Príncipe do Brasil

 Nota: Se procura o título dos filhos segundos dos Imperadores do Brasil, veja Príncipe do Brasil (Brasil).

 Nota: Se procura o título criado para os herdeiros aparentes do trono imperial brasileiro, veja Príncipe Imperial do Brasil.

Príncipe do Brasil foi o título nobiliárquico do varão herdeiro presuntivo do trono de Portugal, entre 1645 e 1734, e do herdeiro presuntivo, independentemente do seu sexo, entre 1734 e 1817.^{[nota 1]} Até sua criação, os herdeiros da coroa portuguesa tinham o título de Infante até ao reinado de D. João I e de Príncipe herdeiro de Portugal desde o reinado de D. Duarte I.

Príncipe do Brasil
Pariato	Portugal
Criação	João IV, 27 de outubro de 1645
Ordem	Nobreza titulada
Tipo	Hereditário
1.º Titular	Teodósio de Bragança
Linhagem	Casa de Bragança
Títulos Subsidiários	Príncipe da Beira Duque de Bragança
Actual Titular	–

Histórico

O título foi criado pelo rei D. João IV a favor do seu primogénito, D. Teodósio de Bragança, por meio da carta patente de 27 de outubro de 1645.

(...) Declaro ao dito meu Filho, e aos mais Primogênitos desta Coroa, Príncipes do Brasil, para o possuírem em título somente, e se chamarem daqui em diante Príncipes do Brazil, e Duques de Bragança.

E assim o dito meu Filho, como seus sucessores, governarão o dito Estado, logo que se lhes nomear Casa; e antes de a terem, e em quanto faltar Príncipe, a governarão os Reis, com divisão porém de Ministros, assim e da maneira que ora se governa, ou na que aos Reis, salvando a divisão, parecer melhor.

— D. João IV, Carta Patente de 27 de Outubro de 1645.^[3]

De observar que, até ao reinado de D. João V, o título estava reservado apenas a pessoas do sexo masculino. A filha mais velha do monarca, fosse herdeira presuntiva do trono ou não, recebia o título de Princesa da Beira.

Na sequência do nascimento da sua neta, D. Maria Francisca de Bragança, em 1734, D. João V reorganiza o sistema de títulos dos herdeiros da coroa. A partir daí, o título de príncipe do Brasil passa a ser atribuído aos herdeiros presuntivos do trono, independentemente do seu sexo. Já o título de Príncipe da Beira passa a ser atribuído ao herdeiro do príncipe do Brasil (segundo na linha de sucessão), também independentemente do seu sexo.

Já no reinado de D. Maria I, o então Príncipe-regente D. João de Bragança extinguiu o título ao elevar o principado honorífico do Brasil a reino, criando, em 1815, o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. Ele próprio, ainda como Príncipe-regente, e, depois da sua subida ao trono, o seu filho herdeiro, D. Pedro de Alcântara, receberam o título de príncipe real do reino unido de Portugal, Brasil e Algarves.

D. Pedro de Alcântara ostentou o título de príncipe real do Reino Unido até a declaração da independência do Brasil, em 1822, fundando o Império do Brasil e passando, então, a intitular-se imperador do Brasil. O título de príncipe do Brasil foi então recriado pela casa imperial do Brasil como o equivalente brasileiro do título de Infante de Portugal, sendo conferido aos filhos segundos do imperador. Já o herdeiro presuntivo do trono brasileiro recebia o título de príncipe imperial do Brasil e o primogênito deste o de príncipe do Grão-Pará.

A casa real portuguesa, por sua vez, para designar o herdeiro da coroa, passou a utilizar o título de Príncipe Real de Portugal, que existiu de facto até a proclamação da república portuguesa, em 1910 e de jure a partir de então. Com a morte do último Rei de Portugal, D. Manuel II, em 1932, o título passou a ser o dos pretendentes à coroa e chefes da casa real portuguesa.

Príncipes do Brasil

Foram Príncipes do Brasil:^[4]

Príncipe			Período		Soberano	Relação com o Soberano
1	Dom Teodósio		27 de outubro de 1645	15 de maio de 1653	João IV	Filho
2	Dom Afonso		16 de maio de 1653	6 de novembro de 1656		Filho
3	Dom João		30 de agosto de 1688	17 de setembro de 1688	Pedro II	Filho
4	Dom João		22 de outubro de 1689	31 de julho de 1750		Filho
5	Dom Pedro		19 de outubro de 1712	29 de outubro de 1714	João V	Filho
6	Dom José		29 de outubro de 1714	31 de julho de 1750		Filho
7	Dona Maria Francisca		31 de julho de 1750	24 de fevereiro de 1777	José I	Filha
8	Dom José		13 de maio de 1777	11 de setembro de 1788	Maria I	Filho
9	Dom João		11 de setembro de 1788	20 de março de 1816		Filho
10	Dom Pedro		20 de março de 1816	9 de janeiro de 1817[nota 2]	João VI	Filho

Ver também

• Principado do Brasil
• Príncipe da Beira
• Príncipe do Brasil (Brasil)

Bibliografia

• Varnhagen, Francisco Adolpho de (1857). Historia geral do Brazil. Tomo 2. Rio de Janeiro: Casa de E. e H. Laemmert

Notas

1. Dom Pedro de Alcântara (rei Dom Pedro IV de Portugal e imperador Dom Pedro I do Brasil) ostentou o título de Príncipe do Brasil de 20 de março de 1816, quando seu pai se tornou rei, até 9 de janeiro de 1817, em que um alvará régio, em adiantamento a carta de lei de 16 de dezembro de 1815,^[1] lhe deu o título de Príncipe Real do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves.^[2]
2. Dom Pedro de Alcântara ostentou o título de Príncipe do Brasil de 20 de março de 1816, quando seu pai se tornou rei, até 9 de janeiro de 1817, em que um alvará régio, em adiantamento a carta de lei de 16 de dezembro de 1815,^[1] lhe deu o título de Príncipe Real do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves.^[2]

Referências

1. Portugal (16 de dezembro de 1815), Carta de Lei de 16 de Dezembro de 1815, Signatory: João VI de Portugal, Manuel Rodrigues Gameiro Pessoa, Rio de Janeiro, Wikidata Q24083887
2. BRASIL (1890). «Alvará de 9 de Janeiro de 1817. Dá aos Principes filhos primogênitos da Coroa de Portugal o titulo e Principe Real do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, conservando o de Duque de Bragança». Colecção das Leis do Brazil de 1816. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional
3. «Carta patente — Títulos dos primogênitos da coroa - pertença a estes a Casa de Bragança, etc.». Liv. X da Supplicação, fol. 394 v. cit. por SILVA, José Justino de Andrade e (1856) - Collecção Chronologica da Legislação Portugueza compilada e annotada, II Série, 1640-1647. Lisboa: Imprensa de F. X. de Souza, p. 394. 27 de Outubro de 1645. Consultado em 6 de janeiro de 2024
4. Varnhagen 1857, p. 447.

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