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O dia da Europa ou dia da União Europeia é uma data comemorativa celebrada anualmente na Europa (ou na União Europeia) no dia 9 de maio.[1] A data escolhida reflete o dia 9 de maio de 1950, em que o estadista francês Robert Schuman avançou com a proposta de uma entidade europeia supranacional. Essa proposta ficou conhecida como a Declaração Schuman e é considerada o embrião da atual União Europeia.[2]
O Dia da Europa é, juntamente com a bandeira, o hino, a divisa ("Unida Na Diversidade") e o euro, um dos símbolos da identidade comum da União Europeia.[3]
O Conselho da Europa foi fundado em 5 de maio de 1949 e, portanto, escolheu esse dia para suas comemorações quando estabeleceu o feriado em 1964.[4]
O "Dia da Europa" da UE foi instituído em 1985 pelas Comunidades Europeias (a organização antecessora da UE).[5][6] A data comemora a Declaração Schuman de 9 de Maio de 1950, apresentada por Robert Schuman, que propunha a partilha das indústrias do carvão e do aço francesas, italianas e da Alemanha Ocidental.[7] Isto levou à criação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, a primeira Comunidade Europeia, criada em 18 de Abril de 1951.[8]
Uma "série de ícones culturais" foi lançada pela Comissão Europeia em 1985, em reação ao relatório da comissão ad hoc "por uma Europa dos Cidadãos", presidida por Pietro Adonnino. O objetivo era facilitar a integração europeia através da promoção de uma identidade pan-europeia entre as populações dos Estados-Membros da CE. O Conselho Europeu adoptou o "Dia da Europa", juntamente com a bandeira da Europa e outros pontos, em 29 de Junho de 1985, em Milão.[9]
Após a fundação da União Europeia em 1993, a observância do Dia da Europa pelas autoridades nacionais e regionais aumentou significativamente. A Alemanha, em particular, foi além de celebrar apenas o dia, desde 1995 estendendo a celebração a uma "Semana da Europa" inteira (Europawoche [de]) centrada em 9 de maio. Na Polônia, a Fundação Schuman [pl], uma organização polaca de defesa da integração europeia criada em 1991, organizou pela primeira vez a sua Parada Schuman de Varsóvia [pl] no Dia da Europa de 1999, na altura defendendo a adesão da Polônia à UE.
A celebração do dia 9 de maio como "Dia da Europa" foi comunicada "em toda a Europa" a partir de 2008.[10] Em 2019, o dia 9 de maio tornou-se um feriado oficial no Luxemburgo todos os anos, para assinalar o Dia da Europa.[11] A escolha pela UE da data de fundação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço em vez da própria UE estabeleceu uma narrativa em que o discurso de Schuman, preocupado em induzir o crescimento econômico e cimentar a paz entre a França e a Alemanha, é apresentado como antecipando uma "vocação da União Europeia para ser o principal quadro institucional" para a integração europeia de muito maior alcance das décadas posteriores.[12]
A Constituição Europeia teria consagrado juridicamente todos os símbolos europeus nos Tratados da UE; no entanto, o tratado não foi ratificado em 2005, e o uso continuaria apenas da maneira atual de fato. O substituto da Constituição, o Tratado de Lisboa, contém uma declaração de dezesseis membros que apoiam os símbolos.[13] O Parlamento Europeu "reconheceu formalmente" o Dia da Europa em outubro de 2008.[14]
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