Eleições legislativas regionais nos Açores em 2024

As Eleições legislativas regionais nos Açores em 2024, também designadas eleições para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, realizaram-se em 4 de fevereiro de 2024, para determinar a composição da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores que renovará todos os 57 membros da assembleia.

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Eleições legislativas regionais nos Açores em 2024 57 deputados na Assembleia Legislativa dos Açores
4 de fevereiro de 2024
Demografia eleitoral
Hab. inscritos						229830
Votantes						115662
							50.33%  10.8%
			PSD/CDS/PPM
			Votos:				48668
			Assentos obtidos:						26  0%
									42.08%
			Partido Socialista
			Votos:				41538
			Assentos obtidos:						23  8%
									35.91%
			CHEGA
			Votos:				10626
			Assentos obtidos:						5  150%
									9.19%
			Bloco de Esquerda
			Votos:				2936
			Assentos obtidos:						1  50%
									2.54%
			Iniciativa Liberal
			Votos:				2482
			Assentos obtidos:						1  0%
									2.15%
			Pessoas–Animais–Natureza
			Votos:				1907
			Assentos obtidos:						1  0%
									1.65%
Resultados por ilha

Estas eleições foram convocadas na sequência da rejeição, pela Assembleia Legislativa dos Açores, do Orçamento regional para 2024, apresentado pelo XIII Governo Regional dos Açores, o que teve como consequência a dissolução da Assembleia Legislativa dos Açores, decidida pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e a convocação de eleições regionais antecipadas para 4 de fevereiro, antecipando em alguns meses a realização das eleições, cuja data inicialmente prevista era entre setembro e outubro de 2024.^[1]

O XIII Governo Regional dos Açores foi formado através de coligação entre PSD, CDS e PPM, com acordos parlamentares firmados com o Chega e a Iniciativa Liberal. Em março de 2023, a Iniciativa Liberal e o deputado independente Carlos Furtado (ex-Chega) anunciaram o fim do acordo parlamentar que tinham assinado com o PSD, alegando incumprimentos por parte do governo, e o governo perdeu a maioria parlamentar.^[1]

Partidos

Os partidos ou coligações concorrentes às eleições para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores são os seguintes:

Com Representação Parlamentar

Partidos			Ideologia	Líder	Eleição anterior		Lugares à dissolução
					%	Lugares
	PS	Partido Socialista	Social-democracia	Vasco Cordeiro	39.1%	0000000000000025 25 / 57	0000000000000025 25 / 57
	PPD/PSD.CDS-PP.PPM	PSD/CDS/PPM[2] Partido Social Democrata CDS – Partido Popular Partido Popular Monárquico	Conservadorismo liberal Democracia cristã Liberalismo económico	José Manuel Bolieiro	33.7% 5.5% 2.4%	0000000000000021 21 / 57 0000000000000003 3 / 57 0000000000000002 2 / 57	0000000000000021 21 / 57 0000000000000003 3 / 57 0000000000000002 2 / 57
	CH	CHEGA	Nacionalismo Português Populismo de direita	José Pacheco[3]	5.1%	0000000000000002 2 / 57	0000000000000001 1 / 57
	BE	Bloco de Esquerda	Socialismo democrático	António Lima	3.8%	0000000000000002 2 / 57	0000000000000002 2 / 57
	IL	Iniciativa Liberal	Liberalismo clássico Liberalismo económico	Nuno Barata	1.9%	0000000000000001 1 / 57	0000000000000001 1 / 57
	PAN	Pessoas-Animais-Natureza	Ambientalismo	Pedro Neves	1.9%	0000000000000001 1 / 57	0000000000000001 1 / 57
	JPP	Juntos Pelo Povo	Regionalismo	Carlos Furtado[4]	Não Concorreu		0000000000000001 1 / 57

Sem representação parlamentar

Partidos			Ideologia	Líder
	CDU	Coligação Democrática Unitária Partido Comunista Português Partido Ecologista "Os Verdes"	Marxismo-Leninismo	Marco Varela[5]
	L	Livre	Ecossocialismo Progressismo	José Manuel Azevedo
	MPT.ALIANÇA[6]	Alternativa 21 Partido da Terra Aliança	Conservadorismo verde Conservadorismo social	José Olívio Arranhado
	ADN	Alternativa Democrática Nacional	Tradicionalismo Anti-establishment	Rui Matos

Sistema eleitoral

O parlamento regional dos Açores elege um máximo de 57 membros através de um sistema proporcional no qual as 9 ilhas elegem um número de deputados proporcional ao número de eleitores registados sendo adicionalmente 5 membros eleitos para um círculo eleitoral de compensação. A distribuição atual dos deputados por círculo eleitoral:^[7]

Grupo constituinte	Total	Eleitores
Corvo	2	355
Faial	4	12 998
Flores	3	3 080
Graciosa	3	3 868
Pico	4	13 082
Santa Maria	3	5 199
São Jorge	3	8 707
São Miguel	20	128 778
Terceira	10	53 043
Compensação	5
Total	57	229 830

Debates

Debates entre cabeças de lista por círculo eleitoral

Os debates entre partidos foram transmitidos pela RTP Açores no programa "Regionais 2024 | Debates".^[8]

Debates entre cabeças de lista por círculo eleitoral
Data	Emissora	Moderador	Ilha	Nome  Presente    A  Ausente  N  Não Convidado
				PS	PSD/CDS-PP/PPM	CH	B.E.	IL	PAN	JPP	PCP-PEV	MPT.ALIANÇA	L	ADN
11 de janeiro	RTP Açores	João Simas	Corvo	Lubélio Mendonça	Paulo Estevão	A	A	—	A	—	Durval Mendonça	—	A	A
12 de janeiro			Flores	José Gabriel Eduardo	Bruno Belo	José Sousa	A		A	Bruno Correia	Luísa Corvelo		A	A
13 de janeiro			Graciosa	José Ávila	João Bruto da Costa	A	Ricardo Toste	A	A	—			A	A
14 de janeiro			Santa Maria	João Vasco Costa	Carlos Rodrigues	A	Pedro Amaral	Rui Braga Chaves	A	João Martins	Ana Loura	A	A	A
15 de janeiro			São Jorge	Maria Isabel Teixeira	Catarina Cabeceiras	Valdemar Furtado	Eugénio Viana	Vasco Pinto	A	—	António Salgado Almeida	—	A	A
16 de janeiro			Faial	João Castro	Luís Garcia	A	Aurora Ribeiro	Luís Gonzaga Sousa	Alexandre Dias	A	Paula Decq Mota		A	A
17 de janeiro			Pico	Mário Tomé	José António Soares	Francisco Dutra	Daniela Silveira	Marco Rosa	Helena Amaral	—	Paulo Correia		A	A
18 de janeiro			Terceira	Andreia Cardoso	António Ventura	Francisco Lima	Alexandra Manes	Pedro Ferreira	Frederico Ferreira	Roberto Pires	A		Nuno Rolo	A
19 de janeiro			São Miguel	Vasco Cordeiro	José Manuel Bolieiro	José Pacheco	António Lima	Nuno Barata	Pedro Neves	Carlos Furtado	Rui Teixeira		José Azevedo	Rui Matos

Debates entre líderes partidários

O debate entre os líderes partidos foi transmitido pela RTP Açores no programa "Regionais 2024 | O Debate".^[9]

Debates entre líderes partidários
Data	Emissora	Moderador	Nome  Presente    A  Ausente  N  Não Convidado
			PS	PSD/CDS-PP/PPM	CH	B.E.	IL	PAN	JPP	PCP-PEV	MPT.ALIANÇA	L	ADN
21 de janeiro	RTP Açores	João Simas	Vasco Cordeiro	José Manuel Bolieiro	A	António Lima	Nuno Barata	Pedro Neves	Carlos Furtado	Marco Varela	A	José Azevedo	Rui Matos

Sondagens

Empresa de sondagens	Data de amostragem	Amostra	Abstenção										O.	V.
CESOP-UCP	4 Fev 2024	9,475	44-50	32-37 19/25	40-45 25/31			8-11 4/8	1-3 0/1	1-3 0/1	1-3 0/1	1-3 0/1		8
CESOP–UCP	27–28 Jan 2024	2,297	—	39 23/27	36 22/26			9 3/5	3 0/2	2 0/1	2 0/1	2 0/1	7 0	3
Aximage	18–24 Jan 2024	411	—	38.6	42.2			7.3	2.2	1.6	2.2	1.4	4.4	3.6
Eleições em 2020	25 Out 2020	—	45.4	39.1 25	33.7 21	5.5 3	2.4 2	5.1 2	3.8 2	1.9 1	1.9 1	1.7 0	4.9 0	5.4

Resultados

Partido		Votos	%	+/-	Deputados	+/-
	PSD/CDS/PPM (a)	48 668	0000000000042.08 42,08 / 100,00	0,38	0000000000000026 26 / 57
	Partido Socialista	41 538	0000000000035.91 35,91 / 100,00	3,22	0000000000000023 23 / 57	2
	CHEGA	10 626	0000000000009.19 9,19 / 100,00	4,13	0000000000000005 5 / 57	3
	Bloco de Esquerda	2 936	0000000000002.54 2,54 / 100,00	1,27	0000000000000001 1 / 57	1
	Iniciativa Liberal	2 482	0000000000002.15 2,15 / 100,00	0,22	0000000000000001 1 / 57
	Pessoas–Animais–Natureza	1 907	0000000000001.65 1,65 / 100,00	0,28	0000000000000001 1 / 57
	CDU – Coligação Democrática Unitária (b)	1 823	0000000000001.58 1,58 / 100,00	0,10	0000000000000000 0 / 57
	Livre	735	0000000000000.64 0,64 / 100,00	0,29	0000000000000000 0 / 57
	Juntos Pelo Povo	625	0000000000000.54 0,54 / 100,00	Novo	0000000000000000 0 / 57	Novo
	Alternativa Democrática Nacional	381	0000000000000.33 0,33 / 100,00	Novo	0000000000000000 0 / 57	Novo
	Alternativa 21 (c)	4	0000000000000.00 0,00 / 100,00	0,56	0000000000000000 0 / 57
Votos Inválidos		3 937	0000000000003.40 3,40 / 100,00	0,32
Total		115 662	0000000000100.00 100,00 / 100,00		0000000000000057 57 / 57
Eleitorado/Participação		229 830	0000000000050.33 50,33 / 100,00	4,92
(a) Coligação eleitoral entre PSD, CDS-PP e PPM
(b) Coligação eleitoral entre PCP e PEV
(c) Coligação eleitoral entre MPT e Aliança

Ligações externas

• «Comissão Nacional de Eleições»

• Portal da política
• Portal de Portugal
• Portal dos Açores

Referências

1. «Decreto do Presidente da República n.º 115-A/2023, de 11 de dezembro». Diário da República. 11 de dezembro de 2023. Consultado em 17 de dezembro de 2023
2. «Círculo Eleitoral de São Miguel - Listas Definitivamente Admitidas» (PDF). Comissão Nacional de Eleições. Consultado em 29 de janeiro de 2024
3. Deputado regional José Pacheco eleito presidente do Chega nos Açores Sapo24, 23 April 2022. Retrieved 24 April 2022.
4. https://www.acorianooriental.pt/noticia/carlos-furtado-e-o-cabeca-de-lista-as-eleicoes-regionais-de-2024-pelo-jpp-356294
5. «CDU apresenta candidatos por todas as ilhas mas sem o líder». Açoriano Oriental. 22 de dezembro de 2023. Consultado em 12 de fevereiro de 2024
6. «Eleição para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 2024 — Espécime dos boletins de voto» (PDF). Consultado em 29 de janeiro de 2024
7. «Mapa Oficial n.º 3-A/2023, de 13 de dezembro». Diário da República. 13 de dezembro de 2023. Consultado em 17 de dezembro de 2023
8. «Regionais 2024 | Debates». RTP Açores. Consultado em 4 de fevereiro de 2024
9. «Regionais 2024 | O Debate». RTP Açores. Consultado em 12 de fevereiro de 2024