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Zona económica exclusiva

zona marítima adjacente em que um estado tem direitos especiais Da Wikipédia, a enciclopédia livre

Zona económica exclusiva
 Nota: Não confundir com Zona económica especial.

De acordo com a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, os países costeiros têm direito a declarar uma zona económica (português europeu) ou econômica (português brasileiro) exclusiva (ZEE) de espaço marítimo para além das suas águas territoriais, na qual têm prerrogativas na utilização dos recursos, tanto vivos como não-vivos, e responsabilidade na sua gestão ambiental.

Zonas econômicas exclusivas ao redor do mundo
Zona Econômica Exclusiva

A ZEE é delimitada, em princípio, por uma linha situada a 200 milhas marítimas da costa, mas pode ter uma extensão maior, de acordo com a da plataforma continental. A ZEE separa as águas nacionais das águas internacionais. No Atlântico Sul, além do Brasil, outros três países possuem grandes áreas marítimas do tipo Zona Econômica Exclusiva: a Argentina, a África do Sul e o Reino Unido. A França possui ainda uma pequena ZEE correspondente às 200 milhas da Guiana Francesa e a Noruega ainda tem a possessão das Ilhas Bouvet, próxima à Antártida. Outros países com ZEEs consideráveis na região são Namíbia e Angola. A Namíbia tem uma Zona Econômica Exclusiva de 581 641 km² e Angola de 518 433 km².

Muitas das atuais disputas internacionais pelo controle ou soberania de ilhas remotas, rochedos ou pequenos atóis, não são necessariamente motivadas pelo controle da área superficial da ilha ou arquipélago em questão, mas pela localização estratégica destes pontos em termos geopolíticos ou à abundância de riquezas naturais (pesca, petróleo) na área marítima adjacente, que pode vir a compor uma grande Zona Econômica Exclusiva. São esses motivos que explicam o fato de que quase todas as ilhas oceânicas e remotas se encontram sob a soberania de um determinado país, mesmo apesar de muitas delas serem desabitadas e sem haver nenhum tipo de potencial econômico aparente. As únicas exceções, são apenas as ilhas situadas ao sul do Paralelo 60 S, que se encontram protegidas pelo Tratado da Antártida.

A Antártida é atualmente o único continente onde não existem ZEEs, já que o Tratado da Antártida proíbe a exploração econômica predatória exclusiva no continente. Entretanto, há diversas reivindicações territoriais na Antártida que implicariam possíveis ZEEs ao redor do continente, mas estas disputas estão congeladas devido à vigência do tratado.

Por país

Resumir
Perspectiva

África do Sul

Zona Econômica Exclusiva da África do Sul

A ZEE sul-africana inclui o mar ao redor da área continental e da ilha de "Prince Edward", praticamente na passagem do Atlântico Sul para o Oceano Índico, totalizando 1 535 538 km².

Argentina

Zona Econômica Exclusiva da Argentina

A Argentina possui 1 159 063 km² de Zona Econômica Exclusiva em área marítima.

O país também disputa territórios com o Chile (na Terra do Fogo) e com o Reino Unido, com quem disputa a posse das Ilhas Geórgia do Sul e Sandwich do Sul e das Ilhas Malvinas (ver artigo Guerra das Malvinas).

A Argentina também tem reivindicações territoriais sobre trechos da Antártida próximos à América do Sul.

  • 1 159 063 km²

Austrália

ZEE da Austrália

A Austrália tem a terceira maior zona econômica exclusiva, atrás dos Estados Unidos e da França, mas à frente da Rússia, com uma área total que excede a de seu território. De acordo com a convenção da ONU, a ZEE da Austrália estende-se geralmente a 200 milhas náuticas (370 km) do litoral da Austrália e dos seus territórios externos, exceto quando existe um acordo de delimitação marítima com outro Estado.[1]

A Comissão das Nações Unidas sobre os Limites da Plataforma Continental confirmou, em abril de 2008, os direitos da Austrália sobre mais 2,5 milhões de quilômetros quadrados de fundo do mar além dos limites da ZEE da Austrália.[2]

Brasil

Zona Econômica Exclusiva do Brasil
Ver também : Águas jurisdicionais brasileiras

A zona econômica exclusiva do Brasil é uma área de 3 660 955 quilômetros quadrados que inclui as áreas contíguas aos arquipélagos brasileiros no Atlântico Sul. Esta região possui muitas riquezas e potencial de uso econômico de diversos tipos: a pesca, devido à enorme diversidade de espécies marítimas que residem nesta região; minerais metálicos e outros recursos minerais no subsolo marinho; enorme biodiversidade de espécies marítimas que residem nesta região; petróleo, como o encontrado na Bacia de Campos e no pré-sal (Bacia de Campos, Bacia de Santos e Bacia do Espírito Santo - a prospecção nestas áreas já corresponde a dois milhões de barris de petróleo por dia (90% da atual produção brasileira); aproveitamento de energia maremotriz e energia eólica em alto-mar ou offshore.

Mais informação ZEE, Área (km2) ...
ZEEÁrea (km2)[3]
Continente2 400 917
Fernando de Noronha363 362
Arquipélago de São Pedro e São Paulo413 636
Trindade e Martim Vaz468 599
Total3 646 514
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Canadá

ZEE do Canadá

O Canadá é incomum na medida em que a sua zona econômica exclusiva, que abrange 2 755 564 km², é ligeiramente menor do que as suas águas territoriais.[4]

Chile

ZEE do Chile

A ZEE do Chile inclui as áreas ao redor das Ilhas Desventuradas, Ilha de Páscoa e Ilhas Juan Fernández.

Mais informação Região, ZEE Área (km2) ...
Região ZEE Área (km2)[5] Área terrestre Total
Continente 1 975 760 755 757 2 731 517
Desventuradas 449 836
Páscoa 720 412 164 720 576
Juan Fernandez 502 524
Total 3 648 532 755 921 4 404 453
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Estados Unidos

ZEE dos Estados Unidos

Os Estados Unidos têm a segunda maior ZEE do mundo, que cobre 11 351 000 km2. As áreas da ZEE estadunidense estão localizadas em três oceanos, no Golfo do México e no Mar do Caribe.

Os tamanhos dos componentes da ZEE dos Estados Unidos:[6]

França

ZEE da França
Mais informação Região, ZEE ...
Região ZEE Área territorial Total
 França Metropolitana 334 604 551 695 886 299
 Guiana Francesa 133 949 83 846 217 795
 Guadalupe 95 978 1 628 97 606
 Martinica 47 640 1 128 48 768
França Reunião 315 058 2 512 317 570
 Polinésia Francesa 4 767 242 4 167 4 771 409
 São Pedro e Miquelão 12 334 242 12 576
Mayotte Maiote 63 078 376 63 454
 Wallis e Futuna 258 269 264 258 533
Coletividade de São Martinho São Martinho 1 000 53 1 053
França São Bartolomeu 4 000 21 4 021
 Nova Caledônia 1 422 543 18,575 1 441 118
 Ilha de Clipperton 431 263 6 431 269
Ilhas Crozet 574 558 352 574 910
Ilhas Kerguelen 567,732 7,215 574,947
Ilhas São Paulo e Amesterdã 509 015 66 509 081
Ilhas Esparsas 352 117 44 352 161
Ilha Tromelin 270 455 1 270 456
Total 11 691 000 675 417 12 366 417
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Índia

ZEE da Índia

O governo indiano quer aumentar sua ZEE para 350 milhas [7]

Portugal

Ver artigo principal: Zona económica exclusiva de Portugal
Zona económica exclusiva de Portugal

Segundo o Jornal de Defesa e Relações Internacionais (edição de 30 de Setembro de 2003), a ZEE portuguesa tem 1 727 408 km2 de extensão geográfica, o que corresponde a 1,25% de toda a área oceânica sob jurisdição de países. Os estudos de extensão da plataforma continental irão atribuir a Portugal a jurisdição de novo território marítimo, acrescentando de 240 000 quilómetros quadrados a 1,3 milhões de quilómetros quadrados, isto é, 14,9 vezes a área de Portugal Continental.

Com este acréscimo, Portugal passará a ter uma área total de 3 877 408 km² (cerca de 40 vezes a área de Portugal Continental, uma área comparável ao território da Índia - o sétimo maior país do mundo), o que fará desta ZEE a 10.ª maior do mundo, maior por exemplo que a ZEE do Brasil com 3 660 955 km².

Reino Unido

Zona Econômica Exclusiva do Reino Unido

Não estão incluídos nesta conta as reivindicações britânicas sobre a Antártica:

Rússia

ZEE da Rússia

Classificação por área

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Perspectiva

Esta lista inclui territórios dependentes com seus Estados soberanos (incluindo territórios desabitados), mas exclui reivindicações sobre a Antártica. ZEE+AIT é a zona econômica exclusiva (ZEE) mais a área interna total (AIT).

Mais informação País, ZEE km2 ...
País ZEE km2 Plataforma km2 ZEE+AIT km2
 França11.691.000389.42212.366.417
 Estados Unidos11.351.0002.193.52621.814.306
 Austrália8.505.3482.194.00816.197.464
 Rússia7.566.6733.817.84324.664.915
 Reino Unido6.805.586722.8917.048.486
 Indonésia6.159.0322.039.3818.063.601
 Canadá5.599.0772.644.79515.607.077
 Japão4.479.388454.9764.857.318
 Nova Zelândia4.083.744277.6104.352.424
 Chile3.681.989252.9474.431.381
 Brasil3.660.955774.56312.175.832
 Quiribáti3.441.8107.5233.442.536
 México3.269.386419.1025.141.968
 Estados Federados da Micronésia2.996.41919.4032.997.121
 Dinamarca2.551.238495.6574.761.811
 Papua-Nova Guiné2.402.288191.2562.865.128
 Noruega2.385.178434.0202.770.404
 Índia2.305.143402.9965.592.406
 Ilhas Marshall1.990.53018.4112.008.941
 Portugal1.727.40828.0001.819.498
 Filipinas1.590.780272.9211.890.780
 Ilhas Salomão1.589.47736.2821.618.373
 África do Sul1.535.538156.3372.756.575
 Seicheles1.336.55939.0631.337.014
 Maurícia1.284.99729.0611.287.037
 Fiji1.282.97847.7051.301.250
 Madagascar1.225.259101.5051.812.300
 Argentina1.159.063856.3463.939.463
 Equador1.077.23141.0341.333.600
 Espanha1.039.23377.9201.545.225
 China960.556231.34010.557.517
 Maldivas923.32234.538923.622
 Peru906.45482.0002.191.670
 Somália825.05255.8951.462.709
 Colômbia808.15853.6911.949.906
 Cabo Verde800.5615.591804.594
 Islândia751.345108.015854.345
 Tuvalu749.7903.575749.816
 Vanuatu663.25111.483675.440
 Tonga659.5588.517660.305
 Bahamas654.715106.323668.658
 Palau603.9782.837604.437
 Moçambique578.98694.2121.380.576
 Marrocos575.230115.1571.287.780
 Costa Rica574.72519.585625.825
 Namíbia564.74886.6981.388.864
 Iêmen552.66959.2291.080.637
 Itália541.915116.834843.251
 Omã533.18059.071842.680
 Myanmar532.775220.3321.209.353
 Sri Lanka532.61932.453598.229
 Angola518.43348.0921.765.133
 Grécia505.57281.451637.529
 Coreia do Sul475.469292.522575.469
 Venezuela471.50798.5001.387.950
 Vietnã417.663365.198748.875
 Irlanda410.310139.935480.583
 Líbia351.58964.7632.111.129
 Cuba350.75161.525460.637
 Panamá335.64653.404411.163
 Malásia334.671323.412665.474
 Nauru308.48041308.501
 Guiné Equatorial303.5097.820331.560
 Tailândia299.397230.063812.517
 Egito263.45161.5911.265.451
 Turquia261.65456.0931.045.216
 Jamaica258.1379.802269.128
 República Dominicana255.89810.738304.569
 Libéria249.73417.715361.103
 Honduras249.54268.718362.034
 Tanzânia241.88825.6111.186.975
 Paquistão235.99951.3831.117.911
 Gana235.34922.502473.888
 Arábia Saudita228.633107.2492.378.323
 Nigéria217.31342.2851.141.081
 Serra Leoa215.61128.625287.351
 Gabão202.79035.020470.458
 Barbados186.898426187.328
 Costa do Marfim176.25410.175498.717
 Irã168.718118.6931.797.468
 Mauritânia165.33831.6621.190.858
 Camarões163.7521.526165.987
 Suécia160.885154.604602.255
 Senegal158.86123.092355.583
 Países Baixos154.01177.246192.345
 Ucrânia147.31879.142750.818
 Uruguai142.16675.327318.381
 Guiana137.76550.578352.734
 Coreia do Norte132.82654.566253.364
 São Tomé e Príncipe131.3971.902132.361
 Samoa127.9502.087130.781
 Suriname127.77253.631291.592
 Haiti126.7606.683154.510
 Argélia126.3539.9852.508.094
 Nicarágua123.88170.874254.254
 Guiné-Bissau123.72539.339159.850
 Quênia116.94211.073697.309
 Guatemala114.17014.422223.059
 Antígua e Barbuda110.0894.128110.531
 Tunísia101.85767.126265.467
 Chipre98.7074.042107.958
 El Salvador90.96216.852112.003
 Finlândia87.17185.109425.590
 Bangladesh86.39266.438230.390
 Taiwan83.23143.016119.419
 Eritrea77.72861.817195.328
 Trinidad e Tobago74.19925.28479.329
 Timor-Leste70.32625.64885.200
 Sudão68.14819.8271.954.216
 Camboja62.51562.515243.550
 Guiné59.42644.755305.283
 Croácia59.03250.277115.626
 Emirados Árabes Unidos58.21857.474141.818
 Alemanha57.48557.485414.599
 Malta54.8235.30155.139
 Estônia36.99236.99282.219
 São Vicente e Granadinas36.3021.56136.691
 Belize35.35113.17858.317
 Bulgária34.30710.426145.186
 Benim33.2212.721145.843
 Catar31.59031.59043.176
 República do Congo31.0177.982373.017
 Polônia29.79729.797342.482
 Dominica28.98565929.736
 Letônia28.45227.77293.011
 Granada27.4262.23727.770
 Israel26.3523.74548.424
 Romênia23.62719.303262.018
 Gâmbia23.1125.58134.407
 Geórgia21.9463.24391.646
 Líbano19.5161.06729.968
 Camarões16.54711.420491.989
 Santa Lúcia15.61754416.156
 Albânia13.6916.97942.439
 Togo12.0451.26568.830
 Kuwait11.02611.02628.844
 Síria10.5031.085195.683
 Bahrain10.22510.22510.975
 Brunei10.0908.50915.855
 São Cristóvão e Nevis9.97465310.235
 Montenegro7.7453.89621.557
 Djibouti7.4593.18730.659
 Lituânia7.0317.03172.331
 Bélgica3.4473.44733.975
 República Democrática do Congo1.6061.5932.346.464
 Singapura1.0671.0671.772
 Iraque771771439.088
 Mônaco2882290
 Palestina2562566.276
 Eslovênia22022020.493
 Jordânia1665989.508
 Bósnia e Herzegovina505051.259
 Cazaquistão2.724.900
 Mongólia1.564.100
 Chade1.284.000
 Níger1.267.000
 Mali1.240.192
 Etiópia1.104.300
 Bolívia1.098.581
 Zâmbia752.612
 Afeganistão652.090
 República Centro-Africana622.984
 Sudão do Sul619.745
 Botswana582.000
 Turcomenistão488.100
 Uzbequistão447.400
 Paraguai406.752
 Zimbabwe390.757
 Burkina Faso274.222
 Uganda241.038
 Laos236.800
 Belarus207.600
 Quirguistão199.951
   Nepal147.181
 Tadjiquistão143.100
 Malawi118.484
 Hungria93.028
 Azerbaijão86.600
 Áustria83.871
 Tchéquia78.867
 Sérvia77.474
 Eslováquia49.035
  Suíça41.284
 Butão38.394
 Moldávia33.846
 Lesoto30.355
 Armênia29.743
 Burundi27.834
 Rwanda26.338
 Macedônia25.713
 Suazilândia17.364
 Kosovo10.887
 Luxemburgo2.586
 Andorra468
 Liechtenstein160
 San Marino61
 Vaticano0,44
Fechar


Ver também

Referências

  1. [1]
    Geoscience Australia. 2005. Maritime Boundary Definitions Arquivado em 5 de abril de 2005, no Wayback Machine..
  2. [2]
    UN confirms Australia’s rights over extra 2.5 million square kilometres of seabed.Minister for Resources and Energy, The Hon Martin Ferguson AM MP, Media Release, 21 April 2008. Arquivado em 27 de agosto de 2008, no Wayback Machine.
  3. [3]
    See Around Us Project (n.d.). «Exclusive Economic Zones (EEZ)». Consultado em 3 de junho de 2015. EEZ waters of: Brazil 2,400,917 km², Fernando de Noronha 363,362 km², St Paul and St. Peter Archipelago 413,636 km², Trindade & Martim Vaz Isl. 468,599 km²
  4. [4]
    Wildlife Habitat Canada. Canada's Marine Waters: Integrating the Boundaries of Politics and Nature Arquivado em 21 de dezembro de 2005, no Wayback Machine..
  5. [5]
    See Around Us Project (n.d.). «Exclusive Economic Zones (EEZ)». Consultado em 3 de junho de 2015. EEZ waters of: Chile 1,975,760 km², Desventuradas Isl. 449,836 km², Easter Isl. 720,412 km², J. Fernandez, Felix and Ambrosio Isl. 502,524 km²
  6. [6]
    Exclusive Economic Zones (EEZ) Arquivado em 2 de janeiro de 2014, no Wayback Machine.. Seaaroundus.org. Retrieved on 2013-07-23.
  7. [7]
    Sunderarajan, P. (12 de junho de 2011). «India hopes to double its EEZ». Vasco-Da-Gama (Goa):. The Hindu (em inglês). ISSN 0971-751X. Consultado em 12 de março de 2021
  8. [8]
    «Sea Around Us Project – Data and Visualization». Consultado em 8 de novembro de 2016. Arquivado do original em 27 de abril de 2006

Ligações externas

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