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O Decano do Colégio dos Cardeais, Deão do Colégio dos Cardeais ou Cardeal-decano é o Cardeal que preside ao Sacro Colégio dos Cardeais, sendo eleito entre os seis cardeais-bispos, titulares das igrejas suburbicárias de Roma. Somente os cardeais-bispos, sob a presidência do cardeal-subdecano, se este estiver presente, ou do mais antigo, elegem entre si um para ser decano do Colégio, apresentando, depois, seu nome ao Soberano Pontífice, a quem compete aprovar o eleito.

O cardeal-decano assume como título a diocese de Óstia, acumulada juntamente com a outra igreja suburbicária que já tinha antes como título. O decanato confere ao cardeal eleito o estatuto de primeiro entre os Príncipes da Igreja.

O decano do Colégio Cardinalício é o presidente do referido colégio. Sempre detém o título de cardeal-bispo. Como símbolo da sua especial condição de primeiro entre os Cardeais e de titular da mais importante Diocese Suburbicária de Roma recebe ainda o pálio das mãos do Papa, de resto reservado aos Arcebispos Metropolitas.

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A escolha do decano entre os cardeais

É escolhido dentre os seis cardeais-bispos, os próprios cardeais o escolhem, com a aprovação do Papa, ou seja, não é necessariamente o cardeal mais antigo em exercício no colégio.

Era da tradição de Roma que o decano fosse o cardeal com mais tempo (mais antigo) dentre os seis cardeais-bispos das sedes suburbicárias. Assim estabelecia o Código de Direito Canónico de 1917. Paulo VI autorizou os seis bispos a elegerem entre eles o decano em 1965. Devendo, esta eleição, ser confirmada pelo Papa. Não tem função de governo sobre os demais cardeais, mas conserva a função de primus inter pares no colégio.

Com um documento datado de 29 de novembro e publicado em 21 de dezembro de 2019, o Papa Francisco, ao aceitar a renúncia do Cardeal Angelo Sodano como Decano, estabeleceu que, daqui para frente, o Decano do Colégio de Cardeais cumprirá um mandato de cinco anos que pode ser renovado uma vez. Sodano recebeu o título de "Dean Emérito" ao renunciar em 21 de dezembro de 2019.[1][2] Em antecipação à eleição do sucessor de Sodano, Francisco disse: "Espero que eles elejam alguém que possa assumir essa importante responsabilidade em tempo integral."[3] Anteriormente, o decano ocupava o cargo até a morte ou renúncia; não havia idade obrigatória para a aposentadoria

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O que cabe ao decano

É responsabilidade do decano convocar o conclave para a eleição de um novo papa. O decano preside o conclave.

Tem a responsabilidade de comunicar ao corpo diplomático acreditado junto a Santa Sé a notícia da morte do papa e aos chefes de Estado dessas respectivas nações, conforma a Constituição Apostólica Universi Dominici Gregis.

Segundo o cânone 355 do Código de Direito Canônico se o recém-eleito papa não é já um bispo, cabe ao decano ordená-lo como tal. Não sendo possível ao decano a incumbência recairá sobre o sub-decano e, ainda na impossibilidade deste último, o cardeal mais antigo da classe dos cardeais-presbíteros.

Conforme a seção 4 do cânon 350 o decano do colégio detém o título de Óstia, juntamente com qualquer outro que já possua, mantém, portanto, o título de sua anterior diocese suburbicária, acumulando-o com o de Óstia. Assim tem sido desde 1914, por decreto do Papa Pio X. No passado, os decanos, a partir do ano de 1150 cediam seu título precedente pelo título conjunto de Óstia e Velletri.

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Decanos do Colégio Cardinalício

Cada nome é seguido do ano de nascimento e morte e, logo em seguida, o ano em que foi criado cardeal e quando tornou-se decano.

Dentre os três mais recentes decanos, dois resolveram retirar-se ao completar o 80º aniversário natalício, uma vez que, com essa idade, perde-se o direito a voto no conclave. Sendo que um, Joseph Ratzinger, foi eleito Papa em 2005. Isso não ocorria desde o Papa Paulo IV em 1555.

Primeiros Decanos

Cisma do Ocidente

Com o Cisma do Ocidente o Colégio cardinalício se divide e alguns cardeais seguiram um antipapa formando outro colégio.

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A partir do Concílio de Constança

Com o Concílio de Constança (1414-1418), reconhecido como "ecumênico" pela Igreja Católica, convocada a pedido do imperador Sigismundo em Constança para pôr fim ao cisma do Ocidente, teve a renúncia do Papa Gregório XII e a deposição de outros dois contendores. O Colégio dos Cardeais, em seguida, reagrupou-se em uma única entidade.

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