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A VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S/A é uma empresa pública, sob a forma de sociedade por ações, controlada pela União através do Ministério da Infraestrutura, conforme texto da Lei 11.772/2008.[1]
| VALEC | |
|---|---|
 | |
| Razão social | VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S/A |
| Estatal | |
| Atividade | Engenharia, construção e operação de ferrovias |
| Fundação | 1971 (53 anos) |
| Encerramento | 2022 (2 anos) |
| Sede | Brasília, DF |
| Área(s) servida(s) | Nacional |
| Presidente | André Kuhn |
| Antecessora(s) | VALUEC |
| Sucessora(s) | Infra S.A. |
| Website oficial | Site oficial |
Cabia à VALEC o planejamento econômico e administrativo de engenharia de uma estrada de ferro; sua construção, operação, exploração e sistemas de interligação com outras modalidades de transportes; implantação e operação de sistemas de armazenagem, transferência e manuseio de produtos e bens a serem transportados; elaboração de estudos de viabilidade para a expansão da malha ferroviária.
Como empresa pública, a VALEC pode receber da Administração Federal todos os encargos que estejam de acordo com suas atribuições.
Com a descoberta das minas de ferro na Serra dos Carajás pela Companhia Meridional de Mineração, subsidiária da US Steel, o governo brasileiro negociou a participação da Vale do Rio Doce no empreendimento na condição de sócia majoritária. O governo federal tinha objeções a que a US Steel fizesse a exploração das riquezas minerais sozinha, embora esta detivesse legalmente o direito preferencial para pesquisas nas jazidas descobertas.[2]
Em 1970, foi constituída uma joint venture chamada Amazônia Mineração S. A. (AMZA), composta pela CVRD (51%) e pela Companhia Meridional de Mineração (49%). A empresa deveria implantar o Projeto Grande Carajás, em um projeto unificado de pesquisa mineral abrangendo uma área de 160 milhões de hectares.[2]
Em 1972, a Vale, por meio de sua subsidiária Rio Doce Engenharia e Planejamento S.A - RDEP, associou-se à USS Engineers and Consultants INC. (também subsidiária da US Steel) para constituir a VALUEC Serviços Técnicos Ltda.[3] A empresa foi criada com o objetivo de viabilizar o Projeto Carajás, por meio de estudos técnico-econômicos da exploração do ferro na região.[2]
A VALUEC foi responsável por definir o modo de escoamento do minério, comparando diversas opções de transporte interior ligadas a diversas alternativas portuárias. A empresa realizou toda a concepção da Estrada de Ferro Carajás, projetos básicos, projetos operacionais e estudos de viabilidade.[2]
Com divergências sobre o controle da AMZA, a US Steel deixou a companhia em 1977 por uma indenização de US$ 50 milhões, deixando a CVRD como única acionista. Também deixou a VALUEC, transferindo as suas ações para a Docenave, uma empresa controlada pela Vale do Rio Doce.[2]
Em 1978, a VALUEC teve a razão social alterada para VALEC Comércio e Serviços Ltda..[2]
Posteriormente, em 1987, passou a ter a denominação VALEC Engenharia e Construções Ltda. A Vale transferiu as totalidade das suas ações para Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes - GEIPOT e a Portobrás, ficando sob a supervisão do Ministério dos Transportes.[2]
Em 2 de abril de 1987, por meio do Decreto nº 94.176, a VALEC recebeu a concessão da Ferrovia Norte-Sul que ligaria a cidade de Açailândia (MA) (em entroncamento com a Ferrovia Carajás) à região do Planalto Central.[2]
Em 28 de maio de 1987 a VALEC tornou-se uma sociedade anônima de capital autorizado, com a razão social VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S/A. A GEIPOT transferiu as suas ações para a União.[4]
Com a extinção da Portobras em 1990, a União passou a deter a totalidade das ações da Valec.[2]
Em maio de 2022, foi anunciada a decisão em unificar a Valec com a Empresa de Planejamento e Logística (EPL) para criar uma nova empresa que se chamará Infra S.A. e será responsável pelo planejamento e estruturação de projetos para o setor de transportes.[5]
Em outubro de 2022, foi concluído o processo de unificação das duas empresas, com a EPL sendo incorporada e a criação da Infra S.A..[6]
A VALEC detinha as concessões das seguintes ferrovias:
- EF-354 ligando os municípios de Mara Rosa, em Goiás, ao de Vilhena, em Rondônia, com 1.500 km de extensão;
- EF-267 de Panorama, em São Paulo, a Porto Murtinho, no Mato Grosso do Sul, com 750 km;
- EF-334 que, partindo de Ilhéus, na Bahia, chega a Figueirópolis, no Tocantins, totalizando um percurso de 1.500 km.
A VALEC possuía uma participação acionária de 39,10% na ferrovia Transnordestina através da Transnordestina Logística S.A..[7]
Ferrovia Norte-Sul
A VALEC subconcedeu, em dezembro de 2007, a operação do trecho entre Açailândia (MA) e Porto Nacional (TO) da Ferrovia Norte-Sul, pelo valor de 1,478 bilhão para a VALE, por um período de 30 anos. Atualmente a concessão deste trecho pertence a VLI.
Em 29 de março de 2019, a concessão da Ferrovia Norte-Sul foi leiloada pelo valor de 2,7 bilhões de reais para a Rumo Logística, empresa ligada a Cosan. A concessão tem duração de 30 anos.[8]
Transporte de passageiros
Até a edição da Medida Provisória 576/2012, eram de responsabilidade da VALEC, os estudos da construção dos trens de alta velocidade que ligarão as cidades de São Paulo — Rio de Janeiro — Campinas, e Belo Horizonte - São Paulo - Curitiba. Atualmente, essa é uma atribuição da Empresa de Planejamento e Logística S.A. - EPL.
- «LEI Nº 11.772, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008.». Presidência da República. Consultado em 13 de julho de 2016
- «50 anos de Valec: conheça nossa história». VALEC. 22 de fevereiro de 2022. Consultado em 31 de janeiro de 2024
- «www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/Exm/EMI-3-MT-MP-MF-Mpv-427-08.htm». www.planalto.gov.br. Consultado em 21 de abril de 2018
- «www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/D99226.htm». www.planalto.gov.br. Consultado em 21 de abril de 2018
- «Governo unifica estatais de ferrovias e logística em infraestrutura e cria a Infra S/A». G1. Consultado em 19 de junho de 2022
- «Governo diz que concluiu fusão das estatais Valec e EPL, que atuam na área de infraestrutura». G1. Consultado em 4 de outubro de 2022
- Research, Suno (29 de março de 2019). «Morning Call: Previsão de crescimento do PIB, Reforma da Previdência e leilão de ferrovia». Suno. Consultado em 3 de abril de 2023
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