Protocolo de Lusaca

O Protocolo de Lusaca foi um tratado de paz angolano que durou cerca de quatro anos e tinha como base a desmobilização das tropas das Forças Armadas de Libertação de Angola (FALA) — braço armado da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) — e fusão destas nas recém-criadas Forças Armadas Angolanas (FAA).

O tratado foi assinado na capital da Zâmbia, Lusaca, no dia 20 de novembro de 1994, pelo então Ministro das Relações Exteriores do Estado angolano, Venâncio da Silva Moura, e o então secretário-geral da UNITA, Eugénio Manuvakola. ^[1] Este Protocolo, veio corrigir alguns défices que se registaram nos Acordos de Bicesse e também serviu para a formação de um Governo de Unidade e Reconciliação Nacional em Angola, que incluiu todas as forças políticas que tinham assento parlamentar, saído das eleições de 29 e 30 de setembro de 1992.^[2]

No entanto, a guerra continuou até 2002, altura em que Jonas Savimbi, líder da UNITA, foi morto em combate. Neste mesmo ano foi assinado o Memorando de Entendimento do Luena — complemento aos acordos de paz de Bicesse e Lusaca —, que definiram a conversão da UNITA em partido civil com o abandono da luta armada.^[3]

Referências

1. «História - A dura luta pela paz». Angola Press. Consultado em 1 de maio de 2013
2. «Acordos de Bicesse - Protocolo de Lusaka». Embaixada de Angola em Portugal. Consultado em 1 de maio de 2013
3. General Lukamba Paulo “Gato”: “Angola ainda tem uma longa caminhada a fazer”. Jornal de Angola. 4 de abril de 2021.