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Unidade de Pronto Atendimento, abreviadamente UPA ou UPA 24h, é uma espécie de posto de saúde instalada em diversas cidades do Brasil. São responsáveis por concentrar os atendimentos de saúde de média complexidade, compondo uma rede organizada em conjunto com a atenção básica e a atenção hospitalar. As unidades também possuem o objetivo de diminuir as filas nos prontos-socorros dos hospitais, evitando que casos de menor complexidade sejam encaminhados diretamente para as unidades hospitalares, além de ampliar a capacidade de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS).[1]
As UPAs funcionam 24 horas por dia, sete dias por semana, visando acolher e atender a todos os usuários que buscam assistência médica. Também são capazes de resolver grande parte das urgências e emergências, sendo que, nas localidades que contam com pelo menos uma unidade, cerca de 97% dos casos são solucionados no próprio local. Quando um paciente chega a uma UPA, os médicos prestam socorro, controlam o problema e detalham o diagnóstico. Também é feita a análise da necessidade de encaminhamento do paciente a um hospital ou de mantê-lo em observação por 24 horas.[1]
As UPAs oferecem atendimento a urgências pediátricas, clínicas e odontológicas. Elas têm capacidade de realizar o primeiro atendimento ao trauma, estabilizando o paciente até a transferência para uma unidade de maior porte. As UPAs também fazem acolhimento, classificação de risco, exames laboratoriais e de raios X e observação individual. Cada unidade possui salas vermelhas, voltadas ao atendimento de casos mais graves, e leitos de observação pediátrica e clínica, sendo que, em algumas unidades, também há salas de medicação e de nebulização.[2] A primeira unidade foi inaugurada em 2002 no bairro Alto de São Manoel, situado no município potiguar de Mossoró.[3][4]
As primeiras Unidades de Pronto Atendimento no estado do Rio de Janeiro foram implementadas pela Secretaria de Estado de Saúde durante a gestão do governador Sérgio Cabral Filho e do secretário de Saúde Sérgio Côrtes. A primeira unidade foi inaugurada no dia 30 de maio de 2007 na Vila do João, uma das comunidades que compõem o Complexo da Maré. A implantação das UPAs fluminenses também tinha o objetivo de desafogar os prontos-socorros dos hospitais do estado, absorvendo deles inicialmente cerca de 7 mil pacientes diariamente.[5][6]
No estado do Rio de Janeiro, a gestão das UPAs é feita pela Secretaria de Estado de Saúde de forma compartilhada com organizações sociais de Saúde.[7] Até dezembro de 2013, as UPAs fluminenses, além de terem distribuído mais de 140 milhões de medicamentos à população, já haviam realizado mais de 20 milhões de atendimentos e de 18 milhões de exames laboratoriais e de raios X. Na época, o estado contava com 52 unidades, que totalizavam 208 leitos em salas de cuidados intensivos, 608 leitos em salas de cuidados semi-intensivos e 413 consultórios.[8]
Em março de 2018, a Auditoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, órgão ligado ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), concluiu um relatório em que detalha os prejuízos causados pela implementação de algumas UPAs no Rio de Janeiro durante a gestão do secretário Sérgio Côrtes. No relatório, os técnicos consideraram que a licitação para a construção das unidades foi ilegal. As "UPAs de lata", feitas com painéis e aço e que teriam custado mais caro que as de tijolo, foram fornecidas pela Metalurgia Valença. Em delação premiada, o ex-subsecretário de Saúde Cesar Romero Vianna Junior afirmou que cada unidade do tipo que foi erguida gerou R$ 1,0 milhão em vantagens indevidas. Os advogados de Ronald de Carvalho, dono da Metalurgia Valença, declararam que não houve irregularidades no fornecimento dos módulos.[9]
O sucesso do modelo adotado no Rio de Janeiro fez com que outros estados e até mesmo outros países também adotassem a iniciativa. O Brasil atualmente conta com 464 UPAs em funcionamento 24 horas.[2][10] O modelo das UPAs também foi importado pela Argentina, onde a cidade de Buenos Aires, por exemplo, contava com 12 unidades em julho de 2015. Daniel Scioli, ex-governador da província de Buenos Aires, propôs a implantação da iniciativa em todo o território argentino caso fosse eleito presidente do país nas eleições presidenciais de 2015.[11]
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