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A Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, é uma comenda do Senado Federal do Brasil.
Foi criada por meio da Resolução nº 14, de 2010,[1] a partir do Projeto de Resolução do Senado nº 62, de 2008, apresentada pelo senador José Nery e outros senadores.[2] A comenda leva o nome do antigo arcebispo de Olinda e Recife Dom Hélder Câmara (1909 – 1999) , conhecido pela sua atuação na defesa dos mais pobres e dos perseguidos políticos durante a ditadura militar no Brasil.
A comenda é destinada a galardoar personalidades que tenham oferecido contribuição relevante à defesa dos direitos humanos no Brasil. É conferida a cinco personalidades, anualmente, durante sessão do Senado Federal especialmente convocada para esse fim, no mês de dezembro.[1]
Podem indicar candidatos à comenda[1]: entidades governamentais e não governamentais de âmbito nacional que desenvolvam atividades relacionadas à defesa e promoção dos direitos humanos; senadores e deputados federais.
As indicações à escolha dos agraciados são apreciadas pelo Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, composto por um representante de cada um dos partidos políticos com assento no Senado Federal.
Foram agraciados com a comenda em 2010[3]:
Foram agraciados com a comenda em 2011[5]:
Foram agraciados com a comenda em 2012[6][7]:
Foram agraciados com a comenda em 2013[10]
Foram agraciados com a comenda em 2014[11]
Foram agraciados com a comenda em 2015[12]
Foram agraciados com a comenda em 2016[13]
Foram agraciados com a comenda em 2019[14]
Foram agraciados com a comenda em 2024[15]
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