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movimento sindical Da Wikipédia, a enciclopédia livre
O sindicalismo é um movimento social de associação de trabalhadores assalariados em sindicatos visando à proteção dos seus interesses.[1] Ao mesmo tempo, é também uma doutrina política segundo a qual os trabalhadores agrupados em sindicatos devem ter um papel ativo na condução da sociedade.[2]
O sindicalismo tem origem nas corporações de ofício da Europa medieval.[3] Jesse Benedict Carter, primeiro diretor da Academia Americana em Roma, faz essa ligação em The Religion of Numa:[4]
A sociedade que testemunhou a vinda de Minerva para a Etrúria [...] não podia imaginar que em seu templo no Aventino, moldava-se a idéia dos sindicatos.
Durante a revolução francesa surgiram ideias liberais, que estimulavam a aprovação de leis proibitivas à atividade sindical, a exemplo da Lei Chapelier, que, em nome da liberdade dos Direitos do Homem, considerou ilegais as associações de trabalhadores e patrões.[5] As organizações sindicais, contudo, reergueram-se clandestinamente no século XIX. No Reino Unido, em 1871, e na França, em 1884, foi reconhecida a legalidade dos sindicatos e associações.[6]
Nos séculos XVIII e XIX, durante a revolução industrial na Inglaterra, os trabalhadores oriundos das indústrias têxteis, doentes e desempregados juntavam-se nas sociedades de socorro mútuo.[7]
Esta revolução teve um papel crucial no advento do capitalismo, pois, devido à constante concorrência entre os fabricantes capitalistas e o avanço tecnológico, as máquinas foram ganhando cada vez mais lugar nas fábricas, tomando assim, o lugar de muitos operários e estes tornaram-se o que é chamado "excedente de mão de obra".[8] Logo, estes empresários tinham controle da situação e o poder de pagar o salário que quisessem aos operários, que trabalhavam em condições péssimas, vulneráveis a doenças e a miséria que atingia toda a classe.[9][10]
Diante deste cenário, surgem duas novas classes sociais: a classe dominante, que controla o Estado e se apropria do excedente econômico na forma de lucros e juros,[11] e o proletariado. A classe dominante é a proprietária dos meios de produção (fábricas, máquinas, matéria-prima) e o proletário possui apenas de sua força de trabalho.[12][13]
Em 1838, a comissão da Carta do Povo resultou de um processo que visava a democratização do Estado, mobilizando trabalhadores em toda a Inglaterra ao receber mais de um milhão de assinaturas.[14] O Parlamento se recusou a discutir as demandas e movimentos de resistência foram desencadeados em todo o país, como resultado, houve prisões, julgamentos e muitas execuções.[15] Ainda assim, o movimento não foi desarticulado e, por volta de 1848, uma segunda petição com propostas menos radicais foi enviada ao Parlamento.[14] Nela – que contava com quase 3,5 milhões de assinaturas – os trabalhadores exigiam aumento de salário e redução da jornada de trabalho, tendo novamente resultados inócuos.[10]
Experiências como esta levaram a classe trabalhadora para posições mais radicais, e, aos poucos, surgiram as trade unions, equivalentes aos sindicatos.[16] Nestas reuniões, os trabalhadores discutiam problemas referentes à sua situação na sociedade, buscando lhes equiparar de alguma maneira aos capitalistas no momento de negociação de salários e condições de trabalho, e impedir que o operário seja obrigado a aceitar o que lhe for imposto pelo empregador.[10]
Nos Estados Unidos, o sindicalismo nasceu por volta de 1827 e, em 1886, foi constituída a Federação Americana do Trabalho (AFL),[17] contrária à reforma ou mudança da sociedade. Defendia o sindicalismo de resultados e não se vinculava a correntes doutrinárias e políticas.[18]
Durante as duas primeiras décadas do século XX, um número cada vez maior de uniões sindicalistas, comprometidas em eliminar o capitalismo por meio da ação industrial direta e da luta sindical revolucionária, foi surgindo à medida que organizações existentes eram conquistadas para os princípios sindicalistas. Entre os maiores e mais famosos sindicatos influenciados pelas ideias e práticas do sindicalismo revolucionário estão a Confédération Générale du Travail (CGT), na França, a Confederación Nacional de Trabajo (CNT), na Espanha, e a Unione Sindacale Italiana (USI), na Itália.[19][20]
No Brasil, com a abolição da escravatura e a proclamação da República, a economia se diversificou, e as atividades manufatureiras surgiram nos centros urbanos e no litoral brasileiro, atraindo levas de imigrantes vindos da Europa.[21] Os imigrantes que chegavam tinham experiência de trabalho assalariado e de um leque de direitos trabalhistas adquirido. Chegando ao Brasil, se deparavam com uma sociedade atrasada no quesito direitos trabalhistas e com práticas escravocratas.[22]
Rapidamente, esses operários começaram a se organizar, formando o que seriam os sindicatos. Em 1890, alguns trabalhadores socialistas fundam o Partido Operário, procurando organizar a pequena classe trabalhadora (urbana e fabril) para exercerem, organizadamente, reivindicações que levassem à melhoria das condições de trabalho e de vida.[23]
O movimento sindical brasileiro efetivou-se basicamente no século XX, em decorrência do processo de industrialização, e esteve ligado a correntes ideológicas como o positivismo, o marxismo, o socialismo, o anarquismo, o anarcossindicalismo, o trabalhismo vanguardista e o populismo.[24]
A primeira greve geral brasileira ocorreu em 1917 e teve duração de 30 dias. Na fábrica têxtil Cotonifício Crespi, quatrocentos operários exigiram 20% de aumento salarial em troca do aumento de carga horária imposto pela empresa. O pedido foi prontamente negado pelo proprietário da fábrica, e a resposta dos operários foi uma greve que se alastrou para outras indústrias da época.[25][23]
O movimento sindical mais forte no Brasil ocorreu em São Paulo, onde os imigrantes integravam a massa de trabalhadores das fábricas e indústrias.[23] Os sindicalistas mais ativos eram os anarquistas italianos, que, surpreendendo os governantes, desencadearam uma onda de rebeliões, ulteriormente contida mediante violenta repressão policial.[26]
Além disso, o movimento sindical no Brasil se divide em dois momentos: o Velho e o Novo Sindicalismo. O Velho Sindicalismo tinha um enfoque maior nas relações de mão de obra e mais-valia, ou seja, em análises sobre classe social. E o novo sindicalismo, surgido em 1978 a partir das agitações operárias no ABC paulista, ampliou a discussão, dando maior ênfase as relações de raça e classe. Sendo assim, ao aspecto feminista de uma perspectiva racial e interseccional dentro dos movimentos.[27]
Por certo tempo, o sindicalismo no Brasil era ditado por iniciativas dos trabalhadores ou de grupos com perfil político-ideológico mais definido, como os partidos políticos. De forma geral, essas iniciativas eram tomadas pelos trabalhadores em sua heterogeneidade, concebido por uma inspiração autônoma.[28] Essa dinâmica muda com a ascensão de Getúlio Vargas ao poder em 1930, quando o presidente passa a submeter os sindicatos ao controle do Estado.[29]
Em 1930, o Governo Federal criou o Ministério do Trabalho e em 1931 regulamentou, por decreto, a sindicalização das classes patronais e operárias.[30] Criou as Juntas de Conciliação e Julgamento e, com a promulgação da Constituição do Estado Novo, a unicidade sindical.[30]
Em janeiro de 1931, um Manifesto da Confederação Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) conclamou os brasileiros a não ficarem passivos e a se unirem para protestar contra o desemprego e as condições degradantes em que viviam.[31] A CGTB defendia a centralização do movimento sindical, sem romper com a tradição beneficente das associações de ofício anarquistas. O manifesto ficou conhecido como Marcha da Fome e foi duramente reprimido por forças policiais.[32]
Criado no governo de Getúlio Vargas para sustentar os sindicatos atrelados ao Estado, o imposto sindical foi regulamentado em 1940 pelo decreto lei 2 377.[33] Em 1943, quando foi publicada a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), ele foi incorporado a esse conjunto de leis.[34] O imposto seria um dos fatores fundamentais para a criação de um grupo de sindicalistas mais interessados em conquistar benefícios próprios e manter boas relações com o governo do que em lutar pelos trabalhadores. Esses dirigentes ficariam conhecidos como “pelegos” — nome dado no Sul do país à pele de ovelha colocada entre a sela e o lombo do cavalo.[35][36]
Durante o segundo governo Vargas, a questão das "minorias atuantes", inspirada na definição de Gaetano Mosca (Elementos di scienza política, 1923) é frequentemente retomada pelos defensores do trabalhismo, associada aos "insufladores de greves".[37] Entre os anos 1951-54, os inúmeros processos julgados pela Justiça confirmam esta afirmação. Um libelo contra as greves políticas e seu "caráter subversivo", que não poderiam ser permitidas no Brasil, porque nada seria "mais insólito" que admitir que pudesse "intervir na máquina do Estado" a "vontade de uma minoria".[38][39]
Em novembro de 1960, marítimos, portuários e ferroviários dão início a greve por equiparação dos vencimentos dos funcionários civis da União com os dos militares, que obtiveram reajustes não concedidos aos demais servidores federais.[40] Essas categorias, representadas por 56 sindicatos, totalizavam mais de 1,6 milhão de trabalhadores no país. Foram interrompidas assim as atividades de portos, balsas de transporte interestaduais e estações de trem. Juscelino Kubitschek, então presidente do Brasil, declarou a ilegalidade da greve e as polícias civil e militar reprimiram a manifestação.[41]
No dia 10 de novembro do mesmo ano, os dois lados do conflito acabariam cedendo. Os trabalhadores, convencidos de que a lei seria aprovada, acabaram encerrando a greve a partir da primeira hora do dia 11. A polícia desinterditou os sindicatos e a Lei da Paridade entre Civis e Militares foi aprovada dia 12.[42][41]
Mas é durante os anos 1960 que a luta sindical atinge seu ápice no Brasil até então, com imensas manifestações grevistas e a realização do IV Congresso Sindical Nacional, quando foi criado o Comando Geral dos Trabalhadores (CGT).[43] No campo, as lutas também se intensificaram com a criação das ligas camponesas, onde aos poucos cresciam os sindicatos rurais.[44]
A ação política por parte das classes trabalhadoras apresentou como resultado a criação do Estatuto do Trabalhador Rural (lei promulgada em 2 de março de 1963),[45] que:
estendeu o âmbito da CLT até o campo, submetendo os trabalhadores rurais às mesmas obrigações e direitos a que estava sujeito o operariado urbano. Na verdade, com o Estatuto [...] o governo procurou, do mesmo modo que a legislação trabalhista montada por Vargas fez com os operários na cidade, canalizar para dentro do aparelho estatal os conflitos oriundos do campo, visando a manter sob seu controle os trabalhadores rurais. Uma das principais falhas do Estatuto foi a de não incluir a questão da reforma agrária e da propriedade da terra— Sérgio Amad Costa
Como havia acontecido em 1935 com o estado de guerra, o mesmo estancamento do movimento sindical brasileiro volta a ocorrer em abril de 1964, com a tomada do poder pelo grupo militar que comandou o golpe de Estado. Seguiu-se um período de repreensão da atuação de sindicatos e sindicalistas.[47] limitação da Lei de Greve e substituição da estabilidade no emprego pelo Fundo de Garantia. Sérgio Amad Costa discorre sobre esse período em sua obra O CGT e as lutas sindicais brasileiras (1960-64):[48]
Durante o mês de abril, sindicatos, federações e confederações vinculados ao CGT sofreram intervenção das novas forças que assumiram o comando do país. Cerca de 350 sindicatos, 22 federações e as seis confederações de trabalhadores tiveram nesse período suas diretorias destituídas, sendo que muitos dos antigos dirigentes sindicais foram presos, outros se exilaram e houve mesmo os que desapareceram sem deixar vestígio
Contudo, a atividade sindical persistiu nos anos após o golpe militar, e algumas organizações de trabalhadores da região sudeste do país assumiram um certo protagonismo. No fim de 1967, foi organizado em São Paulo o Movimento Sindical Anti-Arrocho (MIA), para conduzir a mobilização dos trabalhadores contra a política econômica.[49]
O ano de 1968 foi marcado por paralisações e estratégias de alianças internacionais. Já em Janeiro, o sindicato dos sapateiros do estado de São Paulo, presidido por Estevão Spósito, passa a buscar alianças com organizações estadunidenses.[50] Também nesse ano, liderados por José Ibrahim, 22 mil trabalhadores de Osasco e Contagem, levantaram-se em greve de grande envergadura.[51]
A violenta carga repressiva que se abateu sobre toda a oposição a partir do Ato Institucional nº 5 (AI-5),[52] em 13 de dezembro de 1968, atingiu fortemente o movimento sindical e somente dez anos depois, em 1978, com a paralisação da Scania, em São Bernardo do Campo (SP), o movimento operário voltaria a realizar mobilizações expressivas.[53] No dia 12 de maio de 1978, os trabalhadores da fábrica de caminhões da Scania exigiram um aumento salarial de 20%, acima do reajuste estipulado pelo governo.[54] O movimento, liderado por Luis Inácio Lula da Silva,[55] se alastrou no ABC paulista e ficou conhecido por muitos estudiosos como "novo sindicalismo".[56][57]
O 1º Congresso Nacional da Classe Trabalhadora (CONCLAT) aconteceu entre os dias 26 a 28 de agosto de 1983, em São Bernardo do Campo. Durante o congresso, foi fundada a CUT (Central Única dos Trabalhadores).[58] As principais resoluções do congresso foram: organização de uma campanha nacional de luta em torno das reivindicações imediatas, a luta pelas Diretas Já e a definição da greve geral como principal instrumento de luta dos trabalhadores.[59]
Na década de 1990, a trajetória ascendente do novo sindicalismo sofreu um significativo influxo. Sidney Jard da Silva, professor titular do Centro de Engenharia, Modelagem e Ciências Sociais Aplicadas da UFABC, faz a seguinte observação sobre o sindicalismo nos últimos anos do século XX:[60]
No plano econômico, o processo de reestruturação produtiva, a flexibilização das relações de trabalho e o aumento do desemprego colocaram o movimento sindical na defensiva. No plano político, a inspiração neoliberal do governo Collor de Mello (1990-1992), o sucesso do Plano Real no governo Itamar Franco (1992-1994) e a continuidade das reformas estruturais no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) alteraram o contexto político e institucional que dera origem ao novo sindicalismo.
O sindicalismo brasileiro passa por um momento de renovação por conta das novas demandas, como a empregabilidade, a globalização dos serviços e, cada vez mais, a luta por condições dignas de trabalho.[61]
Existe uma proposta de sindicalismo por Organização por Local de Trabalho (OLT)[62] que objetiva resgatar o papel ativo dos trabalhadores na construção de uma militância que seja capaz de fazer uma leitura crítica da realidade, buscando transformá-la. Esta é uma forma contra-hegemônica de atuação sindical pois propõe ir além das questões meramente econômicas.[63]
Em Portugal, os sindicatos foram fundamentais na organização da classe operária e nas lutas sociopolíticas de finais do século XIX até 1926, mas foram sempre objeto de forte repressão e controle por parte do Estado.[64] Porém, mesmo o sindicalismo corporativo do Estado Novo não impediu o trabalho clandestino de ativistas e militantes na defesa dos trabalhadores.[65] Só após 25 de Abril de 1974 o campo sindical atingiu o seu apogeu, tendo porém, caído de imediato numa nova cisão, resultante da rivalidade política entre o PCP e o PS, que permanece até hoje com a divisão entre as duas confederações sindicais: a CGTP e a UGT.[64]
A organização do movimento sindical português é pautada pelos seguintes níveis de estruturação: sindicatos, federações, uniões e confederações.[66] Atualmente, a CGTP tem um discurso menos radical do que no passado. Ainda assim continua defendendo que a crescente acumulação e centralização do capital, tal como o aumento do desemprego e desproteção social são algumas das consequências políticas neoliberais.[67]
A preocupação principal de Rodrigues é mostrar como o movimento sindical brasileiro das últimas duas décadas se constituiu em fator decisivo na luta por direitos e pela democracia no país e influenciou de forma significativa o sistema político
Da simples tolerância para com o movimento sindical, os Estados passaram a reconhece – lo, de modo expresso, através de leis ordinárias ou constitucionais, como o Trade Unions Act (1871) da Inglaterra, a Lei Waldeck Rousseau (1884), da França, o Clayton Act (1914) dos Estados Unidos, a Constituição do México (1917), a Constituição de Weimar, da Alemanha (1919) etc. O reconhecimento, significando a atividade do Poder Público não repressiva, mas de acolhimento, em suas leis, da realidade sindical, desenvolveu – se, no entanto, em duas diferentes dimensões, de acordo com a postura estatal, de controle do movimento sindical, em alguns casos, de autonomia aos sindicatos, em outros casos, daí resultando o sindicalismo corporativo ou estatal, de um lado, e o sindicalismo fundado no princípio da liberdade sindical, de outro lado.
O capitalismo puro é definido como um sistema em que todos os meios de produção (capital físico) são de propriedade privada e administrados pela classe capitalista com fins lucrativos, enquanto a maioria das outras pessoas são trabalhadores que trabalham por um salário (e que não possuem o capital ou o produto).
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