21.º governo da Monarquia Constitucional

O 21.º governo da Monarquia Constitucional, também conhecido como a segunda parte do 1.º governo da Regeneração, nomeado a 22 de maio de 1851 e exonerado a 6 de junho de 1856, foi presidido pelo duque de Saldanha. Numa primeira fase, entre 22 de maio de 1851 e 31 de dezembro de 1852, o governo foi efetuado em ditadura. A partir do Ato Adicional de 5 de julho de 1852, que definia que a nomeação dos deputados seria feita por eleição direta, o governo passa a efetuar eleições.

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Governo da Regência (1830–1834) I Governo (1834–1835) — Palmela/Linhares II Governo (1835) — Saldanha III Governo (1835) — Saldanha IV Governo (1835–1836) — J. J. Loureiro V Governo (1836) — Terceira VI Governo (1836) — Lumiares Gabinete dos Mortos (1836) — Valença VII Governo (1836–1837) — Sá da Bandeira VIII Governo (1837) — A. Dias de Oliveira IX Governo (1837–1839) — Sá da Bandeira X Governo (1839) — Sabrosa XI Governo (1839–1841) — Bonfim XII Governo (1841–1842) — J. A. Aguiar XIII Governo (1842) — Palmela Junta Provisória (1842) XIV Governo (1842–1846) — Terceira XV Governo (1846) — Palmela XVI Governo (1846–1847) — Saldanha XVII Governo (1847–1849) — Saldanha XVIII Governo (1949–1851) — Tomar XIX Governo (1851) — Terceira XX Governo (1851) — Saldanha XXI Governo (1851–1856) — Saldanha XXII Governo (1856–1859) — Loulé XXIII Governo (1859–1860) — Terceira XXIV Governo (1860) — J. A. Aguiar XXV Governo (1860–1865) — Loulé XXVI Governo (1865) — Sá da Bandeira XXVII Governo (1865–1868) — J. A. Aguiar XXVIII Governo (1868) — Ávila XXIX Governo (1868–1869) — Sá da Bandeira XXX Governo (1869–1870) — Loulé XXXI Governo (1870) — Saldanha XXXII Governo (1870) — Sá da Bandeira XXXIII Governo (1870–1871) — Ávila XXXIV Governo (1871–1877) — A. M. Fontes Pereira de Melo XXXV Governo (1877–1878) — Ávila XXXVI Governo (1878–1879) — A. M. Fontes Pereira de Melo XXXVII Governo (1879–1881) — A. J. Braamcamp XXXVIII Governo (1881) — A. Rodrigues Sampaio XXXIX Governo (1881–1883) — A. M. Fontes Pereira de Melo XL Governo (1883–1886) — A. M. Fontes Pereira de Melo XLI Governo (1886–1890) — J. L. Castro XLII Governo (1890) — A. Serpa XLIII Governo (1890–1891) — J. Crisóstomo XLIV Governo (1891–1892) — J. Crisóstomo XLV Governo (1892) — J. Dias Ferreira XLVI Governo (1892–1893) — J. Dias Ferreira XLVII Governo (1893–1897) — E. Hintze Ribeiro XLVIII Governo (1897–1898) — J. L. Castro XLIX Governo (1898–1900) — J. L. Castro L Governo (1900–1903) — E. Hintze Ribeiro LI Governo (1903–1904) — E. Hintze Ribeiro LII Governo (1904–1905) — J. L. Castro LIII Governo (1905–1906) — J. L. Castro LIV Governo (1906) — E. Hintze Ribeiro LV Governo (1906–1908) — J. Franco LVI Governo (1908) — F. Ferreira do Amaral LVII Governo (1908–1909) — A. Campos Henriques LVIII Governo (1909) — S. Teles LIX Governo (1909) — V. Lima LX Governo (1909–1910) — F. Veiga Beirão LXI Governo (1910) — A. Teixeira de Sousa

Em Fevereiro de 1856, o Partido Histórico põe a correr no país uma forte propaganda contra os novos impostos anunciados pelo Ministro da Fazenda, Fontes Pereira de Melo, recolhendo 50 mil assinaturas. Saldanha pede ao rei D. Pedro V, que havia subido ao trono meses antes, a nomeação de doze Pares. Tendo o rei recusado, Saldanha apresentou a demissão do ministério a 2 de junho.^[1]

Composição

A sua constituição era a seguinte:^[2][3][4]

Cargo	Detentor		Período
Presidente do Conselho de Ministros		Duque de Saldanha (1790–1876)	22 de maio de 1851 a 6 de junho de 1856
Ministro e Secretário de Estado dos Negócios do Reino		José Ferreira Pestana (1795–1885)	22 de maio de 1851 a 7 de julho de 1851
		Rodrigo da Fonseca (1787–1858)	7 de julho de 1851 a 6 de junho de 1856
Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça		Joaquim Filipe de Soure (1805–1882)	22 de maio de 1851 a 7 de julho de 1851
		António Bernardo da Fonseca Moniz (não empossado) (1789–1859)	7 de julho de 1851 a 4 de março de 1852
		Rodrigo da Fonseca (interino) (1787–1858)	7 de julho de 1851 a 4 de março de 1852
		António Luís de Seabra (1798–1895)	4 de março de 1852 a 19 de agosto de 1852
		Rodrigo da Fonseca (interino) (1787–1858)	19 de agosto de 1852 a 3 de setembro de 1853
		Frederico Guilherme da Silva Pereira (1806–1860)	3 de setembro de 1853 a 6 de junho de 1856
Ministro e Secretário de Estado dos Negócios da Fazenda		Marino Miguel Franzini (1779–1861)	22 de maio de 1851 a 5 de agosto de 1851
		Francisco da Silva Ferrão (1798–1874)	5 de agosto de 1851 a 21 de agosto de 1851
		António Maria de Fontes Pereira de Melo (interino) (1819–1887)	21 de agosto de 1851 a 4 de março de 1852
		António Maria de Fontes Pereira de Melo (1819–1887)	4 de março de 1852 a 6 de junho de 1856
		Frederico Guilherme da Silva Pereira (interino) (1806–1871)	8 de novembro de 1855 a 3 de janeiro de 1856
Ministro e Secretário de Estado dos Negócios da Guerra		Duque de Saldanha (interino) (1790–1876)	22 de maio de 1851 a 6 de junho de 1856
Ministro e Secretário de Estado dos Negócios da Marinha e Ultramar		Marquês de Loulé (1804–1875)	22 de maio de 1851 a 7 de julho de 1851
		António Maria de Fontes Pereira de Melo (1819–1887)	7 de julho de 1851 a 4 de março de 1852
		António Aloísio Jervis de Atouguia/ Visconde de Atouguia (1797–1861)	4 de março de 1852 a 6 de junho de 1856
Ministro e Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros		António Aloísio Jervis de Atouguia (1797–1861)	22 de maio de 1851 a 4 de março de 1852
		Visconde de Almeida Garrett (1799–1854)	4 de março de 1852 a 17 de agosto de 1852
		António Aloísio Jervis de Atouguia (interino) (1797–1861)	17 de agosto de 1852 a 31 de dezembro de 1852
		António Aloísio Jervis de Atouguia/Visconde de Atouguia (1797–1861)	31 de dezembro de 1852 a 6 de junho de 1856
Ministro e Secretário de Estado dos Negócios das Obras Públicas, Comércio e Indústria		António Maria de Fontes Pereira de Melo (interino) (1819–1887)	30 de agosto de 1852 a 6 de junho de 1856
		Rodrigo da Fonseca (interino) (1787–1858)	8 de novembro de 1855 a 3 de janeiro de 1856

Referências

1. Bonifácio, Maria de Fátima (2010). «IV – A Falsa Pax Regeneradora (1851-1868)». A Monarquia Constitucional: 1807-1910 3.ª ed. Alfragide: Texto Editora. p. 67. ISBN 978-972-47-4110-9
2. Maltez, José Adelino. «Governo de Saldanha (1851–1856)». Politipédia — Repertório Português de Ciência Política. Observatório Político. Consultado em 26 de agosto de 2013
3. Imprensa Nacional (1871). «Noticia dos ministros e secretarios d'estado do regimen constitucional nos 41 annos decorridos desde a regencia installada na ilha terceira em 15 de março de 1830 até 15 de março de 1871». Consultado em 26 de agosto de 2013
4. Santos, Manuel Pinto dos (1986). «I Parte – Organização do poder governamental; 3. Do poder executivo – 3.2. Elencos ministeriais». Monarquia constitucional: organização e relações do poder governamental com a Câmara dos Deputados, 1834–1910. [S.l.]: Assembleia da República, Divisão de Edições

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