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O Presidente da República Islâmica do Afeganistão é o mais alto cargo do poder executivo do Afeganistão e comandante em chefe das Forças Armadas do Afeganistão. Após o então presidente Ashraf Ghani, vencedor das eleições de 2019, fugir para o exílio em 15 de agosto de 2021, após a queda de Cabul para o Talibã, a posição de presidente segue vaga e sob disputa.[1]
Presidente do Afeganistão | |
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Bandeira presidencial do Afeganistão | |
No cargo Cargo extinto | |
Residência | Arg, Cabul |
Duração | 5 anos (com limite de dois mandatos consecutivos) |
Criado em | 17 de julho de 1973 |
Primeiro titular | Mohammed Daoud Khan |
Sucessão | por sufrágio universal |
Website | https://president.gov.af/en |
O cargo de presidente do Afeganistão foi criado em 1973, sendo Mohammed Daoud Khan o primeiro ocupante do cargo, logo após um golpe de Estado contra o xá Maomé Zair Xá. O presidencialismo durou até 1992, quando uma guerra civil estourou no país e a nação se converteu no Estado Islâmico do Afeganistão, que mais tarde seria reconhecido como Emirado Islâmico do Afeganistão, governado pelo Talibã. Após a queda do governo liderado pelo Talibã, em 2001, a república foi restaurada.
O Presidente afegão é eleito com mais de 50% dos votos expressos pelos eleitores, por sufrágio universal.
O processo de elegibilidade do Presidente afegão (também aplicado aos vice-presidentes) é regido pelos artigos 61 e 62 da Constituição afegã:[2]
Os deveres do Presidente são determinados pelo artigo 64 da Constituição, os principais deveres são:[2]
O Afeganistão possui dois vice-presidentes, ambos nomeados pelo Presidente. O artigo 67 da Constituição determina que em caso de renúncia, impeachment ou morte do Presidente, bem como doença incurável que impeça o desempenho das funções, o primeiro vice-presidente assumirá as autoridades e funções do Presidente. Na ausência do primeiro vice-presidente, o segundo vice-presidente deverá assumir tais funções.[2]
Os Presidentes da República Islâmica do Afeganistão, que foi estabelecida em 2004:
Após a ofensiva de verão do Talibã em 2021 e a queda de Cabul em agosto, o ex-presidente Ashraf Ghani partiu para o exílio, inicialmente no Tajiquistão em 15 de agosto de 2021.[3][4] Após a fuga de Ghani do país, o Talibã ocupou o palácio presidencial.[3] Dois dias mais tarde, o ex-vice presidente Amrullah Saleh se declarou o presidente.[5] O atual Emir do Talibã, Hibatullah Akhundzada, seria o de facto líder do país após a queda de Cabul.