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A televisão digital começou a ser implementada no Brasil a partir da primeira transmissão oficial de sinal digital em 2 de dezembro de 2007, às 21h20, na Sala São Paulo, na cidade de São Paulo. A solenidade que reuniu mais de duas mil pessoas, contou com a presença do Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e de empresários do setor.
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A partir de maio de 2008, teve início a campanha de popularização da televisão digital brasileira, que incluía demonstrações em pontos de grande circulação.[1] Nesta época várias cidades em quatro das cinco regiões do Brasil e suas respectivas capitais já possuíam transmissão digital antes da expectativa inicial, mesmo assim em 2008 apenas 470 mil aparelhos aptos a receber o sinal digital foram vendidos e a cifra atingia apenas cerca de 907 mil brasileiros.[2]
Em 20 de outubro de 2008, foi inaugurada a multiprogramação da TV Digital. O recurso divide um canal em alta definição em até quatro subcanais em definição padrão, que podem transmitir o sinal de emissoras diferentes, cada uma com sua programação independente. A transmissão histórica foi realizada pelo canal da Câmara dos Deputados em São Paulo, SP, em parceria com a Assembleia Legislativa paulista e o Laboratório de Pesquisas em TV Digital da Universidade Mackenzie. Entraram no ar, em caráter experimental, a TV Câmara, a TV Alesp e a TV Mackenzie.
Em 2009, o governo iniciou uma ampla campanha de divulgação sobre o que era a televisão digital, seus benefícios, além de fazer acordos com as fabricantes para baratear os preços, e a partir disso, as vendas de televisores aptos ao sistema digital melhoraram consideravelmente.[3]
No final de julho de 2012, a TV Acre e a TV Rondônia, afiliadas da Rede Globo em Rio Branco, no Acre e Porto Velho, em Rondônia, iniciam as transmissões digitais, sendo as últimas que faltavam, agora todas as capitais brasileiras passam a ter acesso à TV Digital. A partir de agosto de 2012, 44,9 milhões de brasileiros residentes nas capitais e 43 041 964 habitantes de outras cidades já têm acesso a pelo menos um dos canais digitais brasileiros.[4] Em 2016, Gilberto Kassab disse que a TV Digital do Brasil teria resolução 4K a partir de 2019, o que não ocorreu.[5]
Em 17 de outubro de 2012, a Câmara dos Deputados criou a Rede Legislativa de TV Digital, baseada na multiprogramação. Canais da Câmara e do Senado Federal em todo o País são compartilhados com assembleias estaduais e câmaras municipais. O baixo custo incentiva a montagem de emissoras legislativas locais e possibilita a universalização do acesso a essas programações.
O padrão de televisão digital adotado no Brasil é o ISDB-TB, uma adaptação do ISDB-T (Integrated Services Digital Broadcasting Terrestrial), padrão japonês acrescida de tecnologias desenvolvidas nas pesquisas das universidades brasileiras.
O padrão japonês foi escolhido, conforme dito anteriormente, por atender melhor as necessidades de energia nos receptores, mobilidade e portabilidade sem custo para o consumidor, diferente do padrão europeu (DVB-T), onde esta operação é tarifada pelas empresas telefônicas. A principal diferença constatada inicialmente após a decisão de se adotar o padrão japonês para ser utilizado na televisão digital brasileira, em junho de 2006, foi a substituição do formato de compressão MPEG-2 para o MPEG-4.
O formato ISDB-TB também permite, além da transmissão em alta definição, a transmissão em multiprogramação, onde é possível transmitir, no lugar de um único programa em alta definição, oito programas diferentes simultaneamente em definição padrão (720 × 480 pixels, a mesma do DVD). Para comparar, a televisão analógica, por ter perdas na transmissão pelo ar, chega a no máximo 333 × 480. Com o codec H.264 do formato MPEG-4, será possível transmitir até 2 canais HD (1080i), 4 Canais HD (720p) e/ou 8 SD (480p) pela mesma transmissora.
Alguns desenvolvimentos recentes merecem destaque. Um deles é o middleware Ginga, camada de software intermediário open source que permite o desenvolvimento de aplicações NCL interativas para a TV Digital de forma independente da plataforma de hardware dos fabricantes de terminais de acesso (set-top-boxes).
Resultado de anos de pesquisas lideradas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), o Ginga reúne um conjunto de tecnologias e inovações brasileiras que o tornam a especificação de middleware mais avançada e, ao mesmo tempo, mais adequada à realidade do país.
O título “Ginga” foi ideia do Professor Doutor Bruno Jefferson de Sousa Pessoa, membro do corpo docente da UFPB, ex-cavaquinista do Grupo de Pagode HAGARRÊ.
O Ginga pode ser dividido em dois subsistemas principais, que permitem o desenvolvimento de aplicações seguindo dois paradigmas de programação diferentes. Dependendo das funcionalidades requeridas no projeto de cada aplicação, um paradigma possuirá uma melhor adequação que o outro.
Outro avanço importante foi a aprovação do contrato que dá início a fabricação do primeiro chip nacional para a TV Digital. A diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) destinou recursos não-reembolsáveis do Funtec, no valor R$ 14,6 milhões[6] para a União Brasileira de Educação e Assistência (UBEA) da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) e o Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada (CEITEC) vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia. Também participam do projeto a empresa Telavo Digital que apoiou a pesquisa e o design do chip e o Instituto Ábaco, de Campinas, SP, responsável pelo hardware do projeto. O chip criado pela PUC-RS e pelo Ceitec atenderá aos três sistemas de modulação para transmissão de TV Digital internacionalmente reconhecidos.
O Brasil é primeiro país no mundo a conduzir o desligamento analógico em conjunto com o leilão de parte da faixa usada pela televisão.
No ano de 2014, a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), publicou o edital n°2/2014-SOR/SPR/CD-ANATEL,[7] referente ao leilão de radiofrequências na faixa de 700 MHz para o uso do sistema de quarta geração de telefonia móvel (4G), em atendimento às políticas governamentais de desenvolvimento da banda larga no País,[8] e consoante com a identificação internacional da faixa, pela União Internacional de Telecomunicações – UIT, para serviços de telefonia móvel.[9] O leilão, ocorrido em 30 de setembro de 2014, arrecadou cerca de 9 bilhões de reais,[10] dos quais parte fora reservada para cumprir obrigações do desligamento.
O leilão da faixa de 700 MHz trouxe consigo a necessidade de remanejamento de canais de televisão que atualmente utilizam a faixa. As emissoras analógicas e digitais que ocupam a faixa UHF compreendida entre os canais 52 ao 69 deverão ser realocadas, dentro da mesma faixa, para os canais 14 a 51. Em algumas cidades grandes, como São Paulo e Belo Horizonte, a grande ocupação do espectro impede que o remanejamento dos canais para uso pelo 4G seja feito sem que antes houvesse antes o desligamento analógico.
A data original para o desligamento do sinal analógico no Brasil estabelecida por Decreto, sendo de 31 de dezembro de 2018.[11] Subsequentemente, em 2014, foi expedida determinação[12] estabelecendo o cronograma de desligamento dos municípios, o qual deveria iniciar-se em 29 de novembro de 2015, sendo finalizado em 25 de novembro de 2018. Posteriormente, foram definidas[13] as cidades afetadas pelo desligamento analógico, que desligaram em conjunto com as principais cidades de forma a viabilizar a limpeza da faixa de 700 MHz. A partir de 2015, foi autorizado o uso da faixa de VHF compreendida entre os canais 7 a 13 (“VHF alto”) para o funcionamento da televisão digital. Permitiu-se também que os canais analógicos desta faixa continuem operando até a data do desligamento.[14]
No mesmo ano, foi determinado que, para permitir o desligamento da transmissão analógica das emissoras de televisão em cada município, pelo menos 93% de seus domicílios que acessavam o serviço livre, aberto e gratuito por transmissão terrestre, estivessem aptos à recepção da televisão digital terrestre. Foram considerados aptos os domicílios que estavam equipados com, ao menos, um televisor com receptor digital integrado ou um televisor analógico ligado a um conversor externo, além de antena apropriada para recepção de televisão digital.
Na primeira fase, para estimular o atingimento do percentual de 93% de domicílios aptos, o Governo determinou por meio da Portaria Nº 378, de 22 de Janeiro de 2016[15] que os beneficiários do programa Bolsa Família recebessem, de forma gratuita, um conversor digital com interatividade (Ginga, na sua versão C) e antena para recepção, além de garantir que medidas sejam tomadas para solucionar eventuais problemas de interferência da telefonia móvel na televisão digital.
Além disso, na primeira fase também foi promovida uma campanha publicitária, inclusive em TV aberta, para informar a toda população sobre o desligamento, ato referido na Portaria 1581.[14] Para cumprir a estas e outras obrigações, as operadoras de telefonia móvel que venceram a licitação da faixa de 700 MHz terão disponíveis, de forma exclusiva, o montante de 3,6 bilhões de reais.[7]
Considerando as lições aprendidas com a implantação do desligamento analógico nas primeiras cidades que passaram por esse processo, o cronograma original de dezembro de 2018 foi revisto, a fim de completar o processo de 2016 a 2019 apenas nas capitais, regiões metropolitanas e demais áreas onde o desligamento analógico foi necessário para liberar a faixa de 700MHz, na primeira fase do processo, e até 2023 no restante do país, em uma segunda fase.
Neste sentido, em 2016, delimitou-se o prazo de dezembro de 2018 apenas para as capitais e demais localidades em que o desligamento fosse estritamente necessário para liberação da faixa de 700 MHz pelas emissoras de televisão para utilização do 4G. Foi concluído, portanto, até dezembro de 2018, o desligamento de 1 379 localidades do Brasil, incluindo todas as capitais, e correspondendo a mais de 130 milhões de habitantes. Para as demais localidades, o prazo original fora estendido até 2023. [16]
Em 8 de dezembro de 2023, foi estabelecido um novo prazo para o encerramento do sinal analógico. Ao todo, 3 187 municípios que atenderam a todo o processo de digitalização e não possuem nenhuma pendência de consignação, o desligamento foi marcado para o dia 15 de dezembro, enquanto que no restante das localidades que ainda não atenderam os principais requisitos e possuem pendências, o desligamento foi marcado para o dia 30 de junho de 2025.[17][18]
Após vários ajustes, o cronograma de desligamento analógico definitivo[19] estabeleceu-se conforme a lista a seguir:
| Data do desligamento | Agrupamento dos municípios | |
|---|---|---|
| 2016 | 15/02/2016 - 01/03/2016 |  Rio Verde |
| 26/10/2016 - 17/11/2016 |  Brasília | |
| 2017 | 29/03/2017 |  São Paulo |
| 31/05/2017 - 21/06/2017 |  Goiânia | |
| 26/07/2017 |  Recife | |
| 27/09/2017 |  Fortaleza | |
 Salvador | ||
| 25/10/2017 |  Vitória | |
| 25/10/2017 - 22/11/2017 |  Rio de Janeiro | |
| 08/11/2017 - 22/11/2017 |  Belo Horizonte | |
| 29/11/2017 - 20/12/2017 |  Santos | |
| 2018 | 29/11/2017 - 17/01/2018 |  Campinas |
 Vale do Paraíba | ||
 Sorocaba | ||
| 31/01/2018 |  Curitiba | |
| 31/01/2018 - 21/02/2018 |  Franca | |
 Ribeirão Preto | ||
| 31/01/2018 - 28/02/2018 |  Florianópolis | |
| 31/01/2018 - 14/03/2018 |  Porto Alegre | |
| 28/03/2018 |  Bauru | |
 São Luís | ||
| 28/03/2018 - 18/04/2018 |  Presidente Prudente | |
 São José do Rio Preto | ||
| 30/05/2018 |  Belém | |
 João Pessoa | ||
 Maceió | ||
 Manaus | ||
 Teresina | ||
 Aracaju | ||
 Natal | ||
| 14/08/2018 |  Cuiabá | |
 Macapá | ||
 Palmas | ||
 Porto Velho | ||
| 14/08/2018 - 31/10/2018 |  Boa Vista | |
 Campo Grande | ||
 Rio Branco | ||
| 28/08/2018 - 31/10/2018 |  Juazeiro do Norte | |
 Sobral | ||
| 28/11/2018 |  Oeste do Paraná | |
 Sul do Rio Grande do Sul | ||
| 28/11/2018 - 12/12/2018 |  Interior do Rio de Janeiro | |
| Interior de São Paulo | ||
| 05/12/2018 |  Campina Grande | |
 Feira de Santana | ||
 Vitória da Conquista | ||
 Uberaba | ||
| 05/12/2018 - 17/12/2018 |  Blumenau | |
 Caruaru | ||
 Imperatriz | ||
 Rondonópolis | ||
 Santa Maria | ||
 Uberlândia | ||
 Jaraguá do Sul | ||
 Joinville | ||
 Juiz de Fora | ||
| 2019 | 05/12/2018 - 09/01/2019 |  Dourados |
 Governador Valadares | ||
 Mossoró | ||
 Marabá | ||
 Parnaíba | ||
 Petrolina | ||
| 2020 | 30/03/2020 |  Antonina |
 Paranaguá | ||
| 2023 | 15/12/2023 | Todas as cidades que concluíram o processo de digitalização dos canais de televisão aberta sem nenhum tipo de pendência |
| 2025 | 30/06/2025 | Todas as outras cidades |
A cidade escolhida como piloto para o desligamento do sinal analógico foi Rio Verde (Goiás), cujo sinal analógico seria desligado em 29 de novembro de 2015. Entretanto, a última pesquisa de conhecimento realizada pelo IBOPE nesta cidade.[20] resultou que apenas 69% da população estavam aptos a receber o sinal digital, percentual abaixo dos 93% necessários para o desligamento. A pesquisa concluiu que grande parte da população que não se mobilizou em favor da transição digital até a data do desligamento - adquirindo televisores ou conversores -, justificou a inação pela impossibilidade de arcar com gastos. Além disso, um fenômeno observado em outros países que já passaram pelo processo é de que certo percentual da população somente toma ações de adequação após o desligamento.
Após a data original do desligamento, o poder público divulgou, durante um evento aberto, que Rio Verde teria seus serviços analógicos impreterivelmente desligados em 15 de fevereiro de 2016.[21] Para que a população de baixa renda que ainda não possuía os equipamentos necessários para receber o sinal digital não fosse prejudicada, foi autorizada a compra de conversores para serem distribuídos aos usuários do Cadastro Único. Na cidade existiam, há época, cerca de 25 mil inscritos no programa, sendo aproximadamente 7 mil do bolsa-família.[22]
No dia 15 de fevereiro de 2016, mesmo com o percentual de 93% não atingido, o desligamento não seria mais adiado em Rio Verde. Sendo assim, duas emissoras - Rede Vida e TV Canção Nova - pararam de transmitir o sinal analógico. A escolha das emissoras foi feita devido à facilidade técnica. As demais emissoras, de acordo com o pronunciamento do poder executivo federal, deveriam ser desligadas até o dia 1º de março.[23] Neste dia, Rio Verde se tornou a primeira cidade da América do Sul a desligar o sinal analógico e realizar todas as transmissões de televisão em tecnologia digital.[24]
Para a segunda fase do desligamento, instituiu-se em maio de 2021 um programa público[25][26] [27][28] de digitalização das emissoras de televisão. O programa consiste na distribuição de conversores e instalação de transmissores de televisão, em infraestruturas compartilhadas. Para custear a iniciativa, foi reservado um saldo inicial de 658 milhões de reais, advindos do Edital do 4G. Parte deste saldo também foi utilizado para massificação da internet de banda larga no Brasil.[26][28]
Política pública[27] estabeleceu os seguintes objetivos para a segunda fase do desligamento:
Em maio de 2021, quando a política segunda fase do desligamento foi instituída, 1 638 municípios dispunham apenas de sinal analógico. As prefeituras e as entidades que executam o serviço de retransmissão de televisão nos municípios elegíveis, elencados na relação de municípios do Programa, puderam manifestar interesse na adesão. Após manifestação e qualificação das prefeituras e entidades, os equipamentos de transmissão para digitalização das estações analógicas em operação nos municípios começaram a ser instalados.[27]
Foram realizados chamamentos públicos aos municípios e prefeituras elegíveis, expedidos na forma de Editais,[29] sendo publicados sete destes, nos quais os municípios foram agrupados e convocados paulatinamente.
A adesão do Município depende de qualificação concomitante da Prefeitura e de ao menos uma das entidades em operação na localidade - Entidade Cedente da Programação - ECP ou Entidade Detentora de Autorização do Serviço de Retransmissão de Televisão Analógica - EDA.[27]
A expectativa de conclusão do desligamento analógico no Brasil é até o dia 30 de junho de 2025.[30][18]
Nota: Esta seção elenca a data da chegada da primeira - ou das primeiras, se a chegada for simultânea - emissora digital de cada cidade. Portanto, não se deve incluir emissoras que chegaram depois. Tal informação cabe somente em artigos sobre a história da televisão em cada cidade ou estado, tais como este e este.
O início da televisão digital deu-se, tal qual o início da televisão no Brasil (no ano de 1950), em apenas uma região: São Paulo e boa parte de sua região metropolitana.
Quando a Televisão Digital foi inaugurada em São Paulo, imaginava-se que ela chegaria ao Rio entre fevereiro e março. O que aconteceu é que essa inauguração foi adiada para meados de abril. Tanto em Belo Horizonte quanto no Rio, os testes das emissoras começariam 15 de abril e as transmissões iniciariam formalmente em 25 de abril de 2008. Entretanto, as emissoras realizaram os testes de seus sinais independentemente uma da outra. A RedeTV! antecipou-se à Rede Globo e iniciou as transmissões digitais na capital mineira em 7 de abril, e na capital fluminense a 8 de abril,[32] fazendo com que elas fossem a segunda e a terceira metrópole brasileira a receber e transmitir os sinais, respectivamente.
Neste semestre, várias afiliadas da Rede Globo iniciaram as transmissões digitais, sendo por um bom tempo as únicas a fazê-lo. A primazia entre as afiliadas coube à TV Anhanguera de Goiânia, que começou antes de outras cidades que se julgavam aptas para começar antes, assim como também foi a pioneira na Região Centro-Oeste. Nesta época, também deu-se o início da expansão para a Região Sul, através da RPC TV de Curitiba e a Região Nordeste, com a TV Bahia de Salvador. No início de dezembro, a EPTV Campinas passou a ser a primeira afiliada no interior com transmissão definitiva em digital.
Neste semestre, a TV digital continuou a sua expansão por mais estados brasileiros, atingindo todas as capitais da Região Centro-Oeste, Região Sudeste e Região Sul, com o início das transmissões de algumas filiadas (tais como a TV Globo Brasília) e várias afiliadas de outras redes que não a Globo, tais como a TV Vitória, afiliada da Record, em fevereiro e a TV Cidade Verde e a TV Jornal, afiliadas do SBT, em março e maio, respectivamente. Em meados de março, a Rede Integração de Uberlândia tornou-se a primeira afiliada do interior mineiro com transmissão definitiva em digital. Vitória teve o início simultâneo de uma afiliada da Record e de uma afiliada da Globo.
Na parte final de 2009, a televisão digital continuou sua expansão pelo Brasil. Exceto pela cidade de Aracaju, que passou a ter transmissões definitivas de uma afiliada da Rede Record e da TV Canção Nova, todas as demais cidades tiveram início com afiliadas da Rede Globo. A TV digital começou sua expansão pela Região Norte, nas cidades de Belém (TV Liberal) e de Manaus (TV Amazonas). O interior paulista teve mais duas cidades: Sorocaba (TV TEM) e Ribeirão Preto (EPTV), além da geradora da Record News em Araraquara. Também houve o início da primeira cidade do interior catarinense: Joinville (RBS). Na Região Nordeste, além de Aracaju, São Luís também iniciou suas transmissões definitivas.
Neste semestre, a televisão digital chegou a mais um estado: o Rio Grande do Norte. Também teve uma grande expansão por cidades do interior dos estados. A EPTV iniciou a transmissão efetiva em duas emissoras e 10 retransmissoras no interior dos estados de São Paulo e Minas Gerais; a Rede Vanguarda, em duas afiliadas do lado paulista do Vale do Paraíba; a Rede Integração, em duas afiliadas no Triângulo Mineiro, a TV Bandeirantes Presidente Prudente no oeste de São Paulo e a RPC TV de Londrina foi a pioneira no interior do Paraná. Com exceção da TV Bandeirantes Presidente Prudente, filiada da Rede Bandeirantes, todas as demais emissoras e retransmissoras pioneiras em suas respectivas cidades são afiliadas da Rede Globo.
O início das transmissões digitais em cada localidade (que não se confundem com as datas de desligamento analógico) iniciaram-se em 2007, na cidade de São Paulo, tendo sido expandida para quase 90% da população brasileira, até 2019[74].
Com a chegada do novo sistema de transmissão, é necessária também uma nova forma de se medir a audiência televisiva das emissoras. Para isso, o Ibope, maior instituto de pesquisa desta área do país, adotará o aparelho DIB 6,[77] nova versão do aparelho medidor DIB 4, utilizado na forma de medição de televisão analógica People Meter. De acordo com o Ibope, esta tecnologia permite conhecer também a preferência dos telespectadores no computador e no celular através de um software instalado nestes.[77] Os testes da nova tecnologia começaram em 2007 e a previsão é que a nova tecnologia de medição esteja implementada em 2009.
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