Paisagem cultural

A paisagem cultural é definida pela interação entre o ambiente natural e as atividades humanas, onde se criam tradições, folclore, arte e outras expressões da cultura, resultando em uma paisagem natural modificada. Na descrição da UNESCO, as paisagens culturais são "ilustrativas da evolução da sociedade e dos assentamentos humanos ao longo do tempo, sob a influência de condicionantes e/ou oportunidades físicas apresentadas pelo seu ambiente natural, e de sucessivas forças sociais, econômicas e culturais, tanto externas quanto internas".^[1]

Vista da Paisagem Cultural do Rio.

Detalhe da Paisagem Cultural de Sintra.

Esse conceito foi uma evolução de ideias sobre paisagismo desenvolvidas na Europa e Estados Unidos a partir do século XVIII, na perspectiva de uma “natureza jardim”, onde o homem exercia um papel decisivo em sua organização, "uma natureza recriada e moldada com os valores estéticos do homem", como disse Cristiane Magalhães. A partir do fim do século XIX foram incorporadas definições de geógrafos da Escola de Berkeley, que cunharam o termo Kulturlandschaft, cuja tradução é exatamente "paisagem cultural", mas para eles a natureza pouco tinha a ver com essas paisagens. Em 1925, no trabalho The morfology of landscape, Carl Sauer propôs a superação da divisão entre paisagens de natureza e paisagens de cultura, proposta que foi aprofundada e adotada pela UNESCO.^[2][3]

Patrimônio cultural

A criação da categoria, enquadrando bens de características específicas, ofereceu novos mecanismos de estudo e conservação dessas paisagens. Segundo Simone Scifoni, "o enfoque da paisagem cultural permite, assim, superar um tratamento compartimentado entre o patrimônio natural e cultural, mas também entre o material e imaterial, entendendo-os como um conjunto único, um todo vivo e dinâmico. Permite compreender as práticas culturais em estreita interdependência com as materialidades produzidas e com as formas e dinâmicas da natureza".^[3]

Para que um bem seja inscrito na listagem da UNESCO é necessário que seja reconhecido de valor universal, seja representativo na história da sua região, seja capaz de ilustrar legivelmente os elementos essenciais e distintivos da cultura regional, e seja funcional. São levados em conta também a existência de associações específicas com valores espirituais, com técnicas tradicionais de manejo do ambiente, e os efeitos estéticos das modificações introduzidas pelo homem.^[1]

São três os tipos principais:^[1]

• As paisagens artificiais, projetadas e criadas intencionalmente pelo homem.
• As paisagens que se modificaram através de uma evolução espontânea. Este tipo é subdividido em paisagens vivas, de uso continuado até o presente, e as paisagens fósseis.
• As paisagens que possuem fortes associações com aspectos particulares da cultura.

A primeira paisagem a ser listada foi o Parque Nacional de Tongariro. Na justificativa, apontou-se a forte ligação espiritual e cultural entre as montanhas do parque e povos maori residentes na área.^[4] Em 1995 o Conselho da Europa regulamentou a proteção da categoria em território europeu.^[3]

Em Portugal

Até 2017 Portugal havia sido distinguido com a inscrição de três paisagens na lista da UNESCO: a Paisagem Cultural de Sintra, a Região Vinhateira do Alto Douro, e a Paisagem da Cultura da Vinha da Ilha do Pico (Açores). No Brasil foram listadas duas: Rio de Janeiro: Paisagem Carioca entre a Montanha e o Mar, e o Conjunto Modernista da Pampulha.^[5]

No Brasil

No Brasil o conceito vinha sendo articulado desde a década de 1930, quando Raimundo Lopes enfatizou a relação existente entre natureza e cultura: "protege-se a natureza para bem da cultura; e a recíproca é verdadeira: o amparo aos monumentos da cultura reverte em proteção à natureza". Alguns bens que podem ser identificados como paisagens culturais foram tombados pelo IPHAN em suas primeiras décadas de atividade, como os conjuntos arquitetônicos e paisagísticos da Ilha da Boa Viagem (1938), do Santuário de Nossa Senhora da Piedade (1955), e o Aterro do Flamengo (1964), mas o tema foi pouco debatido até a década de 1980.^[2] A Constituição de 1988 previu mecanismos de proteção para paisagens naturais de valor excepcional ou aquelas em que o homem tivesse realizado intervenções significativas, com resultado notável.^[3] Em 2009 foi criado o conceito de Paisagem Cultural Brasileira, "uma porção peculiar do território nacional, representativa do processo de interação do homem com o meio natural, à qual a vida e a ciência humana imprimiram marcas ou atribuíram valores", considerando "o caráter dinâmico da cultura e da ação humana sobre as porções do território a que se aplica", convivendo "com as transformações inerentes ao desenvolvimento econômico e social sustentáveis", e valorizando "a motivação responsável pela preservação do patrimônio".^[6]

Referências

1. Intergovernmental Committee for the Protection of the World Cultural and Natural Heritage. Operational Guidelines for the Implementation of the World Heritage Convention. UNESCO World Heritage Centre, 2012, pp. 14; 87-89; 120
2. Magalhães, Cristiane Maria. "Patrimônio e paisagem cultural: reflexões sobre a preservação das paisagens urbanas contemporâneas". In: Revista CPC — Revista do Centro de Preservação Cultural da Universidade de São Paulo, 2017; (23)
3. Scifoni, Simone. "Paisagem Cultural". In: IPHAN. Dicionário do Patrimônio Cultural.
4. UNESCO World Heritage Centre. Case study: Tongariro.
5. UNESCO World Heritage Centre. Cultural Landscapes.
6. Weissheimer, Maria Regina (org.). Paisagem Cultural. IPHAN, 2009, pp. 31-35

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