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A Casa de Avis, ou Dinastia Joanina, foi uma dinastia portuguesa, tendo sido uma das mais importantes e influentes na Europa e no mundo durante a Era dos Descobrimentos, que estabeleceu Portugal como uma potência global após a criação do Império Português. Os Aviz governaram Portugal de 1385 até 1580, quando a Dinastia Filipina sucedeu ao trono após a crise de sucessão portuguesa de 1580.[1]
| Casa de Aviz | |
|---|---|
| Dinastia Joanina | |
 | |
| Estado |  Reino de Portugal |
| Título | Rei de Portugal Rei do Algarve Rei da Galiza Rei de Aragão Príncipe de Antioquia Príncipe de Portugal Duque de Viseu Duque de Beja Duque de Coimbra Duque da Guarda Duque de Guimarães Senhor de Ceuta Senhor de Alcácer Senhor da Guiné |
| Origem | |
| Fundador | João I de Portugal |
| Fundação | 1385 |
| Casa originária | Borgonha |
| Atual soberano | |
| Último soberano | Henrique I de Portugal |
| Dissolução | 1580 |
| Linhagem secundária | |
| Bragança Aveiro Cadaval Lavradio Abrantes | |
A Casa foi fundada por João de Avis, Grão-Mestre da Ordem de Aviz e filho ilegítimo do rei D. Pedro I (da Casa de Borgonha), que ascendeu ao trono depois de pressionar com sucesso a sua reivindicação durante a guerra de crise dinástica de 1383–1385.
A Casa de Aviz produziu inúmeras figuras proeminentes na história europeia e global, incluindo o infante D. Henrique, o Navegador, o rei Manuel I de Portugal e a Santa Imperatriz Romana Isabel de Portugal. O título de Grão-Mestre da Ordem de Avis foi permanentemente incorporado na coroa portuguesa no final do reinado pela Casa de Avis em 1551.[2]
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D. João era filho natural de D. Pedro I, pai de D. Fernando e antecessor deste, mas não poderia galgar ao trono legalmente. A nova Dinastia deu prosseguimento à linhagem consanguínea, visto que o novo rei era meio-irmão do soberano anterior.
A historiografia diverge quanto ao caráter revolucionário e popular do movimento de Avis. Parte dos historiadores considera que a crise de 1383 foi essencialmente popular e centrada na ideia de nação e soberania, responsável por uma consciência nacional radicada nas massas.[3]
Por outro lado, e com maior destaque, outros teóricos consideram que o movimento foi a primeira revolução burguesa nacional, e não meramente popular.[4] A ordem estabelecida foi dissolvida pela vontade majoritária da burguesia ascendente e da baixa nobreza. D. João foi o primeiro rei de Portugal eleito pelas Cortes, nas quais participaram os três estados, o da nobreza, do clero e o dos povos.
O Mestre de Avis assumiu o título de Regedor e Defensor do Reino depois de a população de Lisboa se revoltar, instigada por Álvaro Pais, contra a rainha regente, D. Leonor Teles na sequência da assassínio do seu favorito, o Conde de Andeiro. Os revoltados pretendiam evitar que ao trono subisse a descendência do casamento de D. Beatriz com D. João I de Castela, nos termos do Tratado de Salvaterra de Magos. Só nas Cortes de Coimbra de 1385 é que João I foi "eleito" rei de Portugal.
Durante a Dinastia de Avis teve início a expansão atlântica portuguesa iniciada pela conquista de Ceuta (1415), fato intimamente ligado com a nova atenção que foi dada à burguesia, que financiou a crise, com a implementação de novas rotas e organização alfandegária.[5]
De 1367 a 1383, Portugal esteve sob o reinado de D. Fernando I, último rei da Dinastia de Borgonha, primeira Dinastia portuguesa, e herdeiro legítimo de D. Pedro I (r.1357–1367). A política exterior desastrosa de D. Fernando criou um ambiente de indignação, uma vez que, no Tratado de Salvaterra de Magos, ele ofereceu em casamento a mão de sua filha única, d. Beatriz, ao rei de Espanha João I, união que colocava em conflito a legitimidade da sucessão hereditária e a soberania nacional a favor do reino vizinho.
Por não ter deixado um varão em sua descendência, D. Fernando teria como herdeiro do trono o filho de D. Beatriz com D. João I de Castela. Por outro lado, D. Fernando possuía dois meios-irmãos, D. João e D. Dinis. Por ser de origem bastarda, o primeiro representava antes a figura do ”outro”, que jamais poderia se tornar rei.[6]
D. Pedro teve uma fascinante história de amor com D. Inês de Castro, assassinada por ordem e ação do rei Afonso IV em 1355. Depois da morte da amada, o infante se relacionou com outras mulheres e, de um destes envolvimentos, nasceu João, filho ilegítimo com uma dama galega, Teresa Lourenço, filha do comerciante Lourenço Martins, o da Praça e mãe de identidade ignorada. Como este não teria direito ao trono, Pedro, tornado rei, entregou a D. João o título de mestre da Ordem de Avis. O herdeiro do trono foi D. Fernando, seu filho legitimo.[6]
D. Fernando se apaixonou por Leonor Teles, uma mulher casada de origem castelhana. Assim, para casar com ela, o rei ordena a anulação do casamento da amada, causando grande insatisfação popular. Desse casamento nascera D. Beatriz.
D. Fernando morreu em 1383 sem deixar varão em sua descendência. Seguindo o Tratado de Salvaterra de Magos, a rainha viúva D. Leonor assumiria a regência até que D. Beatriz tivesse um filho legitimo com seu marido João I de Castela e que chegasse a idade de 14 anos. Tal medida era vista como uma ameaça à soberania do reino português. A maior parte da nobreza, principalmente a de primeira linha, concordava em seguir o tratado de Salvaterra de Magos enquanto os aliados ingleses, a nobreza de segunda linha e os comerciantes temiam a perda de soberania e repudiavam a regência de uma rainha de maus costumes e adúltera, já que mantinha um relacionamento com o conde espanhol João Fernandes Andeiro.[6]
D. João conseguiu apoio dos ingleses e da nobreza secundogênita, não beneficiada com as benesses do reinado de D. Fernando, assim como dos comerciantes de Lisboa, que temiam a concorrência castelhana. Teve início a Crise de 1383–1385 em Portugal, chamada de Revolução de Avis. Após diversos conflitos, D. João I foi, ilegalmente, (pois à revelia do tratado de Salvaterra de Magos) eleito rei nas Cortes de Coimbra em 1385. Pela primeira vez um rei português foi eleito em assembleia popular com participação de comerciantes menores. Nesta altura, os comerciantes possuíam um poder econômico superior ao da maior parte dos fidalgos do reino, mas mesmo assim não gozavam de prestigio político. O contexto caótico possibilitou que angariassem uma posição de destaque, na constante tentativa de equiparação com a nobreza ou ascensão a ela. O conflito também possibilitou a promoção dos nobres secundogênitos de Lisboa que se posicionassem a favor do Mestre de Avis.[7]
Com a destituição da regência de D. Leonor têm início os conflitos, o rei de Castela e genro da rainha regente, faz cerco na cidade de Lisboa. Entretanto, um pequeno exército português, comandado pelo general D. Nuno Álvares Pereira venceu os castelhanos na Batalha dos Atoleiros. A dita batalha ocorreu no Alto Alentejo em 6 de abril de 1384. Tratou-se de um combate de relevante importância política, psicológica e, claro, militar. Foi responsável por consolidar o partido de Avis e provar a possibilidade de vitória contra a Castela. A batalha foi militarmente decisiva ao impedir a junção das tropas castelhanas que invadiam o Alentejo com aquelas que já montavam o cerco a Lisboa. A batalha de Atoleiros pode ser considerada como precursora da grande vitória obtida em Aljubarrota, escassos quatro meses mais tarde.[8]
Outro exército luso-castelhano, comandado por Beatriz e João I de Castela, invadiu Portugal, acontecendo em Aljubarrota (1385) uma batalha decisiva. Aproveitando as vantagens da colocação no terreno e utilizando táticas inovadoras aprendida dos ingleses, em número muito inferior, conseguiram outra notável vitória, a maior de todo o conflito. A paz definitiva com Castela só veio a ser assinada em 1411.[3] Para assinalar o acontecimento, D. João I mandou edificar, no local, o Mosteiro de Santa Maria da Vitória, conhecido por Mosteiro da Batalha, onde há uma capela-panteão na qual jazem os príncipes da nova Dinastia de Avis.
Aos populares e comerciantes e principalmente aos aliados ingleses, não faltaram esforços para o financiamento no pós-guerra. Os letrados tiveram grande importância no progresso do movimento, como por exemplo, nas relações diplomáticas para conquistar, formalmente, o apoio da Inglaterra. A baixa fidalguia, que não gozava das benesses da Dinastia estabelecida, apoiou a revolução visando futuros títulos e mercês.[3][9]
O novo Rei não acabou com o poder senhorial a não ser na área de cada conselho. Os comerciantes que apoiaram e financiaram a nova Dinastia tentou apoderar-se do poder senhorial, objetivando minimamente serem equiparados em direitos políticos e jurídicos com a alta nobreza com a obtenção de títulos nobiliárquicos.[3][4]
No pós-guerra criou-se, em Portugal um governo forte e centralizado, possibilitando a missão cosmopolita com livre trânsito inglês, que passaram, diretamente, a influir sobre os rumos do reino, vez que estavam por detrás de toda táctica e acção militar que assegurou João I no poder. Indubitavelmente, foi o primeiro passo para lançar a expansão colonial portuguesa, já que facilitou a concentração de investimentos para a navegação.[9] A nova nobreza portuguesa, desejosa de senhorios, terras e renda, exerce pressão sobre o poder central a favor da expansão, bem como os comerciantes, cada vez mais interessados em estabelecer novas rotas de comércio e exploração. Assim, são lançadas as políticas expansionistas joaninas em busca de rotas comerciais, exploração de ouro e terras. Surgem as primeiras feitorias portuguesas na África. Até a morte do Cardeal-rei D. Henrique em 1580 descobrir-se-ão mais de 80 léguas.[9]
Para legitimar a nova Dinastia, D. Duarte (r. 1433–1438), sucessor do Mestre de Avis, financiou a produção de crônicas régias. Para estar à frente desta iniciativa, o monarca escolheu o notário geral e guardador dos Arquivos da Torre do Tombo, Fernão Lopes (1380–1460). O cronista teve acesso privilegiado à documentação e, nas obras sobre as vidas dos últimos reis da Dinastia de Borgonha, D. Pedro I e D. Fernando, e do primeiro de Avis, D. João I, assumiu papel de historiador na procura pessoal e interessada de atestação da veracidade das informações.
A Crónica de el-rei D. João I consiste em um complexo mítico de sagração e batismo do reino. Fernão Lopes modificou a imagem de D. João do “outro” para a de símbolo legitimo da identidade portuguesa. Para tanto, não recorreu significativamente à condição de bastardo do rei. Ao invés disso, utilizou elementos messiânicos para construir a mitologia em torno de D. João I, mestre designado pelo salvador para socorrer, com a ajuda dos ingleses e de Nuno Álvares Pereira, figura recorrente na obra, o povo português da dominação e tirania castelhanas que em realidade queriam fazer cumprir o tratado de Salvaterra de Magos assinado por D. Fernando I de Portugal.[6][9]
Na historiografia portuguesa, é recorrente a utilização do termo “Dinastia de Avis-Beja” para se referir à Dinastia de Avis.
Mas o termo aponta para a existência de um ramo secundogênito na Dinastia, iniciado a partir de um caso excepcional na história da monarquia portuguesa: a aclamação de D. Manuel I, 4.º Duque de Beja, como herdeiro legítimo de todos os reinos e senhorios do seu primo direito e cunhado, o rei D. João II. Podendo passar despercebido já que a sucessão se manteve na mesma família, esta representou a refundação dinástica por iniciativas do próprio felicíssimo rei,[20] através da reorganização e centralização da nobreza ao seu redor com a restauração de privilégios às casas de Viseu e Bragança; da reformulação legislativa do reino; e, daquilo que fora a principal marca do seu reinado, a continuidade da expansão do Império Português com a idealização e execução, à revelia da burguesia reinol e de facções aristocráticas, de um projeto ultramarino, com traços messiânicos, dirigido para o norte da África e o Oriente.[21]
É importante ressaltar que o ducado de Beja foi um apanágio para a sustentação de Manuel no poder já que adquirido graças a sua lealdade e apoio incondicional a D. João II. Assim, mais do que um golpe de sorte, a aclamação do Duque se constituiu como um acontecimento já esperado porque silenciosamente engendrado por ele [nota 2] — sobretudo com a ajuda da rainha-consorte Leonor de Avis, sua irmã —, fato que revela a cautela e hesitação que marcaram o seu caráter.[23]
Diante disso, a discussão sobre o termo é perfeitamente dispensável nos trabalhos sobre a história de Portugal no período avisino, pelo fato de não ter havido rupturas significativas com os elementos definidores da Dinastia nos âmbitos político, legal e econômico. Entretanto, é necessário levar em conta que o seu uso implica o reconhecimento de uma grande mudança sucessória que alçou ao poder régio o segundo grau de descendentes do Mestre de Avis na segunda metade da Dinastia que constituiu.
D. Antônio, o prior do Crato (1531 – 1595), considerado como filho ilegítimo de D. Luís de Beja, irmão de D. João III, era o último representante da casa de Avis com a morte de D. Sebastião na Batalha de Alcácer-Quibir e do sexagenário Cardeal-rei D. Henrique. Ao reivindicar a coroa, D. Antônio poderia ser a única possibilidade de evitar o fim dessa Dinastia e sua condição de “ilegítimo” não seria necessariamente um empecilho, haja vista que o fundador da casa, D. João I, também apresentava essa mesma condição.[24] No entanto, as pretensões do Prior do Crato e dos seus apoiadores, os antonistas, enfrentaram forte oposição do próprio Cardeal e dos outros dois candidatos ao trono: D. Catarina de Portugal e Filipe II de Espanha, Rei de Castela. D. Antônio, inclusive, chegou a ser aclamado Rei de Portugal em 24 de junho de 1580 em algumas regiões portuguesas, sobretudo no ultramar, mas, em agosto do mesmo ano, frotas castelhanas tomaram o reino em nome de Felipe II.
Assim, D. Antônio acabou fugindo e, à distância, articulou várias tentativas de subir ao trono; sem sucesso, morreu exilado em Paris em 1595. Ainda assim, o antonismo sobreviveu por décadas, mesmo depois do exílio do Prior do Crato e possivelmente alimentado por um sentimento nacionalista. Por motivos evidentemente políticos, os cronistas oficiais da Dinastia de Habsburgo[25] e de Bragança[26] excluíram o prior do Crato da lista de reis de Portugal, fato que corrobora ainda mais a presença da discussão sobre o nobre na historiografia portuguesa.[27]
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