Moura Palha

Pedro Augusto de Moura Palha, ou simplesmente Moura Palha, (Belém, 15 de outubro de 1915 – Belém, 17 de fevereiro de 1995) foi um advogado e político brasileiro, outrora senador pelo Pará.^[1][2][3]

Moura Palha
Moura Palha
Senador pelo Pará
Período	1963-1965 1967-1968[nota 1]
Antecessor(a)	Lobão da Silveira
Sucessor(a)	Lobão da Silveira
Deputado estadual pelo Pará
Período	1955-1960
Dados pessoais
Nascimento	15 de outubro de 1915 Belém, PA
Morte	17 de fevereiro de 1995 (79 anos) Belém, PA
Alma mater	Universidade Federal do Pará[nota 2]
Partido	PSD (1945–1965) MDB (1966–1979) PMDB (1980–1995)
Profissão	advogado

Dados biográficos

Filho de Augusto César de Moura Palha Júnior e Ricardina Moreira Palha. Advogado formado pela Universidade Federal do Pará em 1941, ingressou no PSD nos agonizes do Estado Novo, tornando-se correligionário de Magalhães Barata. Após figurar como sexto suplente de deputado estadual em 1947,^[3] foi procurador da Fazenda Municipal em Belém. Eleito deputado estadual em 1954 e 1958, renunciou ao mandato a fim de assumir o cargo de secretário de Justiça em 1960, no segundo governo Moura Carvalho, sendo consultor-geral do estado no governo Aurélio do Carmo.^{[1][nota 3][nota 4]}

Eleito suplente de senador na chapa que reelegeu Lobão da Silveira em 1962, Moura Palha atuou como senador durante parte do mandato devido às sucessivas licenças do titular.^{[2][nota 1]} Adversário do Regime Militar de 1964, filiou-se ao MDB e foi derrotado por Jarbas Passarinho, candidato da ARENA, ao buscar um mandato de senador em 1966 e ficou na primeira suplência de deputado federal em 1970. Disputou sua última eleição como candidato a senador por uma sublegenda do MDB em 1978.^[1][3]

Nos anos seguintes dedicou-se apenas à sua carreira de advogado e somente a partir de 1983, quando o PMDB assumiu o governo paraense, é que voltou ao serviço públicoː no primeiro governo Jader Barbalho retornou à consultoria-geral do estado e no governo Hélio Gueiros tornou-se procurador-geral da Fazenda do Estado, cargo que manteve de 1987 até a data de seu falecimento, oito anos depois.^{[1][nota 5]}

Notas

1. Segundo o Centro de Pesquisa e Documentação (CPDOC) da Fundação Getulio Vargas, Moura Palha assumiu o mandato de senador por quatro vezes: de setembro a outubro de 1963, de abril a julho de 1964, de agosto a dezembro de 1965 e novamente entre junho de 1967 e janeiro de 1968.
2. Conforme a nomenclatura da época, Moura Palha formou-se pela Faculdade Livre de Direito do Pará, embrião do Instituto de Ciências Jurídicas posteriormente incorporado à Universidade Federal do Pará.
3. A renúncia de Moura Palha para assumir a Secretaria de Justiça resultou na efetivação de Ruy de Figueiredo Mendonça como deputado estadual.
4. Moura Carvalho foi eleito governador do Pará por via direta em 1947 e vice-governador do estado pela Assembleia Legislativa em 1959, sendo efetivado com a morte de Magalhães Barata, mantendo-se no cargo até 1961.
5. Durante a gestão de Moura Palha como procurador-geral da Fazenda, o executivo estadual retornou às mãos de Jáder Barbalho e passou pelo breve governo de Carlos Santos, que transferiu o poder a Almir Gabriel.

Referências

1. BRASIL. Fundação Getúlio Vargas. «Biografia de Moura Palha no CPDOC». Consultado em 19 de outubro de 2021
2. BRASIL. Senado Federal. «Biografia do senador Moura Palha». Consultado em 19 de outubro de 2021
3. BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. «Repositório de Dados Eleitorais». Consultado em 19 de outubro de 2021