Preso político

Um preso político é alguém preso por sua atividade política. O crime político nem sempre é o motivo oficial da detenção do preso.

Gandhi.

Martin Luther King Jr.

Nelson Mandela

Não há uma definição legal internacionalmente reconhecida do conceito, embora inúmeras definições semelhantes tenham sido propostas por várias organizações e estudiosos, e há um consenso geral entre os estudiosos de que "os indivíduos foram sancionados por sistemas jurídicos e presos por regimes políticos não por sua violação de leis codificadas, mas por seus pensamentos e ideias que desafiaram fundamentalmente as relações de poder existentes".^[1] O status de preso político é geralmente concedido a indivíduos com base em declarações de organizações não governamentais como a Anistia Internacional, caso a caso. Embora esse status seja frequentemente amplamente reconhecido pela opinião pública internacional, muitas vezes são rejeitados por governos individuais acusados de manter presos políticos, que tendem a negar qualquer preconceito em seus sistemas judiciais.^[1]^[2]

Um termo mais restrito é prisioneiro de consciência, popularizado pela Anistia Internacional. Descreve alguém que foi processado por causa de suas crenças pessoais.

Algumas prisões, conhecidas como prisões políticas, são voltadas ou até mesmo dedicadas exclusivamente ao acolhimento de presos políticos.^[3]^[4]

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Em Portugal no período da Ditadura Nacional (1926-1933) e do Estado Novo (1933-1974) foram encarcerados sem julgamento ou após julgamento em tribunais especiais, milhares de portugueses.^[5]

Mbanza Hamza^[6]^[7]^[8]

As seguintes prisões foram reconhecidas como encarcerando principalmente prisioneiros políticos e, portanto, foram chamadas de "prisões políticas".

Bereza Kartuska, Polônia entre guerras^[9]
Prisão de Evin, Irã^[10]
Fortaleza de Pedro e Paulo, Rússia Imperial^[11]
Fortaleza de Shlisselburg, Rússia Imperial^[12]^[13]
Prisão Spaç, Albânia^[14]

[1]
Greene, Helen Taylor; Gabbidon, Shaun L. (14 April 2009). "Political Prisoners". Encyclopedia of Race and Crime. SAGE Publications. pp. 636–639. ISBN 978-1-4522-6609-1
[2]
Steinert, Christoph Valentin (2021). "Who Is a Political Prisoner?". Journal of Global Security Studies. 6 (3). doi:10.1093/jogss/ogaa052. ISSN 2057-3170
[3]
É possível distinguir dentro dos presos políticos os presos de consciência. Sobre o assunto ver, por exemplo, este artigo^{[ligação inativa]} da Radio Nederland.
[4]
Machcewicz, Anna (2018). "Political Prisoners in Poland, 1944–56: The Sources and Strategies of Resistance in the Authoritarian State's Prison System". Acta Poloniae Historica. 118: 93–126. doi:10.12775/APH.2018.118.04. ISSN 0001-6829
[5]
ROSAS, Fernando; PIMENTEL, Irene Flunser; REZOLA, Maria Inácia; FARINHA, Luís. MADEIRA, João. Tribunais Políticos: Tribunais Militares Especiais e Tribunais Plenários durante a Ditadura e o Estado Novo. Lisboa: Temas e Debates. ISBN 9789896440541.
[6]
«José Eduardo dos Santos Tem Medo de Livros e de "Miúdos"»
[7]
Refugees, United Nations High Commissioner for. «Refworld | Angola: The Angolan Revolutionary Movement [Movimento Revolucionário de Angola] (MRA [MRAN]), including its structure, leaders, members and objectives; the treatment of its members by authorities (2015)». Refworld (em inglês)
[8]
Defenders, Frontline. «2014». Frontline Defenders
[9]
Acta Poloniae Historica (em inglês). [S.l.]: Państwowe Wydawn. Naukowe. 2004. p. 180. Bereza Kartuska was a political prison with the hardest conditions in prewar Poland
[10]
Talebi, Shahla (21 de janeiro de 2014). «Children as Protectors: The Conditions of Parenthood in a Political Prison in Iran». Champ pénal/Penal field (em inglês). XI. ISSN 1777-5272. doi:10.4000/champpenal.8770. Evin, one of the most notorious political prisons in Iran
[11]
Bujalski, Nicholas (maio 2020). Russia's Peter and Paul Fortress: From Heart of Empire to Museum of the Revolution, 1825–1930 (PhD thesis) (em inglês). Cornell University. doi:10.7298/6qr1-2g32. Russia’s Peter and Paul Fortress – the founding site of St. Petersburg, the imperial mausoleum of the royal family, and the most notorious political prison of the Romanov regime
[12]
«Шлиссельбургская крепость» [Shlisselburg Fortress]. Great Soviet Encyclopedia (em russo). Consultado em 14 de julho de 2021. После постройки Кронштадта (1703) утратила военное значение и превращена в политическую тюрьму.
[13]
«Крепость Орешек» [Oreshek Fortress]. towns.ru (em russo). 17 de janeiro de 2005. Consultado em 14 de julho de 2021
[14]
Eaton, Jonathan; Bllaci, Mirian; Petri, Nedi; Hadžić, Lejla; Mamani, Elena (2018). «Heritage-making and Democratic Ideals in Albania: Spaç Prison as a Site of Dialogue». New Delhi, India. ICOMOS 19th General Assembly and Scientific Symposium "Heritage and Democracy", 13–14th December 2017, New Delhi, India (em francês). Spaç Prison developed into a notorious political prison and forced labour camp

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[:0-1] [1]
Greene, Helen Taylor; Gabbidon, Shaun L. (14 April 2009). "Political Prisoners". Encyclopedia of Race and Crime. SAGE Publications. pp. 636–639. ISBN 978-1-4522-6609-1

[2] [2]
Steinert, Christoph Valentin (2021). "Who Is a Political Prisoner?". Journal of Global Security Studies. 6 (3). doi:10.1093/jogss/ogaa052. ISSN 2057-3170

[3] [3]
É possível distinguir dentro dos presos políticos os presos de consciência. Sobre o assunto ver, por exemplo, este artigo^{[ligação inativa]} da Radio Nederland.

[4] [4]
Machcewicz, Anna (2018). "Political Prisoners in Poland, 1944–56: The Sources and Strategies of Resistance in the Authoritarian State's Prison System". Acta Poloniae Historica. 118: 93–126. doi:10.12775/APH.2018.118.04. ISSN 0001-6829

[5] [5]
ROSAS, Fernando; PIMENTEL, Irene Flunser; REZOLA, Maria Inácia; FARINHA, Luís. MADEIRA, João. Tribunais Políticos: Tribunais Militares Especiais e Tribunais Plenários durante a Ditadura e o Estado Novo. Lisboa: Temas e Debates. ISBN 9789896440541.

[6] [6]
«José Eduardo dos Santos Tem Medo de Livros e de "Miúdos"»

[7] [7]
Refugees, United Nations High Commissioner for. «Refworld | Angola: The Angolan Revolutionary Movement [Movimento Revolucionário de Angola] (MRA [MRAN]), including its structure, leaders, members and objectives; the treatment of its members by authorities (2015)». Refworld (em inglês)

[8] [8]
Defenders, Frontline. «2014». Frontline Defenders

[9] [9]
Acta Poloniae Historica (em inglês). [S.l.]: Państwowe Wydawn. Naukowe. 2004. p. 180. Bereza Kartuska was a political prison with the hardest conditions in prewar Poland

[10] [10]
Talebi, Shahla (21 de janeiro de 2014). «Children as Protectors: The Conditions of Parenthood in a Political Prison in Iran». Champ pénal/Penal field (em inglês). XI. ISSN 1777-5272. doi:10.4000/champpenal.8770. Evin, one of the most notorious political prisons in Iran

[11] [11]
Bujalski, Nicholas (maio 2020). Russia's Peter and Paul Fortress: From Heart of Empire to Museum of the Revolution, 1825–1930 (PhD thesis) (em inglês). Cornell University. doi:10.7298/6qr1-2g32. Russia’s Peter and Paul Fortress – the founding site of St. Petersburg, the imperial mausoleum of the royal family, and the most notorious political prison of the Romanov regime

[12] [12]
«Шлиссельбургская крепость» [Shlisselburg Fortress]. Great Soviet Encyclopedia (em russo). Consultado em 14 de julho de 2021. После постройки Кронштадта (1703) утратила военное значение и превращена в политическую тюрьму.

[13] [13]
«Крепость Орешек» [Oreshek Fortress]. towns.ru (em russo). 17 de janeiro de 2005. Consultado em 14 de julho de 2021

[14] [14]
Eaton, Jonathan; Bllaci, Mirian; Petri, Nedi; Hadžić, Lejla; Mamani, Elena (2018). «Heritage-making and Democratic Ideals in Albania: Spaç Prison as a Site of Dialogue». New Delhi, India. ICOMOS 19th General Assembly and Scientific Symposium "Heritage and Democracy", 13–14th December 2017, New Delhi, India (em francês). Spaç Prison developed into a notorious political prison and forced labour camp

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Os presos políticos em Portugal

Presos políticos em Angola

Prisões políticas notáveis

Ver também

Referências

Ligações externas