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jurista português Da Wikipédia, a enciclopédia livre
Vítor Manuel da Silva Caldeira (Campo Maior (Portugal), 1960) é um jurista português que foi presidente do Tribunal de Contas de Portugal e do Tribunal de Contas Europeu.
| Vítor Manuel da Silva Caldeira | |
|---|---|
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| Nascimento | 1960 (64 anos) Campo Maior |
| Cidadania | Portugal |
| Alma mater | |
| Ocupação | jurista |
| Distinções |
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Nasceu em Campo Maior, em 1960, mas mudou-se, ainda criança, para Marvão, onde frequentou a antiga escola primária.[1]
Depois, em Lisboa, tirou a licenciatura em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa, e pós-graduação em Estudos Europeus pelo Instituto Europeu da Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa. Professor assistente na Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa (1983-1984) e no Instituto Superior das Novas Profissões (1996-1999).[2]
Na Inspeção-Geral de Finanças (IGF), foi Inspetor de Finanças - Diretor (1989-1995) e Subinspetor-Geral de Finanças (1995-2000), responsável pela coordenação das auditorias da UE e pelo Sistema de Controlo Interno da Administração Financeira do Estado,[2]
Foi Presidente do Tribunal de Contas Europeu (TCE) entre 16 de janeiro de 2008 e 30 de Setembro de 2016 tendo sido reeleito sucessivamente em 12 de janeiro de 2011 para um segundo mandato e em 23 de janeiro de 2014 para um terceiro.[2]
Entre 1 de junho de 2010 e 30 de Setembro de 2016, no seguimento da reorganização do Tribunal, foi igualmente Presidente do Comité Administrativo.[2]
Foi membro do Conselho de Administração da Organização Europeia de Instituições Superiores de Controlo (EUROSAI) desde junho de 2011 até 30 de Setembro de 2016.[2]
Entre Outubro de 2016 e Outubro de 2020, presidiu ao Tribunal de Contas de Portugal e, por inerência, ao Conselho de Prevenção da Corrupção.
Autor de artigos sobre finanças públicas, controlo financeiro e auditoria em obras conjuntas ("Public Expenditure Control in Europe", Edward Elgar, Cheltenham (Reino Unido), 2005; "Accountability, Transparency and Public Sector Audit in the EU – the impact of the crisis", publicado na Revista do Tribunal de Contas nº 55/56, Lisboa, 2012; "Finanças Públicas da União Europeia", ed. Almedina, 2012; "The EU’s growing public accountability and audit challenges", KHT-Media, Helsínquia, 2013) e em revistas especializadas (por ex., Revista do Tribunal de Contas, Revue Française de Finances Publiques, Public Finance Quarterly).[2]
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