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Grupo Prerrogativas
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O Grupo Prerrogativas é um coletivo formado principalmente por advogados brasileiros, mas também composto por artistas, professores e juristas, ativo desde 2015 e que ganhou projeção nacional principalmente a partir de 2020.[2]
Grupo Prerrogativas | |
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Tipo | Movimento social |
Fundação | 2015 (9 anos) |
Estado legal | Ativo |
Sede | ![]() |
Coordenador | Marco Aurélio de Carvalho, Fabiano Silva dos Santos (adjunto) e Gabriela Araújo (adjunta)[1] |
Organização | Antônio Cláudio Mariz de Oliveira; Augusto de Arruda Botelho; Aury Lopes Jr.; Carol Proner; Celso Antônio Bandeira de Mello; Dora Cavalcanti; Felipe Santa Cruz; Geraldo Prado, Gisele Cittadino; Kakay; Kenarik Boujikian; Juliano Breda; Lenio Streck; Sheila de Carvalho; Silvia Souza; Silvio Almeida; Weida Zancaner |
Sítio oficial | www |
O grupo se formou inicialmente em torno da defesa das prerrogativas profissionais dos advogados no Brasil em resposta às arbitrariedades da Operação Lava Jato e do ex-juiz federal Sergio Moro. Segundo o seu coordenador, o advogado Marco Aurélio de Carvalho, em manifesto publicado no site oficial do grupo, “o Prerrogativas foi criado há cerca de cinco anos, como um grupo fechado no WhatsApp, primeiro para defender as prerrogativas profissionais dos advogados, sistematicamente violadas no Brasil da Lava Jato. Prerrogativas, diga-se, não se confundem com privilégios. Aquelas são as garantias previstas em lei para que advogados possam representar e defender os interesses de seus clientes sem restrições”.[3][4]
A partir de 2020, o Grupo Prerrogativas ampliou a sua agenda e passou a participar da discussão pública em torno da defesa do Estado Democrático de Direito, o Direito de Defesa, e em oposição ao governo do presidente Jair Bolsonaro. Entre as manifestações do grupo repercutidas pela imprensa nacional estão notas de apoio a ministros do Supremo Tribunal Federal e Tribunal Superior Eleitoral e manifesto em favor do “Superpedido de Impeachment” apresentado ao Congresso Nacional em junho de 2021.[5][6][7][8]
Em setembro de 2022, a atuação do grupo foi perfilada na revista Piauí, que destacou encontro realizado em 26 de julho de 2022 com o ministro Edson Fachin, do STF, então presidente do TSE. Segundo a publicação, “a pauta oficial era apresentar sugestões para conter a violência nas eleições, deixando de lado a animosidade entre as partes. (…) O ministro Fachin, acomodado na ponta, surpreendeu ao usar o encontro para ler um texto enfático, que garantia que o sistema eleitoral brasileiro estava preparado para reagir à violência como arma política.” [9]