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A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores localiza-se na cidade e concelho da Horta, na ilha do Faial, nos Açores. Constitui-se no órgão legislativo e de fiscalização parlamentar da Região Autónoma dos Açores, sendo, a par da existente na Região Autónoma da Madeira, uma das Assembleias Legislativas previstas pela Constituição da República Portuguesa como órgão máximo de auto-governo das Regiões Autónomas.
Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores | |
---|---|
XIII legislatura | |
Tipo | |
Tipo | |
Liderança | |
Presidente |
|
Vice-presidente |
João Vasco Costa (PS) |
Vice-presidente |
Catarina Cabeceiras (CDS-PP) |
Secretário |
Tiago Branco (PS) |
Secretário |
Marco Costa (PPD/PSD) |
Estrutura | |
Assentos | 57 deputados |
Grupos políticos |
Governo:
Suportado por (7) Oposição (24) |
Eleições | |
Última eleição |
4 de fevereiro de 2024 |
Próxima eleição |
6 de fevereiro de 2028 |
Local de reunião | |
Rua Marcelino Lima 9901-585 Horta Ilha do Faial Açores | |
Website | |
Site da Assembleia Legislativa dos Açores |
Funcionou, desde a inauguração da autonomia até 1980, no edifício da loja maçónica "Sociedade Amor da Pátria" e, dessa data até 1990, em local vizinho à atual sede, no local onde existiu a chamada "colónia alemã".
Hoje encontra-se instalada em um edifício de linhas contemporâneas, construído de raiz com essa finalidade, com projeto do arquiteto Manuel Correia Fernandes, e inaugurado em junho de 1990. Exteriormente apresenta características minimalistas. Em seu interior destaca-se a sala do plenário, no centro do edifício, iluminada por uma grande cúpula central, visível do exterior.
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