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Nota: Este artigo é sobre mercado de capitais. Para o grupo musical estadunidense, veja Warrant (banda).Warrant (do inglês warrant: 'garantia'), no seu primeiro sentido, designa um título emitido por armazéns gerais e que representa mercadorias ali depositadas durante determinado prazo.
O warrant emitido pelo armazém prova a propriedade da mercadoria, e esta é o penhor do título. Juntamente com o warrant, o armazém geral emite o documento denominado Conhecimento de Depósito, que corresponde ao recibo da mercadoria depositada. Embora emitido juntamente com o warrant, pode ser separado deste, tornando-se negociável, como título de crédito transferível, mediante endosso.[1]
O warrant adquire valor próprio e pode ser uma solução para o proprietário da mercadoria que não consegue ou não deseja vendê-la imediatamente - mas precisa de dinheiro. Isto porque o título pode ser negociado, descontado em bancos ou vendido a empresas de factoring, por exemplo, até a data de vencimento do prazo de depósito da mercadoria. Vencido esse prazo, o warrant deverá ser pago. Se isso não ocorrer, o portador poderá protestá-lo, pedindo à empresa de armazéns-gerais o leilão da mercadoria em depósito.[1] [2]
No Brasil, a definição do warrant está contida no Decreto nº 1.102, de 21 de novembro de 1903.[3]
Quando lastreado em mercadorias, o warrant é bastante utilizado no mercado de commodities. Mas o preço do título também pode ser baseado no valor de uma ação ou indexado, seja pela taxa de câmbio seja por qualquer outro índice.[4]
No mercado de capitais, também se chama warrant o documento que garante aos acionistas de uma empresa a possibilidade de exercer a opção de compra de um dado número de novas ações da companhia, a um determinado preço, por um prazo determinado.[2]
Em síntese, o warrant é um título que garante ao seu detentor o direito - mas não a obrigação - de comprar ou vender o ativo do qual deriva (ou seja, o ativo que lhe é subjacente), a um preço predeterminado, dentro do prazo compreendido entre a data de aquisição e a data de vencimento. Durante esse período, o título também pode ser negociado em bolsa, tal como as ações.
- Paulo Sandroni, Novíssimo Dicionário de Economia. São Paulo: Best Seller, 1999.
- Decreto nº 1.102, de 21 de novembro de 1903. Institui regras para o estabelecimento de empresas de armazens gerais, determinando os direitos e obrigações dessas empresas.
- Warrant: o que é, como funciona, emissão, negociação e mais!, blog.xpeducacao.com.br, 23 de novembro de 2021.
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