Razoabilidade

Razoabilidade é um conceito jurídico, ligado à ideia de bom senso e proporcionalidade. Segundo a maioria dos doutrinadores jurídicos, baseia-se na construção jurisprudencial desenvolvida nos Estados Unidos, onde os juízes possuiriam uma maior liberdade para interpretar a lei de acordo com os princípios da Constituição^[1]

Tal conceito inspirou o chamado Princípio da Razoabilidade, presente na Constituição brasileira de 1988.

Referências

1. «PUC-RIO (acessado em 04/07/2009)». Consultado em 4 de julho de 2009. Arquivado do original em 11 de abril de 2009

Ligações externas

• Os princípios da razoabilidade e proporcionalidade e o processo administrativo disciplinar.^{[ligação inativa]}