Sistema Brasileiro de Museus

O Sistema Brasileiro de Museus (SBM) foi criado em novembro de 2004 pelo Ministério da Cultura com a finalidade de facilitar o diálogo entre museus e instituições afins, objetivando a gestão integrada e o desenvolvimento dos museus, acervos e processos museológicos brasileiros. Além disso, o SBM propicia o fortalecimento e a criação dos sistemas regionais de museus, a institucionalização de novos sistemas estaduais e municipais de museus e a articulação de redes temáticas de museus.^[1][2]

Após o lançamento da Política Nacional de Museus (PNM), em maio de 2003, o Sistema Brasileiro de Museus foi criado, por meio do Decreto n° 5.264, de 5 de novembro de 2004.^[3] O SBM é um marco na atuação das políticas públicas voltadas para o setor museológico, visto que cumpre uma das premissas na PNM. A institucionalização de um sistema próprio para o campo museológico atendeu a uma antiga demanda do setor, explicitada no documento da PNM, já que uma das premissas do documento era a constituição de uma ampla e diversificada rede de parceiros que contribuíssem para "a valorização, a preservação e o gerenciamento do patrimônio cultural brasileiro, de modo a torná-lo cada vez mais representativo da diversidade étnica e cultural do país".^[4]

O Decreto n°5.264, de 5 de novembro de 2004,^[3] foi revogado pelo Decreto n° 8.124, de 17 de outubro de 2013,^[5] o qual atribuiu ao recém-criado Instituto Brasileiro de Museus a coordenação do Sistema Brasileiro de Museus.

Estatuto dos Museus

Ver artigo principal: Estatuto dos Museus

Estatuto dos Museus é uma lei brasileira (Lei 11904) promulgada em 14 de janeiro de 2009^[6][7][8][9]. Esta lei prevê os princípios dos museus como a valorização e preservação do patrimônio cultural e ambiental, a universalidade do acesso, o respeito e a valorização à diversidade cultural e o intercâmbio institucional, devendo os museus elaborar o Plano Museológico^[6].

Referências

1. «Lançado o portal Sistema Brasileiro de Museus». Biblioteca Central UFRGS. 4 de dezembro de 2006. Consultado em 6 de novembro de 2018
2. «Sistema Brasileiro de Museus». Instituto Brasileiro de Museus. Consultado em 6 de novembro de 2018
3. «Decreto 5264/2004». Presidência da República. 5 de novembro de 2004. Consultado em 6 de novembro de 2018
4. Tolentino, Átila (1 de outubro de 2007). «Políticas públicas para museus: o suporte legal no ordenamento jurídico brasileiro». Revista CPC. Consultado em 6 de novembro de 2018
5. «Decreto 8124/2013». Presidência da República. 17 de outubro de 2013. Consultado em 6 de novembro de 2018
6. «Lei nº 11.904 de 14 de janeiro de 2009». Consultado em 21 de janeiro de 2019
7. «NOVO ESTATUTO DE MUSEUS BRASILEIROS». Consultado em 21 de janeiro de 2019
8. «Lula sanciona o Estatuto de Museus». Consultado em 21 de janeiro de 2019
9. «Lei obriga os museus brasileiros a tomar mais cuidado com seu acervo». Consultado em 21 de janeiro de 2019

Ligações externas

• Política Nacional de Museus
• Instituto Brasileiro de Museus