Política e administração pública do município de São Paulo

 Nota: "Prefeitura de São Paulo" redireciona para este artigo. Para a lista de prefeitos, veja Lista de prefeitos da cidade de São Paulo. Para o edifício-sede da prefeitura, veja Edifício Matarazzo.

A política do Município de São Paulo, dado que o município possui posição de destaque na economia brasileira, tradicionalmente envolve interesses bastante diversos, não raro ligados a grupos sociais e políticos externos ao município. As decisões políticas que aí ocorrem costumam apresentar consequências em regiões alheias à cidade: visto que pela cidade circula grande parte dos capitais em fluxo no país, por exemplo, leis municipais envolvendo taxações diversas fatalmente acarretarão alterações econômicas em regiões distantes.

Prefeitura de São Paulo
Bandeira de São Paulo que também carrega o Brasão de São Paulo
Visão geral
Estabelecido	1899
Política	São Paulo
Líder	Prefeito de São Paulo (Ricardo Nunes, desde 16 de maio de 2021)
Apontado por	Eleição municipal ou por sucessão
Órgão principal	Gabinete de Secretários
Ministros	26 secretarias
Funcionários	125,026 (2023)
Orçamento anual	R$95.822.951.303,00 (2023)
Sede	Palácio do Anhangabaú, São Paulo,  Brasil
Website	http://www.capital.sp.gov.br/

Desta forma, a configuração política do Município é considerada bastante complexa, composta por grupos e forças sociopolíticas de caracterização bastante variada no espectro político. Muitos dos principais políticos do país são paulistanos, assim como vários dos maiores partidos políticos brasileiros possuem líderes importantes em São Paulo. Porém, são comuns ao longo da história política de São Paulo fenômenos essencialmente bairristas, exemplificados por políticos que possuem uma base de apoio restrita ao microcosmos paulistano. Dois exemplos típicos deste tipo de acontecimento político são os ex-prefeitos Adhemar de Barros e Paulo Maluf.

Município de São Paulo

Palácio do Anhangabaú, sede da prefeitura de São Paulo.

Palácio Anchieta, sede da Câmara Municipal de São Paulo.

Diploma de participação da Copa São Paulo, entregue pela prefeitura de São Paulo, 1981.

O Poder Executivo do município de São Paulo é representado pelo Prefeito e seu Gabinete de Secretários, seguindo o modelo proposto pela Constituição Federal. A Lei Orgânica do Município e o atual Plano Diretor da cidade, porém, determinam que a administração pública deva garantir à população ferramentas efetivas de manifestação da democracia participativa, o que faz com que a cidade seja dividida em subprefeituras, cada uma delas liderada por um subprefeito, nomeado pelo prefeito. Cada subprefeitura conta com um conselho de representantes da sociedade civil eleito a cada 2 anos.

A prefeitura atualmente é composta por 27 secretarias.^[1]

Secretaria		Titular	Secretaria		Titular
SMADS	Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social	Ciça Santos[2]	SMT	Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito	Celso Gonçalves Barbosa[3]
CC	Secretaria Municipal da Casa Civil	Fabricio Cobra[4]	SMSU	Secretaria Municipal de Segurança Urbana	Alcides Fagotti Junior[5]
SECOM	Secretaria Municipal de Comunicação	Marcello Antonio D'Angelo[6]	SMPED	Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência	Silvia Grecco[7]
SMC	Secretaria Municipal de Cultura	Regina Célia da Silveira Santana[8]	SMS	Secretaria Municipal de Saúde	Dr. Luiz Carlos Zamarco[9]
SMDET	Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho	Eunice Prudente[10]	SMJ	Secretaria Municipal de Justiça	Fernando José da Costa[11]
SEDP	Secretaria Municipal de Desestatização e Parcerias	Clodoaldo Pelissioni[12]	SMIT	Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia	Maiara Carvalho da Silva[13]
SMDHC	Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania	Soninha Francine[14]	SMRI	Secretaria Municipal de Relações Internacionais	Ricardo Crachineski Gomyde[15]
SME	Secretaria Municipal de Educação	Fernando Padula Novaes[16]	SMSUB	Secretaria Municipal das Subprefeituras	Alexandre Modonezi[17]
SEME	Secretaria Municipal de Esportes e Lazer	Felipe Becari Comenale[18]	SMTUR	Secretaria Municipal de Turismo	Rui Alves[19]
SF	Secretaria Municipal da Fazenda	Luis Felipe Vidal Arellano[20]	SMUL	Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento	Elisabete França[21]
SEGES	Secretaria Municipal de Gestão	Marcela Arruda[22]	SVMA	Secretaria Municipal de Verde e Meio Ambiente	Rodrigo Pimentel[23]
SGM	Secretaria Municipal de Governo	Edson Aparecido dos Santos[12]	CGM	Controladoria Geral do Município	Daniel Falcão
SMH	Secretaria Municipal de Habitação	Milton Vieira[24]	PGM	Procuradoria Geral do Município	Marina Magro Beringhs Martinez
SIURB	Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras	Marcos Monteiro[25]

Para o ano de 2023 o orçamento previsto no PL 579/2022 é de R$ 95 822 951 303,00.^[26]

Helicóptero sobre o heliponto da prefeitura de São Paulo.

O Poder Legislativo é representado pela Câmara Municipal, composta por 55 vereadores eleitos para cargos de quatro anos. Cabe à Câmara elaborar e votar leis fundamentais à administração e ao Executivo, especialmente leis relacionadas ao orçamento municipal, como, por exemplo, a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Devido ao poder de veto do Prefeito, em períodos de conflito entre o Executivo e o Legislativo, o processo de votação deste tipo de lei costuma gerar bastante polêmica.

Em complementação ao processo legislativo e ao trabalho das secretarias, existem também uma série de conselhos municipais, cada um deles versando sobre temas diferentes, compostos obrigatoriamente por representantes dos vários setores da sociedade civil organizada. A atuação e representatividade efetivas de tais conselhos, porém, são por vezes questionadas. Os seguintes conselhos municipais estão atualmente em atividade: Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA); da Informática (CMI); dos Deficientes Físicos (CMDP); da Educação (CME); da Habitação (CMH); do Meio Ambiente (CADES); da Saúde (CMS); do Turismo (COMTUR); dos Direitos Humanos (CMDH); da Cultura (CMC); da Assistência Social (COMAS) e das Drogas e Álcool (COMUDA).

Subprefeituras

São Paulo possui 32 pequenos "municípios" distribuídos pela cidade. Desde 2002, com a aprovação da lei 13.399, a maioria dos equipamentos públicos, como clubes da comunidade (antigos Clubes Desportivos Municipais - CDMs) e clubes da cidade foram transferidos para as Subprefeituras.

As Subprefeituras têm o papel de receber pedidos e reclamações da população, solucionar os problemas apontados; preocupam-se com a educação, saúde e cultura de cada região, tentando sempre promover atividades para a população.

Além disso, elas cuidam da manutenção do sistema viário, da rede de drenagem, limpeza urbana, vigilância sanitária e epidemiológica, entre outros papéis.^[27]

Atualmente estas subprefeituras estão vinculadas à Administração Direta do Município por meio da Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB).

Atualmente estas são as subprefeituras da cidade:^[28]

Subprefeitura	Subprefeito (a)	Nomeado por	No cargo desde	Ref.
Aricanduva/Formosa/Carrão	Rafael Dirvan Martinez	Bruno Covas	janeiro de 2021	[29]
Butantã	Sidinei Couto Jr.	Ricardo Nunes	22 de junho de 2023	[30][31]
Campo Limpo	Ricardo Bittar	Ricardo Nunes	3 de janeiro de 2024	[32][33]
Capela do Socorro	Fabrício Tadeu Almeida	Ricardo Nunes	23 de maio de 2024	[34]
Casa Verde	Guaracy Fontes Monteiro Filho	Bruno Covas	19 de março de 2021	[35][36]
Cidade Ademar	Rogério Balzano	Ricardo Nunes	17 de fevereiro de 2022	[37][38]
Cidade Tiradentes	Caio Vinicius da Rocha Fujita	Ricardo Nunes	20 de junho de 2024	[39]
Ermelino Matarazzo	Ozziel Evangelista de Souza	Ricardo Nunes	14 de março de 2024	[40]
Freguesia do Ó/Brasilândia	Sergio Rodrigues Gonelli	Bruno Covas	12 de março de 2020	[41][42]
Guaianases	Thiago Della Volpi	Bruno Covas	19 de março de 2021	[43]
Ipiranga	Decio Oda	Ricardo Nunes	17 de maio de 2024	[44][45]
Itaim Paulista	Guilherme Bahia Henriques	Ricardo Nunes	6 de abril de 2022	[46][47]
Itaquera	Rafael Limonta	Ricardo Nunes	22 de agosto de 2023	[48][49]
Jabaquara	Roberto Bonilha	Ricardo Nunes	25 de maio de 2022	[50][51]
Jaçanã/Tremembé	Fabio Polillo	Ricardo Nunes	23 de agosto de 2024	[52][53]
Lapa	José Marcelo Macedo Costa	Ricardo Nunes	23 de setembro de 2024	[54][55]
M'Boi Mirim	João Paulo Lo Prete	Bruno Covas	11 de março de 2020	[56][57]
Mooca	Marcus Vinicius Valério	Ricardo Nunes	30 de março de 2023	[58][59]
Parelheiros	Marco Antônio Furchi	Bruno Covas	17 de junho de 2019	[60][61]
Penha	Alfredo Marano	Ricardo Nunes	10 de agosto de 2023	[62][63]
Perus	Luciana Torralles Ferreira	João Doria	27 de junho de 2017	[64][65]
Pinheiros	Alan Nunes Cortez	Ricardo Nunes	28 de fevereiro de 2024	[66]
Pirituba/Jaraguá	Marcos Antonio Zerbini (PSDB)	Ricardo Nunes	29 de março de 2023	[67]
Santana/Tucuruvi	Sidney Doring Guerra	Ricardo Nunes	10 de janeiro de 2024	[68][69]
Santo Amaro	Thamyris Nagell Eloy Bernardo	Ricardo Nunes	8 de março de 2024	[70][71]
São Mateus	Roberto Bernal	Bruno Covas	15 de janeiro de 2019	[72][73]
São Miguel Paulista	Damaris Dias Moura Kuo (PSDB)	Ricardo Nunes	11 de julho de 2023	[74]
Sapopemba	Marlon Salles da Silva	Ricardo Nunes	20 de junho de 2024	[75]
Sé	Alvaro Batista Camilo (PSD)	Ricardo Nunes	7 de fevereiro de 2023	[76][77]
Vila Maria/Vila Guilherme	Roberto de Godoi Carneiro	Ricardo Nunes	13 de abril de 2022	[78][79]
Vila Mariana	Luis Felipe Miyabara	Bruno Covas	8 de abril de 2021	[80]
Vila Prudente	Elisete Aparecida Mesquita	Ricardo Nunes	11 de setembro de 2024	[81]

Administração Indireta

A Prefeitura conta com o auxílio de entidades da administração pública indireta, que possuem personalidade jurídica, autonomia administrativa e financeira, e vinculadas a diferentes secretarias, dependendo de sua área de atuação.^[82]

A Prefeitura de São Paulo possui as seguintes Autarquias:

• O Instituto de Previdência Municipal (IPREM) responsável pela administração previdenciária dos servidores efetivos do município.
• O Hospital do Servidor Público Municipal, que oferece serviços de saúde para os servidores ativos e aposentados da Prefeitura, e também para os conselheiros tutelares.
• SP Regula, a agência reguladora que atua com os serviços públicos municipais delegados.

A Prefeitura de São Paulo possui duas Fundações Públicas:

• Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura que mantém dois equipamentos: o Centro de Formação Cultural Cidade Tiradentes (CFCCT) e a Escola Técnica de Saúde Pública Professor Makiguti – ambos localizados na Cidade Tiradentes.
• Fundação Theatro Municipal de São Paulo (TMSP): Vinculado à Secretaria Municipal de Cultura (SMC). Dentre outras finalidades, cabe à Fundação Theatro Municipal de São Paulo promover, coordenar e executar atividades artísticas, incluídas a formação, a produção, a difusão e o aperfeiçoamento da música, da dança e da ópera, assim como incentivar e promover a educação artística da coletividade no campo específico de suas atividades, inclusive as relativas aos Conjuntos Artísticos, Unidades Educacionais Profissionalizantes e Corpo Técnico.^[83]

A Prefeitura do Município de São Paulo possui ainda um ente considerado Serviço Social Autônomo, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho via cooperação, denominado Agência São Paulo de Desenvolvimento – ADESAMPA.

Pertence também à prefeitura (ou é esta sócia majoritária em seus capitais sociais) uma série de empresas responsáveis por aspectos diversos dos serviços públicos e da economia de São Paulo:

• São Paulo Turismo S/A (SPTuris): empresa responsável pela organização de grandes eventos e pela promoção turística da cidade.^[84]
• Companhia de Engenharia de Tráfego (CET): subordinada à Secretaria Municipal de Transportes, é responsável pela fiscalização do trânsito, aplicação de multas (em cooperação com o DETRAN) e manutenção do sistema viário da cidade.^[85]
• Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (COHAB): subordinada à Secretaria de Habitação, é responsável pela implementação de políticas públicas de habitação, especialmente a construção de conjuntos habitacionais.^[86]
• Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo (PRODAM): responsável pela infraestrutura eletrônica e informática da prefeitura.^[87]
• São Paulo Transportes Sociedade Anônima (SPTrans): responsável pelo funcionamento dos sistemas de transporte público geridos pela prefeitura, como as linhas de ônibus municipais.^[88]
• SPCine: Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo. Atua como um escritório de desenvolvimento, financiamento e implementação de programas e políticas para os setores de cinema, TV, games e novas mídias.
• SP Parcerias: São Paulo Parcerias S/A. sociedade de economia mista integrante da Administração Pública Indireta do Município de São Paulo, vinculada à Secretaria de Governo Municipal (“SGM”) e constituída com o objetivo primordial de estruturar e desenvolver projetos de concessão, privatização e parcerias público-privadas para viabilizar a consecução do Plano Municipal de Desestatização (“PMD”) e do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas.^[89]
• SP Obras: Tem como objetivo executar programas, projetos e obras definidos pela Administração Municipal. Busca equilibrar as demandas de seus clientes com os recursos advindos do Tesouro Municipal, dos financiamentos públicos e das Operações Urbanas. A empresa elabora, ainda, licitações para outros órgãos da Administração Municipal e executa obras, definidas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, nas áreas de abrangência das Operações Urbanas.^[90]
• SPDA: Companhia São Paulo de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos. A Companhia tem como objeto social auxiliar o Poder Executivo na promoção do desenvolvimento econômico e social da Cidade de São Paulo e na otimização do fluxo de recursos financeiros para o financiamento de projetos prioritários, bem como na administração do pagamento de dívidas do Município, bem como firmar convênios ou contratos com órgãos e entidades da administração pública da União, do Estado e do Município de São Paulo para que realizem investimentos prioritários no Município de São Paulo, em especial nas áreas de saúde, educação, transportes e segurança; emitir e distribuir publicamente quaisquer títulos e/ou valores mobiliários, observadas as normas emanadas da Comissão de Valores Mobiliários – CVM; contrair empréstimos e financiamentos no mercado nacional ou internacional; adquirir, alienar e dar em garantia, inclusive em contratos de parcerias público-privadas, ativos, créditos, títulos e valores mobiliários.^[91]
• SP Urbanismo: tem como objetivo fundamental dar suporte e desenvolver as ações governamentais voltadas ao planejamento urbano e à promoção do desenvolvimento urbano do Município de São Paulo, para concretização de planos e projetos da Administração Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, compreendendo: a concepção, a estruturação e o acompanhamento da implementação de programas de intervenção físico territoriais de desenvolvimento urbano, a proposição de normas e diretrizes, bem como a implementação de programas e projetos de reordenamento da paisagem urbana, a gestão das operações urbanas existentes e das que vierem a ser aprovadas, elaborando os planos e projetos urbanísticos.^[92]
• SP Negócios: São Paulo Negócios: Tem como objetivos identificar e articular oportunidades de investimentos nos setores econômicos definidos como estratégicos pelo Poder Executivo; articular-se com entes públicos e privados, nacionais ou estrangeiros, para a promoção de oportunidades de negócios no Município de São Paulo e de exportações de produtos e serviços das empresas do Município;  articular parcerias institucionais, públicas e privadas, para estimular investimentos no Município de São Paulo; atrair novos investimentos, nacionais ou estrangeiros; estimular a criação de formas de economia solidária, em especial cooperativas, para proporcionar oportunidades de trabalho e renda para a população em situação de rua.^[93]

História recente

Ver também : Lista de prefeitos da cidade de São Paulo

Com uma população municipal menor apenas que 4 Estados, não é espantoso que as eleições paulistanas sejam as mais concorridas e que movimentem mais recursos no País. Dois partidos alternaram-se no governo durante a década de 1990 (período imediatamente posterior ao da Ditadura Militar, no qual os prefeitos eram invariavelmente nomeados pelo Executivo Federal), o PT das prefeitas Luiza Erundina (1989 - 1992, hoje no PSOL) e Marta Suplicy (2001 - 2004) e o PP (ex-PPB) de Paulo Maluf (1993 - 1996) e seu afilhado político Celso Pitta (1997 - 2000).

Em 2004, a então prefeita Marta Suplicy (PT) disputou a reeleição contra Erundina, Maluf e o ex-ministro do Planejamento e da Saúde José Serra (PSDB), além de uma série de candidatos menores. José Serra venceu a eleição e passa a ser prefeito da cidade em 1º de janeiro de 2005. Seu mandato se estenderia até 1º de janeiro de 2009, porém renunciou ao cargo no fim de março de 2006 para concorrer ao governo do Estado de São Paulo. Dessa forma, assume o seu vice, Gilberto Kassab, do DEM (ex-PFL), reeleito em 2008. Em 2012, Fernando Haddad do PT, foi eleito no segundo turno.

Em 1 de janeiro de 2017, João Agripino da Costa Doria Junior, mais conhecido como João Doria Jr (PSDB), assumiu a prefeitura. Doria foi eleito no primeiro turno das eleições, com 53,29% dos votos^[94]. Em 6 de abril de 2018, Doria renunciou ao cargo para concorrer nas eleições de 2018. Em seu lugar, assumiu o mandato Bruno Covas, também do PSDB.^[95][96] Em 2021, com o falecimento de Bruno Covas, assumiu o seu vice-prefeito, Ricardo Nunes, que comanda a Prefeitura Municipal até a presente data.

Ver também

• São Paulo
• São Paulo (cidade)
• Política do Brasil

Referências

1. «Secretarias - Prefeitura de São Paulo - Prefeitura». Prefeitura de São Paulo. Consultado em 30 de setembro de 2024
2. «Organograma e Estrutura Administrativa». Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Consultado em 30 de setembro de 2024
3. «Organograma e Estrutura Administrativa». Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito. Consultado em 30 de setembro de 2024
4. «Organograma e Estrutura Administrativa». Casa Civil. Consultado em 30 de setembro de 2024
5. «Lista de Servidores e Contatos». Secretaria Municipal de Segurança Urbana. Consultado em 30 de setembro de 2024
6. «Organograma». Secretaria Especial de Comunicação. Consultado em 30 de setembro de 2024
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8. «Organograma e Estrutura Administrativa». Secretaria Municipal de Cultura. Consultado em 30 de setembro de 2024
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26. São Paulo, Prefeitura (30 de setembro de 2022). «PL 579/2022 - Câmara Municipal dos Vereadores de São Paulo». SP LEGIS. Consultado em 20 de outubro de 2022. Cópia arquivada em 20 de outubro de 2022
27. «Conheça um pouco mais das Subprefeituras da Cidade de São Paulo | Secretaria Municipal de Subprefeituras | Prefeitura da Cidade de São Paulo». www.prefeitura.sp.gov.br. 1 de dezembro de 2023. Consultado em 18 de dezembro de 2023
28. «Notícias das Subprefeituras | Secretaria Municipal de Subprefeituras | Prefeitura da Cidade de São Paulo». www.prefeitura.sp.gov.br. 1 de dezembro de 2023. Consultado em 18 de dezembro de 2023
29. «Subprefeituras - Prefeitura de São Paulo - Prefeitura». Prefeitura de São Paulo. Consultado em 30 de setembro de 2024
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32. «Organograma e Estrutura Administrativa». Subprefeitura - Campo Limpo. Consultado em 30 de setembro de 2024
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Bibliografia

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Ligações externas

• Prefeitura de São Paulo. Website oficial. Visitado em 6 de dezembro de 2014.
• «Prefeitura de São Paulo». https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/lei-16974-de-23-de-agosto-de-2018
• «SP-SiteCity - Práticas de Cidadania». www.spsitecity.com.br- Página sobre movimentos sociais em São Paulo

• Portal da política