Prisioneiro de consciência

Prisioneiro de consciência (abreviadamente, POC, do inglês prisoner of conscience) é um termo cunhado por Peter Benenson em seu artigo de 28 de maio de 1961, "The Forgotten Prisoners" ("Os Prisioneiros Esquecidos"), publicado no jornal londrino The Observer. A expressão, geralmente associada à organização de direitos humanos Anistia Internacional (AI), referia-se inicialmente a pessoas presas em consequência da expressão não violenta de suas ideias, convicções, crenças ou ideologia. Posteriormente, o conceito adotado pela AI foi ampliado, passando a incluir as pessoas encarceradas em razão de sua raça ou etnia, religião ou orientação sexual.^[2]

Aung San Suu Kyi, prisioneira de consciência reconhecida pela Anistia Internacional (1989-1995, 2000-2002 e 2003-2010).^[1]

Definição

O artigo "Os Prisioneiros Esquecidos", de Peter Benenson, publicado em The Observer de 28 de maio de 1961, lançou a campanha "Apelo pela Anistia 1961" e definiu pela primeira vez o conceito de prisioneiro de consciência.^[3]

“

Qualquer pessoa que está fisicamente impedida (com pena de prisão ou não) de expressar (em forma de palavras ou símbolos) qualquer opinião que honestamente tenha e que não defenda ou tolere a violência pessoal. Nós também excluímos aquelas pessoas que conspiram com um governo estrangeiro para derrubar o seu próprio governo.

”

O objetivo principal da campanha, fundada pelo advogado inglês Peter Benenson e por um pequeno grupo de escritores, acadêmicos e advogados, era identificar prisioneiros de consciência em todo o mundo e depois criar uma campanha para a sua libertação. No início de 1962, a campanha recebeu o apoio público suficiente para se tornar uma organização permanente e foi rebatizada de Anistia Internacional.

Pela lei britânica, a Anistia Internacional foi classificada como uma organização política e, portanto, excluída do estatuto de entidade filantrópica isenta de impostos.^[4] Para contornar isso, o "Fundo para os perseguidos" foi criado em 1962 para receber doações destinadas a apoiar os presos e suas famílias. O nome foi mudado mais tarde para os "Prisoners of Conscience Appeal Fund" e é atualmente uma entidade filantrópica separada e independente que fornece assistência e subsídios a prisioneiros de consciência no Reino Unido e de todo o mundo.^[5]

A Anistia Internacional pressiona os governos a liberarem as pessoas que considera prisioneiros de consciência.^[6] Os governos, por outro lado, tendem a negar que os prisioneiros identificados pela Anistia Internacional estejam presos pelos motivos alegados pela AI e a afirmar que essas pessoas representam real ameaça à segurança dos seus países.^[7]

A expressão é amplamente utilizada em discussões políticas para descrever um prisioneiro político, com ou sem apoio da Anistia Internacional, embora prisioneiro de consciência e prisioneiro político tenham escopo e definição diferentes.^[8]

Em Portugal

A médica Maria Julieta Guimarães Gandra (1917-2007), militante anticolonialista, antifascista, comunista, feminista e lutadora pela independência de Angola, foi declarada “Prisioneira de Consciência de 1964”, distinção atribuída pela primeira vez a um português. Isto permitiu a libertação condicional da médica, após um grande movimento internacional.^[9]

Referências

1. «Burma releases pro-democracy leader Aung San Suu Kyi». BBC News. 13 de novembro de 2010
2. BOVO, Cassiano Ricardo Martines; Anistia Internacional: roteiros da cidadania-em-construção. Fapesp-Annablume, 2002.
3. Peter Berenson (28 de maio de 1961). «The Forgotten Prisoners». The Observer
4. HOPGOOD, Steven (2006). Keepers of the Flame: The Understanding Amnesty International. [S.l.]: Cornell University Press. p. 70
5. «About Us». Prisoners of Conscience Appeal Fund
6. «History of Organization». The Nobel Foundation. 1977
7. Human Rights and the Dirty War in Mexico. Por Kate Doyle, 11 de maio de 2003.
8. «Freed China prisoner reaches US». BBC News. 18 de março de 2005
9. ESTEVES, João; CASTRO, Zília Osório de (2013). Feminae, Dicionário Contemporâneo. Lisboa: CIG - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, p. 659 !CS1 manut: Nomes múltiplos: lista de autores (link)

Ligações externas

• Amnesty International resources about prisoners of conscience
• Prisoners of Conscience Appeal Fund