Nemo iudex in causa sua (ou nemo iudex in sua causa) é uma frase latina que significa, literalmente, que ninguém pode ser juiz em causa própria. A regra é aplicada de maneira estrita quando surge um possível viés, mesmo que não exista realmente um: "A justiça não deve apenas ser feita, ela deve aparentar ser feita".[1]
Também pode ser formulada das seguintes maneiras:
- nemo iudex idoneus in propria causa est
- nemo iudex in parte sua
- nemo debet esse iudex in propria causa
- in propria causa nemo iudex
Outra máxima latina em conexão com essa é "escute a outra parte" (Audi alteram partem) que pode ser explicado de outra forma como algo no sentido de que uma oportunidade racional deve ser dada a cada uma das partes para apresentar o seu lado da história antes de ser feito o julgamento.[2]
Referências
- R v Sussex Justices, Ex parte McCarthy ([1924] 1 KB 256, [1923] All ER 233).
- Linda Krákorová, Common Law Review, Issue 1: The British Constitution, 12. «No Man a Judge in His Own Cause: The Problem of Judicial Impartiality and Natural Justice in English Law» (em inglês). Consultado em 2 de julho de 2010
Ver também
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