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chefe de Estado e de governo da República Argentina Da Wikipédia, a enciclopédia livre
O Presidente da Nação Argentina (em espanhol: Presidente de la Nación Argentina), geralmente conhecido como Presidente da Argentina (em espanhol: Presidente de Argentina) é o chefe de Estado, chefe de Governo e titular do Poder Executivo Nacional, responsável político da administração geral da República Argentina e comandante em chefe das Forças Armadas.
| Presidente da Nação Argentina Presidente de la Nación Argentina | |
|---|---|
 Estandarte Presidencial da República Argentina. | |
| Residência | Quinta presidencial de Olivos |
| Duração | 4 anos (possibilidade de reeleição) |
| Criado em | 8 de fevereiro de 1826 |
| Primeiro titular | Bernardino Rivadavia |
| Website | www.casarosada.gob.ar |
As origens do cargo presidencial argentino estão vinculadas à nomeação de Bernardino Rivadavia como presidente das Províncias Unidas do Rio da Prata em 8 de fevereiro de 1826. Em 1827, no entanto, após a renúncia de Rivadavia, o país passou a ser liderado pelos Governadores da Província de Buenos Aires. A situação modificou-se em 1853, quando uma nova Constituição estabeleceu eleições presidenciais indiretas a cada seis anos. O primeiro presidente eleito formalmente foi Justo José de Urquiza, que assumiu o poder como "Presidente da Confederação Argentina". O título formal de "Presidente da Nação Argentina" seria assumido somente em 1860 por Santiago Derqui, após as reformas constitucionais. Esta denominação foi preservada até os dias atuais.
Desde 1994, o Presidente e seu vice-presidente são eleitos pelo sistema direto e exercem um mandato de quatro anos com a possibilidade de uma reeleição seguinte. O atual presidente é o Economista e Político, Javier Milei que sucedeu Alberto Fernández, em 2023.
Segundo o Artigo 99 da Constituição argentina, o Presidente da Nação Argentina é o "chefe supremo da Nação, chefe de governo e responsável político da administração geral do país", ou seja, recebe atribuições de chefe de Estado e de chefe de governo.
Como chefe de Estado e de governo, cabe ao Presidente da Nação:[1]
Seguindo a reforma constitucional de 1994, o mandato presidencial argentino é de quatro anos com direito a uma reeleição consecutiva para mais quatro anos. O indivíduo que cumpriu dois mandatos presidenciais está apto a candidatar-se após transcorrido o período de um mandato desde a data em que deixou o cargo. Pela Constituição de 1853, o mandato presidencial equivalia a seis anos sem possibilidade de reeleição. Em 1949, o termo foi alterado para reeleições ilimitadas, mas não chegou a ser cumprido devido ao regime militar, que restabeleceu as bases constitucionais de 1853. Em 1966, o mandato presidencial foi declarado definitivamente de quatro anos de duração.
Cada presidente, uma vez terminado o seu mandato, poderá exercer outros cargos políticos. Os ex-presidentes contam com a proteção vitalícia da Polícia Federal Argentina após o término de seus mandatos, além disso recebem uma mensalidade também vitalícia equivalente ao salário de um juiz da Corte Suprema, conforme a Lei 24 018.[2] Por morte, a pensão passa para a viúva ou viúvo que irá recolher 75% do valor, mas terá de renunciar a qualquer pensão do Estado. Para usufruir desses benefícios, devem residir no território argentino.[3] Arturo Umberto Illia e Raúl Alfonsín doaram todos os seus anos de aposentadoria para a caridade.
Após suas mortes, os ex-presidentes recebem homenagens como a decretação de três dias de luto nacional, além do funeral de Estado.
Seus familiares doam seus pertences do mandato a museus como o Museu Histórico Sarmiento e o Museu Casa Rosada (criado a partir da antiga Casa Museu Presidencial Rosada, cujo acervo é composto por objetos pessoais, retratos, esculturas e documentos de quem já ocupou a Presidência da República, além de objetos referentes ao contexto social, econômico e político de cada fase presidencial, inclusive de mandatos recentes.
Ex-presidentes vivos:
Atualmente, se encontram vivos 6 ex-presidentes.
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Lista de presidentes da Argentina que ocuparam o cargo durante ou após a promulgação da atual Constituição Argentina, estabelecida em 1853.
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