governo Federal.[1] O evento aconteceu no dia 21 de fevereiro de 2011, no Centro de convenções do Hotel e Resort Dioro, localizado na Ilha de Santa Luzia, Barra dos Coqueiros, Sergipe, próximo a Aracaju, a capital do estado.[12] O evento foi organizado pelas secretarias estaduais do Planejamento (Seplan), da Casa Civil e a da Comunicação Social (Secom).
Os dois principais temas abordados foram: o Governo Dilma Rousseff e o Nordeste; e um novo projeto para financiar o Desenvolvimento Econômico e Social do Nordeste. Além de outros temas que foram apresentados pelos governadores participantes. Os principais debates e discussões focalizaram o corte de 50 bilhões de reais no orçamento anunciado pelo governo federal, bem como, a continuação dos programas sociais iniciados no governo Lula, sobretudo os projetos de combate à seca e o programa Minha Casa, Minha Vida, a presidente ainda ressaltou que é necessário o Nordeste manter um crescimento acima da média nacional para poder erradicar a miséria e garantiu os investimentos do governo federal para as cidades subsedes da Copa do Mundo 2014.
Ao final do governadores da região lançaram a Carta de Barra dos Coqueiros, onde elencaram 11 pontos considerados questões de forma prioritária e urgente para o desenvolvimento.[14] Participaram da reunião:
Em 11 de maio de 2017, teve lugar em Salvador o VIII Encontro dos Governadores do Nordeste. Deste evento foi divulgada uma carta aberta em coletiva de imprensa intitulada "Carta de Salvador". Desse documento destacou-se a proposta baiana de unificação das previdências complementares dos servidores públicos estaduais a partir da adesão à instituição baiana Previdência Complementar da Bahia (PrevBahia), pioneira na região a fim de consolidar uma "PrevNordeste". Participantes do VIII Encontro dos Governadores do Nordeste foram sete governadores e um vice-governador:[16][17]
O Fórum de Governadores do Nordeste em 2019 se reuniu em São Luís no dia 14 de março, poucos tempo antes do Fórum de Governadores do Brasil, ocorrido no dia 26.[18] Nessa edição, foi assinado o protocolo para a criação do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), um consórcio público com finalidade administrativa para de forma conjunta realizar compras e presta serviços públicos, inclusive na comunicação, saúde, infraestrutura e segurança públicas.[4][19]
A carta resultante dessa edição de 2019 abordou as posições compartilhadas entre os governadores sobre a desvinculação de receitas da União, a reforma da Previdência Social proposta no governo Bolsonaro,[20] o pacto federativo no Brasil, a contratação de médicos após a saída de Cuba do Programa Mais Médicos, cortes no orçamento federal para educação e a política sobre armas.[21] A criação do consórcio depende da aprovação legislativa nas assembleias estaduais de cada um dos nove estados.[4] No mês seguinte, representantes de emissoras de radiodifusão pública estaduais se reuniram em Salvador, em abril de 2019, como desdobramento do Consórcio Nordeste.[19]
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