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A divisão territorial e administrativa do município de São Paulo é feita oficialmente de duas formas: uma administrativa e outra geográfica. Outras subdivisões não oficiais são ainda adotadas por empresas privadas, ONGs e órgãos variados.[1]
A prefeitura municipal de São Paulo reconhece dez zonas geográficas,[2] utilizadas para referência de localização no município. Essas zonas foram estabelecidas dividindo o município radialmente a partir do centro e cada uma delas é representada por uma cor diferente, nos ônibus urbanos e na cor das placas de rua, que começaram a adotar essas cores a partir de 2007. Deve-se notar, contudo, que o único critério usado para essa divisão são os limites geográficos (avenidas, rios, etc.) , não tendo relação alguma com as divisões administrativas. Pode acontecer, inclusive, de um mesmo distrito estar parte em uma zona, parte em outra. Essas zonas são as seguintes:
Localização | População | Área |
Zona | est. de 2008 | em km² |
Central' | 328.597 | 31 |
Centro-Sul | 715.910 | 74 |
Leste 1 | 1.212.099 | 140 |
Leste 2 | 1.342.924 | 68,8 |
Norte | 1.181.582 | 152 |
Noroeste | 1.007.691 | 144 |
Oeste | 872.817 | 128 |
Sudeste | 1.494.770 | 128 |
Sul | 2.346.913 | 607 |
10.940.311 | 1509 | |
Fonte:[3] |
Administrativamente, o município de São Paulo é dividido em 32 subprefeituras que administram os 96 distritos no município[4]. Os distritos estão oficialmente agrupados em nove regiões (ou "zonas"), levando em conta a posição geográfica e história de ocupação. Essas regiões (ou "zonas") são apenas utilizadas em órgãos técnicos e do governo, não sendo identificadas por qualquer comunicação visual no município.
Subprefeituras do município de São Paulo[5] | ||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|
Região | Área | População | Região | Área | População | |||
1 | Aricanduva/Vila Formosa | 21,5 km² | 266 838 | 17 | Mooca | 35,2 km² | 305 436 | |
2 | Butantã | 56,1 km² | 345 943 | 18 | Parelheiros | 353,5 km² | 110 909 | |
3 | Campo Limpo | 36,7 km² | 508 607 | 19 | Penha | 42,8 km² | 472 247 | |
4 | Capela do Socorro | 134,2 km² | 561 071 | 20 | Perus | 57,2 km² | 109 218 | |
5 | Casa Verde/Cachoeirinha | 26,7 km² | 313 176 | 21 | Pinheiros | 31,7 km² | 270 798 | |
6 | Cidade Ademar | 30,7 km² | 370 759 | 22 | Pirituba/Jaraguá | 54,7 km² | 390 083 | |
7 | Cidade Tiradentes | 15 km² | 248 762 | 23 | Sé | 26,2 km² | 373 160 | |
8 | Ermelino Matarazzo | 15,1 km² | 204 315 | 24 | Santana/Tucuruvi | 34,7 km² | 327 279 | |
9 | Freguesia do Ó/Brasilândia | 31,5 km² | 391 403 | 25 | Jaçanã/Tremembé | 64,1 km² | 255 435 | |
10 | Guaianases | 17,8 km² | 283 162 | 26 | Santo Amaro | 37,5 km² | 217 280 | |
11 | Ipiranga | 37,5 km² | 427 585 | 27 | São Mateus | 45,8 km² | 422 199 | |
12 | Itaim Paulista | 21,7 km² | 358 888 | 28 | São Miguel Paulista | 24,3 km² | 377 540 | |
13 | Itaquera | 54,3 km² | 488 327 | 29 | Sapopemba | 13,4 km² | 296 042 | |
14 | Jabaquara | 14,1 km² | 214 200 | 30 | Vila Maria/Vila Guilherme | 26,4 km² | 302 899 | |
15 | Lapa | 40,1 km² | 270 102 | 31 | Vila Mariana | 26,5 km² | 311 019 | |
16 | M'Boi Mirim | 62,1 km² | 523 138 | 32 | Vila Prudente | 33,3 km² | 480 823 |
Até 1986, o município de São Paulo era dividido em distritos e subdistritos, conforme legislação estadual: São Miguel Paulista (denominado no passado Baquirivu; criado em 1891), Santana (1898, transformado em subdistrito), Itaquera (1920), Casa Verde (1928), Guaianases (denominado anteriormente Lajeado; 1929), Perus (1934), Parelheiros (1944), Jaraguá (1948), Ermelino Matarazzo (1958), Itaim Paulista (1980), Sapopemba (1985) e São Mateus (1985). Depois surgiram Capão Redondo (1998) e Jardim São Luís (2002).
Os subdistritos originários dos séculos XVIII e de 1900 a 1950 foram acrescentados os subdistritos de Butantã, Osasco (emancipado como município em 1962), Vila Mariana, Lapa, Liberdade, Consolação, Bom Retiro, Mooca, Bela Vista, Ipiranga, Perdizes, Jardim América, Saúde, Tucuruvi (ex-Tremembé), Indianópolis, Sé, Santa Cecília, Belém, Pari, Brás, Cambuci, Vila Prudente, Tatuapé, Jardim Paulista, Santo Amaro (município de 1832 a 1935), Ibirapuera (antigo distrito policial do Brooklin, no extinto município de Santo Amaro), Pirituba, Capela do Socorro, Alto da Mooca, Cerqueira César, Barra Funda, Vila Maria (distrito), Aclimação, Vila Matilde, Vila Madalena e Mandaqui.
Finalmente, em 1964, haviam sido criados os subdistritos de Brasilândia, Cachoeirinha, Cangaíba, Jabaquara, Jaguara, Limão, Pinheiros, Vila Formosa, Vila Guilherme.
Essa subdivisão, baseada na Lei estadual n°. 8.092 de 28 de fevereiro de 1964[6], dividia o município no distrito de São Paulo, composto de 48 subdistritos, e mais oito distritos que por sua vez não possuíam subdistritos. A Lei estadual nº. 4.954 de 27 de dezembro de 1985 criou mais dois distritos, Sapopemba e São Mateus[7].
Em 1991 a divisão municipal foi redefinida pela Lei municipal nº. 10.932 de 15 de janeiro de 1991[8]. Tal lei foi revogada no ano seguinte pela Lei municipal nº. 11.220 de 20 de maio de 1992, que permanece em vigor até os dias atuais, estabelecendo a à atual divisão municipal em 96 distritos e extinguindo os subdistritos[9]. A divisão distrital ainda é seguida no critério das delimitações dos ofícios de registro civil (cartórios), divisão das zonas eleitorais e na organização dos Censos Demográficos.
Muitas repartições e órgãos públicos (delegacias de polícia, zonas eleitorais, fóruns distritais, por exemplo), além das empresas prestadoras ou concessionárias de serviços, como os correios, as centrais telefônicas no município de São Paulo e a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), têm, contudo, subdivisões próprias que se sobrepõem às divisões oficiais existentes no município.
Os limites usados na referência cotidiana, no entanto, nem sempre coincidem com os limites territoriais oficiais, uma vez que os limites entre os distritos nem sempre respeitam a contiguidade física - delimitada por rios e grandes avenidas. Há casos como os bairros Alto da Mooca e Jardim Anália Franco, ambos na zona sudeste, geograficamente contíguos respectivamente à Mooca e ao Tatuapé, mas oficialmente parte dos distritos de Água Rasa e Vila Formosa. E há também casos de bairros cujo território está dividido entre dois distritos, como o Brooklin, dividido entre Campo Belo e Itaim Bibi e o Sumaré, dividido entre Pinheiros e Perdizes.
Até 2002, o município estava sub-administrado em administrações regionais, que tinham como função representar o poder municipal na área geográfica sob sua jurisdição. Entre suas atribuições se encontrava a fiscalização, notadamente em relação ao uso e à ocupação do solo (obras e edificações residenciais, instalações de comércio e de serviços de pequeno porte), bem como, em relação à limpeza pública, a varrição de ruas, a conservação de jardins e de áreas verdes, pequenas obras de manutenção, logradouros, a administração das usinas de asfalto e o gerenciamento dos veículos e máquinas da prefeitura.[1] A partir da gestão Marta Suplicy (2001-2004), foram implantadas as subprefeituras, que propõem maior autonomia financeira à gestão local. As antigas administrações regionais coincidiam em grande parte com a jurisdição das atuais Subprefeituras, embora tenham e de havido algumas alterações de distritos e de limites.
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