O Diploma Bertha Lutz, também conhecido como Prêmio Bertha Lutz, foi instituído pelo Senado Federal do Brasil para agraciar mulheres que tenham oferecido relevante contribuição na defesa dos direitos da mulher e questões do gênero no Brasil. Homenageia a bióloga brasileira e líder feminista Bertha Lutz.
 | As referências deste artigo necessitam de formatação. (Abril de 2021) |
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Foi instituído pela Resolução nº 2/2001 [1], com base em Projeto de Resolução de 1998 apresentado pela Senadora Emília Fernandes. É conferido, anualmente, em sessão do Senado Federal especialmente convocada para esse fim a realizar-se durante as atividades do Dia Internacional da Mulher - 8 de março - e agracia cinco mulheres de diferentes áreas de atuação. Podem indicar nomes de candidatas ao Diploma entidades governamentais e não governamentais, que devem encaminhar a sugestão à Mesa do Senado Federal, por meio da Secretaria Geral da Mesa - Secretaria de Apoio a Conselhos e Órgãos do Parlamento - SCOP, acompanhada do currículo da candidata, com justificativa de sua indicação. A apreciação das indicações e a escolha das agraciadas é feita pelo Conselho do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, composto por um representante de cada partido político com assento no Senado Federal.
Homenageadas
2002
- Luiza Erundina, Deputada Federal (PSB-SP);
- Maria Berenice Dias, desembargadora do Rio Grande do Sul;
- Maria Isabel Lopes, secretária municipal de Fortaleza;
- Heleieth Saffioti, socióloga e professora de São Paulo;
- Herilda Balduíno de Sousa, advogada do Distrito Federal[2]
2003
- Emília Fernandes, Secretária Especial de Políticas para as Mulheres;
- Raimunda Gomes da Silva, quebradeira de babaçu no Tocantins;
- Nair Jane de Castro Lima, empregada doméstica no Rio de Janeiro e fundadora de uma das primeiras associações da categoria;
- Nazaré Gadelha, advogada que milita na área de Direitos Humanos no Acre;
- Sueli Carneiro, militante dos movimentos Negro e Feminista em São Paulo. [3]
2004
- Eva Sopher, presidenta da Fundação Theatro São Pedro, de Porto Alegre;
- Maria Gleyde Martins Costa, do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher, de Roraima;
- Mônica Maria de Paula Barroso, que trabalha como defensora pública em Fortaleza;
- Maria Aparecida Schumaher, do Movimento de Defesa dos Direitos da Mulher, no Rio de Janeiro;
- Zuleika Alambert, feminista, escritora, conferencista e política com atuação em Santos (SP)[4]
2005
- Clara Charf, do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher;
- Maria da Penha Maia Fernandes, farmacêutica que lutou para que o marido que tentou matá-la fosse condenado e, assim, inspirou a Lei Maria da Penha;
- Palmerinda Donato, jornalista;
- Rozeli da Silva, gari, idealizadora do Centro Infantil Renascer da Esperança de apoio a crianças carentes de Porto Alegre;
- Zilda Arns, coordenadora da Pastoral da Criança[5]
2006
- Elizabeth Altino Teixeira, sobrevivente das Ligas Camponesas na Paraíba;
- Geraldina Pereira de Oliveira, trabalhadora rural do Pará;
- Rosmary Corrêa, advogada e deputada estadual de São Paulo;
- Jupyra Barbosa Ghedini, funcionária pública federal;
- Raimunda Putani, pajé indígena, do Acre[6]
2007
- Mãe Beata de Iemanjá, Ialorixá do Rio de Janeiro;
- Suely Batista dos Santos de Mato Grosso;
- Moema Libera Viezzer (Paraná);
- Maria Yvone Loureiro Ribeiro (Alagoas);
- Ivana Farina Navarrete Pena (Goiás)[7]
2008
2009
- Lily Marinho;
- Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro;
- Elisa Lucinda Campos Gomes;
- Neide Viana Castanha;
- Cléa Anna Maria Carpi da Rocha;
- Ruth Cardoso (in memoriam)[9]
2010
- Leci Brandão da Silva;
- Maria Augusta Tibiriçá Miranda;
- Cleuza Pereira do Nascimento;
- Andréa Maciel Pachá;
- Clara Perelberg Steinberg;
- Fani Lerner (in memoriam);
- Maria Lygia de Borges Garcia (homenagem especial)[10]
2011
- Maria Liège Santos Rocha
- Chloris Casagrande Justen, pedagoga, participou do Conselho Estadual de Educação do Paraná e é filiada à ONG Soroptimista, destinada a prestar serviços para melhorar as condições de vida das mulheres. É vice-presidente da Academia Paranaense de Letras;
- Maria José da Silva, criou a Associação de Moradores do Conjunto Bento Ribeiro Dantas, no Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, onde atua na área da coleta seletiva e reciclagem, voltada para a inclusão social dos catadores de materiais recicláveis;
- Maria Ruth Barreto Cavalcante, psicopedagoga graduada na Escola de Pedagogia de Colônia (Alemanha), em 1967, foi presa pelos militares quando preparava grupos de universitários treinados para alfabetizar adultos;
- Carmen Helena Ferreira Foro, primeira mulher a assumir um cargo de direção em uma central de trabalhadores no Brasil, como vice-presidenta da Central Única dos Trabalhadores;
- Ana Maria Pacheco de Vasconcelos (in memoriam) [11]
2012
- Dilma Rousseff, primeira Presidente do Brasil;
- Maria Prestes, viúva do dirigente comunista Luiz Carlos Prestes;
- Eunice Michiles, primeira senadora eleita da história do Brasil;
- Rosali Scalabrin, representante da Comissão Pastoral da Terra;
- Ana Alice da Costa, professora associada do Departamento de Ciências Políticas da Universidade Federal da Bahia, criadora do NEIM, responsável pelo Programa de Pós-Graduação em Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres, oferecido pela UFBA.[12]
2013
- Jô Moraes, deputada;
- Adélia Pessoa, educadora;
- Amabília Almeida e Telma Ayres, ativistas;
- Luzia Santiago, missionária[13]
2014
- Cristina Buarque, secretária da Mulher de Pernambuco;
- Delaíde Arantes, ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST);
- Magnólia Rocha, presidente da Liga Roraimense de Combate ao Câncer;
- Zezé Rocha, ex-deputada estadual da Bahia;
- Maria Lygia Maynard, presidente da Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos de Sergipe[14]
2015
- Creuza Maria Oliveira
- Cármen Lúcia
- Clara Araújo
- Mary Garcia Castro
- Ivanilda Pinheiro Salucci
- Maria Elizabeth Teixeira Rocha
- Débora Martins Bonafé dos Santos (in memoriam)[15]
2016
2017
- Denice Santiago
- Diza Gonzaga
- Isabel Cristina de Azevedo Heyvaert
- Raimunda Luzia de Brito
- Tatiane Bernardi Teixeira Pinto[17]
2018
As 26 deputadas que atuaram no processo constituinte entre 1987 e 1988 foram agraciadas.
- Abigail Feitosa, in Memoriam
- Anna Maria Rattes
- Benedita da Silva
- Bete Mendes
- Beth Azize
- Cristina Tavares, in Memoriam
- Dirce Tutu Quadros, in Memoriam
- Eunice Michiles
- Irma Passoni
- Lídice da Mata
- Lúcia Braga
- Lúcia Vânia
- Márcia Kubitschek, in Memoriam
- Maria de Lourdes Abadia
- Maria Lúcia Melo de Araújo
- Marluce Pinto
- Moema São Thiago
- Myriam Portella
- Raquel Cândido
- Raquel Capiberibe
- Rita Camata
- Rita Furtado, in memoriam
- Rose de Freitas
- Sadie Hauache
- Sandra Cavalcanti
- Wilma de Faria, in memoriam
2019
Foram 23 homenageadas ao todo, juízas, artistas, produtoras artesanais, ativistas, políticas e professoras receberam a homenagem:[18]
- Alzira Soriano, in memoriam
- Ana Benedita de Serqueira e Silva
- Bibi Ferreira, in memoriam
- Delanira Pereira Gonçalves
- Eudésia Vieira, in memoriam
- Fabiane Maria de Jesus, in memoriam
- Gabriela Manssur
- Helena Heluy
- Helena Meireles, in memoriam
- Heley de Abreu Silva Batista, in memoriam
- Hermínia Maria Silveira Azoury
- Iolanda Ferreira Lima
- Iracy Ribeiro Mangueira Marques
- Jaceguara Dantas da Silva
- Laélia de Alcântara, in memoriam
- Laissa Guerreira
- Leide Moreira, in memoriam
- Leiliane Silva
- Marcia Abrahão Moura
- Margarida Lemos Gonçalves, in memoriam
- Maria Esther Bueno, in memoriam
- Maria Lucia Fattorelli
- Marielle Franco, in memoriam
2022
No ano que o Diploma Bertha Lutz completa 20 anos, depois de dois anos de interrupção, devido à pandemia de covid-19, a honraria foi entregue foram 21 homenageadas:[19]
- Ana Lara Camargo de Castro
- Andrea Gadelha
- Angela Salazar
- Eva Evangelista
- Filomena Camilo do Vale
- Flávia Arruda
- Flávia Cintra
- Heloísa Starling
- Ilda Peliz
- Inês Santiago
- Jocilene Barbosa
- Jurema Werneck
- Luiza Trajano
- Margareth Dalcolmo
- Michelle Bolsonaro
- Miracy Barbosa de Souza Gustin
- Mônica Sifuentes
- Renata Gil Alcantara
- Rosa Geane
- Ruth Almeida
- Wilma de Faria, in memoriam
2023
No ano de 2023 a honraria foi entregue para sete homenageadas:[20]
- Clara Filipa Camarão, in memoriam, indígena que participou da expulsão dos franceses do Maranhão e liderou em Pernambuco um grupo de guerreiras que ajudou a derrotar os holandeses na Batalha de Tejucupapo e na Batalha dos Guararapes.
- Glória Maria, in memoriam, uma das primeiras mulheres negras a atuar no jornalismo televisivo no Brasil.
- Ilana Trombka, diretora-geral do Senado Federal.
- Ilona Szabó, cientista política especialista em segurança pública e política de drogas e fundadora do Instituto Igarapé.
- Nilza Valéria Zacarias, jornalista fundadora da Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito.
- Janja da Silva, socióloga e 38.ª Primeira-dama do Brasil.
- Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal.
2023
No ano de 2024 a honraria foi entregue para sete homenageadas:[21]
- Eugênia Nogueira do Rêgo Monteiro Villa, delegada da Polícia Civil do Piauí e pioneira na criação da 1ª Delegacia de Feminicídio do Brasil.
- Maria Mary Ferreira, professora e pesquisadora da Universidade Federal do Maranhão.
- Gina Vieira Ponte, professora da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.
- Luciana Christina Guimarães Lóssio, primeira mulher a ocupar o cargo de ministra do TSE (2011-2017).
- Dulcerita Soares Alves, promotora de Justiça do Ministério Público da Paraíba.
Referências
- Resolução nº 2/2001 - http://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaTextoIntegral.action?id=219535&norma=232195 Arquivado em 11 de dezembro de 2016, no Wayback Machine.
- Personalidades femininas recebem Diploma Bertha Lutz - http://direito2.com/asen/2002/mar/12/personalidades-femininas-recebem-diploma-bertha-lutz
- Comitê anuncia ganhadores do diploma Bertha Lutz - http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2003-03-29/comite-anuncia-ganhadores-do-diploma-bertha-lutz
- Prêmio Mulher-Cidadã anuncia vencedoras - http://www.cfemea.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=1828:premio-mulher-cidada-anuncia-vencedoras&catid=198:ultimas&Itemid=100 Arquivado em 23 de setembro de 2015, no Wayback Machine.
- Prêmio Bertha Lutz será entregue dia 7 de março em sessão do Congresso Nacional, em Brasília - http://www.sepm.gov.br/noticias/ultimas_noticias/2007/03/noticia_bertha_lutz
- Homenagem às agraciadas do Diploma Bertha Lutz - http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2008/03/11/homenagem-as-agraciadas-do-diploma-bertha-lutz
- Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz dá visibilidade à luta contra discriminações à mulher, diz Serys - http://senado.jusbrasil.com.br/politica/1843118/diploma-mulher-cidada-bertha-lutz-da-visibilidade-a-luta-contra-discriminacoes-a-mulher-diz-serys Arquivado em 23 de fevereiro de 2014, no Wayback Machine.
- Congresso comemora Dia da Mulher e concede Diploma Bertha Lutz - http://www.direitoshumanos.etc.br/index.php?option=com_content&view=article&id=8210:premiadas-com-o-diploma-mulher-cidada-bertha-lutz-em-2009&catid=35:direitos-humanos&Itemid=170
- Diploma Mulher Cidadã Bertha Lutz 2011 - http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2010/12/14/senado-divulga-nomes-das-vencedoras-do-diploma-bertha-lutz
- Dilma recebe prêmio em sessão especial dedicada à mulher - http://www.senado.gov.br/noticias/Jornal/noticia.asp?codNoticia=115122&dataEdicaoVer=20120314&dataEdicaoAtual=20120314&codEditoria=2067&
- Congresso homenageia mulheres em sessão solene Arquivado em 3 de março de 2016, no Wayback Machine.. Agência Senado, 7 de março de 2013
- Homenagem às mulheres será no dia 25 de março Arquivado em 5 de março de 2016, no Wayback Machine.. Agência Senado, 13 de fevereiro de 2014
- Congresso homenageia personalidades pela defesa dos direitos da mulher. Agência Senado, 11 de março de 2015
- Diploma Bertha Lutz será concedido a um homem pela primeira vez. Agência Senado, 26 de fevereiro de 2016
- Senado entrega Diploma Bertha Lutz no Dia Internacional da Mulher. Agência Senado, 15 de fevereiro de 2017
- Bancada feminina define indicadas para o Diploma Bertha Lutz - https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2019/03/12/bancada-feminina-define-indicadas-para-o-diploma-bertha-lutz
- Diploma Bertha Lutz homenageia Maria da Penha e reconhece luta pelos direitos das mulheres - https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/03/23/diploma-bertha-lutz-homenageia-maria-da-penha-e-reconhece-luta-pelos-direitos-das-mulheres
- Senado homenageará Janja, Rosa Weber e mais 5 mulheres - https://www.poder360.com.br/congresso/senado-homenageara-janja-rosa-weber-e-mais-5-mulheres/
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