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Arnaldo Vasconcelos (Camocim, 18 de abril de 1937 – Fortaleza, 26 de maio de 2017)[1][2] foi um jurista, advogado e filósofo brasileiro, professor da Universidade Federal do Ceará e da Universidade de Fortaleza.[3]
Arnaldo Vasconcelos | |
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Nascimento | 18 de abril de 1937 Camocim, Ceará |
Morte | 26 de maio de 2017 (80 anos) Fortaleza, Ceará |
Alma mater | Universidade Federal do Ceará |
Ocupação | advogado, professor universitário |
Cargo | professor adjunto da UFC (1966-2002) |
Magnum opus | Teoria Pura do Direito: Repasse Crítico de seus Principais Fundamentos (2003) |
Escola/tradição | jusnaturalismo |
Foi autor de obras de projeção nacional sobre teoria da norma jurídica e análise crítica da teoria pura do direito de Hans Kelsen.[4] Era membro da Academia Cearense da Língua Portuguesa e do Instituto Brasileiro de Filosofia.[1]
Arnaldo Vasconcelos formou-se em direito pela Universidade Federal do Ceará em 1965 e em filosofia pela Faculdade de Filosofia de Fortaleza no ano seguinte. Concluiu o mestrado em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro em 1977 e o doutorado pela Universidade Federal de Pernambuco em 2002. Recebeu, também, o título de livre-docente da UFC em 1996.[5]
Ingressou como professor da Universidade Federal do Ceará em 1966, aposentando-se desse cargo em 2002. Exerceu a função de coordenador do curso de direito da UFC e editou a revista acadêmica daquele curso.[2] Lecionou na Universidade de Fortaleza a partir de 1999.[5]
Foi conselheiro da seção cearense da Ordem dos Advogados do Brasil (1987 a 1993 e 1999 a 2001).[5] Foi, também, funcionário do Banco do Nordeste desde 1958 até sua aposentadoria.[1][6]
Entre outras instituições, foi membro da Academia Cearense de Letras Jurídicas, da Academia Cearense da Língua Portuguesa, do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Filosofia e do Instituto Clóvis Bevilácqua.[1] À frente do Instituto Clóvis Bevilácqua, promovia reuniões aos sábados para debates filosóficos. Arnaldo era desses raros professores que não tinha alunos: tinha discípulos. Dentre estes, Rômulo Leitão, Márcio Diniz, Antonio Carlos Klein, Emílio Viana, José Menescal, Giovanni Silva e José Vidal.
Defensor da filosofia jusnaturalista, era um crítico do positivismo jurídico, em especial da teoria pura do direito do austríaco Hans Kelsen.[7]
Falecido em 2017, aos 80 anos de idade, encontra-se sepultado no Cemitério Parque da Paz, em Fortaleza.[2][3]
São os livros publicados por Arnaldo Vasconcelos, considerando-se as edições mais recentes:
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