Tratado de Londres (1839)

O Tratado de Londres de 1839, ou Primeiro Tratado de Londres ou ainda Convenção de 1839 foi um tratado assinado a 19 de abril de 1839, entre as potências europeias (Reino Unido, Império Austríaco, França, Reino da Prússia e Império Russo) e o Reino Unido dos Países Baixos, que deu a independência à Bélgica, então parte dos Países Baixos.^[1]

Tratado de Londres

Tratado de Londres
Tratado de Londres (1839) Fronteiras belgas reivindicadas antes dos artigos do Tratado de Londres.
Tipo	tratado multilateral
Local de assinatura	Londres, Reino Unido
Signatário(a)(s)	Reino Unido  Bélgica  Países Baixos Reino da França  Confederação Germânica  Império Austríaco  Império Russo
Assinado	19 de Abril de 1839

No tratado as potências europeias reconheciam e garantiam a independência e neutralidade da Bélgica e confirmavam a independência do Luxemburgo. A sua principal importância histórica deve-se ao Artigo VII, que obrigava a Bélgica a permanecer perpetuamente neutra, e que todos os signatários deveriam guardar a neutralidade em caso da invasão da Bélgica.^[1]

Consequências territoriais

Evolução territorial da região dos Países Baixos.

Desde 1815 que a Bélgica integrava o Reino Unido dos Países Baixos.^[2] Com este tratado, as províncias a Sul dos Países Baixos tornaram-se no Reino da Bélgica, enquanto que a província de Luxemburgo foi dividida em partes belga e holandesa.

O mesmo aconteceu ao Grão-Ducado do Luxemburgo, que perdeu dois terços do seu território para a nova província belga do Luxemburgo no processo que ficou cunhado como a "Terceira Partição do Luxemburgo".^[3] Este processo deixou o grão-ducado reduzido a um terço do território original e habitado por apenas metade da população original,^[3] em uma união pessoal com os Países Baixos, sob reinado do Rei-Grão-Duque Guilherme I (e posteriormente Guilherme II e Guilherme III). Esta disposição foi confirmada com o Tratado de Londres de 1867,^[4] conhecido com o "Segundo Tratado de Londres", numa analogia ao de 1839, e perdurou até à morte do rei-grão-duque Guilherme III, a 23 de novembro de 1890.^[5]

A Flandres zelandesa foi também desanexada da Bélgica e tornou-se parte da província holandesa da Zelândia devido à preocupação dos holandeses do controlo partilhado do estuário do rio Escalda. Por conseguinte, teriam que garantir a livre navegação no Escalda até ao Porto de Antuérpia.

Referências

1. Van Hooydonk 2006, pp. 417, 15.
2. Weller 2010, pp. 30.
3. Calmes 1989, pp. 316.
4. Kreins 2003, pp. 80-81.
5. Kriens 2003, pp. 83.