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Maria Lúcia Amaral
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Maria Lúcia da Conceição Abrantes Amaral (Nova Lisboa, 10 de junho de 1957) é uma jurista, professora e magistrada portuguesa, antiga Vice-Presidente do Tribunal Constitucional, Professora Catedrática da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e atual Provedora de Justiça de Portugal.[1] É, por inerência, Conselheira de Estado desde 2018.
Factos rápidos 10ª Provedora de Justiça, Conselheira de Estado ...
Maria Lúcia Amaral | |
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10ª Provedora de Justiça | |
Mandato | 2 de novembro de 2017 presente |
Nomeação | Assembleia da República |
Antecessor | José de Faria Costa |
Conselheira de Estado | |
Mandato | 19 de Janeiro de 2018 presente |
Nomeação | por inerência |
Antecessor | José de Faria Costa |
Vice-Presidente do Tribunal Constitucional | |
Mandato | 2 de outubro de 2012 22 de julho de 2016 |
Nomeação | Assembleia da República |
Antecessor | Gil Gomes Galvão |
Sucessor | João Caupers |
Juiz do Tribunal Constitucional | |
Mandato | 4 de abril de 2007 22 de julho de 2016 |
Nomeação | Assembleia da República |
Antecessor | Paulo da Mota Pinto |
Sucessor | Cláudio Monteiro |
Vida | |
Nome completo | Maria Lúcia da Conceição Abrantes Amaral |
Nascimento | 10 de junho de 1957 (67 anos) Nova Lisboa, Angola colonial, Portugal |
Dados pessoais | |
Alma mater | Universidade de Lisboa |
Profissão | Professora Universitária |
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