Dicastério para a Doutrina da Fé

Dicastério para a Doutrina da Fé (em latim: Dicasterium pro Doctrina Fidei) é o mais antigo dos dezesseis dicastérios da Cúria Romana, um dos órgãos da Santa Sé. Substituiu em 2022 a Suprema e Sacra Congregação do Santo Ofício ou Congregação para a Doutrina da Fé, que anteriormente chamava-se Suprema e Sacra Congregação da Inquisição Universal da Idade Moderna e era responsável pela criação da Inquisição em si.

Dicastério para a Doutrina da Fé Dicasterium pro Doctrina Fidei
Dicastério
Dicastério para a Doutrina da Fé Palácio do Santo Ofício, sede do Dicastério
Informações Gerais
Competência	Promover e salvaguardar a integridade da doutrina católica sobre fé e moral em todo o mundo, valendo-se do depósito da fé e buscando uma compreensão mais profunda diante de novas questões
Ereção Canônica	21 de julho de 1542
Mudança de Nome	1 de janeiro de 1908; 7 de dezembro de 1965; 5 de junho de 2022
Organismos Relacionados	Seção Doutrinal Seção Disciplinar Comissão Teológica Internacional Pontifícia Comissão Bíblica
Liderança
Responsável: Víctor Manuel Cardeal Fernández
Secretário	Armando Matteo (Seção Doutrinal) John Joseph Kennedy (Seção Disciplinar)
Outros Cargos	Secretário Adjunto: Charles Jude Scicluna, Arcebispo Subsecretário: Philippe Curbelié Oficial: José Luis Mollaghan Oficial: Matteo Visioli
Membros Notáveis	Cardeais, bispos, teólogos e canonistas especializados em doutrina e disciplina eclesiástica
Eméritos	Gerhard Ludwig Müller, Cardeal (Prefeito Emérito, 2012–2017) Luis Francisco Ladaria Ferrer, S.J., Cardeal (Prefeito Emérito, 2017–2023) Joseph Augustine Di Noia, O.P. (Secretário Adjunto Emérito, 2013–2023)
Localização
Sede	Palazzo del Sant’Uffizio, Piazza del Sant’Uffizio, 00120 Cidade do Vaticano
Coordenadas	41° 54′ 07″ N, 12° 27′ 22″ L
Sítio Oficial
www.doctrinafidei.va
Dados em Catholic-Hierarchy.org

O Dicastério para a Doutrina da Fé engloba a Comissão Teológica Internacional e a Pontifícia Comissão Bíblica. Está sediada no Palácio do Santo Ofício, na Piazza del Sant'Uffizio, em Roma.^[1]

História

Suprema e Sacra Congregação da Inquisição Universal foi fundada pelo Papa Paulo III em 21 de julho de 1542, com o objetivo de defender a Igreja da heresia. É historicamente relacionada com a Inquisição. Até 1908 era denominada como Sacra Congregação da Romana e Universal Inquisição quando passou a se chamar Suprema e Sacra Congregação do Santo Ofício. Em 7 de dezembro de 1965, após o Concílio Vaticano II, o órgão foi novamente reformado durante o pontificado de Paulo VI. Em 2022, voltou a ser reformado, assumindo a nomenclatura actual.^[1]

Este órgão encarregava-se de averiguar casos de apostasia e heresia entre os católicos, principalmente aqueles pertencentes ao próprio clero. O julgamento implicava penas como prisão, excomunhão, uso de vestes que identificassem o herege etc. Além disso, ao contrário do que comumente se afirma, a pena de morte era evitada e concedida apenas na minoria dos casos, mesmo porque o perdão era concedido àquelas pessoas que se arrependessem durante o julgamento. Neste ponto, deve-se evitar confusão com a Inquisição Espanhola, liderada pelos reis da Espanha em sua busca da unificação do seu reino.

Função

O Dicastério para a Doutrina da Fé está dividido em duas seções, a saber uma para a Doutrina e outro para a disciplina. Busca cuidar para que nada da doutrina se perca. De acordo com o artigo 69 da Constituição Apostólica sobre a Cúria Romana, Praedicate Evangelium, promulgada pelo Papa Francisco, em 19 de março de 2022, entrando em vigor em 5 de junho de 2022: "ajuda o Romano Pontífice e os Bispos a proclamar o Evangelho em todo o mundo, promovendo e protegendo a integridade da doutrina católica sobre a fé e a moral, valendo-se do depósito da fé e procurando também uma compreensão cada vez mais profunda dela diante de novas questões."

Documentos

2004

• 31 de maio: "Carta aos bispos da Igreja Católica sobre a colaboração do homem e da mulher na Igreja e no mundo" — contra a ideologia de gênero, critica o feminismo radical e a comparação entre heterossexualidade e homossexualidade.^[2][3]

2006

• 26 de novembro: Notificação sobre a obra do Pe. Jon Sobrino, S. I.

2007

• 29 de junho: Respostas a questões relativas a alguns aspectos da doutrina sobre a Igreja.
• 1 de agosto: Respostas a perguntas da Conferência Episcopal dos Estados Unidos sobre a alimentação e a hidratação artificiais.
• 3 de dezembro: Nota doutrinal sobre alguns aspectos da evangelização.

2020

• 14.07.2020 "Samaritanus bonus” – escrita sobre o cuidado de pessoas em fases críticas e na fase final da vida.

2021

• 22.02.2021 "Responsum ad dubium” da Congregação para a Doutrina da Fé sobre a bênção das uniões entre pessoas do mesmo sexo

2023

• 18.12.2023 "Fiducia supplicans".

Prefeitos

Como "Congregação para a Doutrina da Fé", nome usado desde 7 de dezembro de 1965, teve os seis prefeitos. Após a reforma da Cúria Romana em 5 de junho de 2022 o Dicastério tem por Prefeito o Cardeal Luis Ladaria, S.J.

	Nome	Período	Notas
Santa Inquisição
1º	Gian Pietro Carafa †	1542 - 1555	Eleito Papa
2º	Antonio Michele Ghisleri †	1558 - 1566	Eleito Papa
3º	Diego Espinoza †	1566 - 1572
4º	Scipione Rebiba †	1573 - 1577
5º	Giacomo Savelli †	1577 - 1587
6º	Giulio Antonio Santori †	1587 - 1602
7º	Camillo Borghese †	1602 - 1605	Eleito Papa
8º	Pompeo Arrigoni †	1605 - 1616
9º	Giovanni Garzia Millini †	1616 - 1629
10º	Antonio Barberini †	1629 - 1633
11º	Francesco Barberini †	1633 - 1679
12º	Cesare Facchinetti †	1679 - 1683
13º	Alderano Cybo †	1683 - 1700
14º	Galeazzo Marescotti †	1700 - 1716
15º	Fabrizio Spada †	1716 - 1717
16º	Nicolò Acciaiuoli †	1717 - 1719
17º	Francesco del Giudice †	1719 - 1725
18º	Fabrizio Paolucci †	1725 - 1726
19º	Pietro Ottoboni †	1726 - 1740
20º	Tommaso Ruffo †	1740 - 1753
21º	Neri Maria Corsini †	1753 - 1770
22º	Giovanni Francesco Stoppani †	1770 - 1774
23º	Ludovico Maria Torriggiani †	1775 - 1777
24º	Carlo Rezzonico †	1777 - 1799
25º	Leonardo Antonelli †	1800 - 1811
26º	Giulio Maria della Somaglia †	1814 - 1830
27º	Bartolomeo Pacca †	1830 - 1844
28º	Vincenzo Macchi †	1844 - 1860
29º	Costantino Patrizi Naro †	1860 - 1876
30º	Prospero Caterini †	1876 - 1881
31º	Antonio Maria Panebianco, O.F.M.Conv. †	1882 - 1883
32º	Luigi Bilio, B. †	1883 - 1884
33º	Raffaele Monaco La Valletta †	1884 - 1896
34º	Lucido Maria Parocchi †	1896 - 1903
35º	Serafino Vannutelli †	1903 - 1908	Nomeado Decano do Colégio dos Cardeais
Santo Oficio
1º	Mariano Rampolla del Tindaro †	1908 - 1913
2º	Domenico Ferrata †	1914 - 1914	Nomeado Cardeal Secretário de Estado
3º	Rafael Merry del Val †	1914 - 1930
4º	Donato Sbarretti †	1930 - 1939
5º	Francesco Marchetti Selvaggiani †	1939 - 1951
6º	Giuseppe Pizzardo †	1951 - 1959
7º	Alfredo Ottaviani †	1959 - 1965	Nomeado Prefeito do mesmo
Congregação para a Doutrina da Fé
1º	Alfredo Cardeal Ottaviani	1966-1968
2º	Franjo Cardeal Šeper	1968-1981
3º	Joseph Aloisius Cardeal Ratzinger	1981-2005	Eleito Papa
4º	William Joseph Cardeal Levada	2005-2012
5º	Gerhard Cardeal Ludwig Müller	2012-2017	Prefeito emérito
6º	Luis Francisco Cardeal Ladaria Ferrer, S.J.	2017-2022	Continuou como prefeito sob nova nomenclatura.
Dicastério para a Doutrina da Fé
1º	Luis Francisco Cardeal Ladaria Ferrer, S.J.	2022-2023	Prefeito emérito
2º	Víctor Manuel Cardeal Fernández	2023-	Atual

Ver também

• Inquisição medieval
• Inquisição portuguesa
• Inquisição romana

Referências

1. «Dicastery for the Doctrine of the Faith - Profile». www.vatican.va. Consultado em 21 de fevereiro de 2025
2. Miskolci, Richard; Campana, Maximiliano (2017). «"Ideologia de gênero": notas para a genealogia de um pânico moral contemporâneo». Sociedade e Estado. 32 (3): 725–748. ISSN 1980-5462. doi:10.1590/s0102-69922017.3203008
3. «Vaticano se posiciona contra o feminismo e a ideologia de gênero». noticias.uol.com.br. 2004. Cópia arquivada em 15 de junho de 2019