Monarquia federal

Uma monarquia federal é uma federação de estados com um único monarca como chefe geral da federação, mas pode reter diferentes monarcas ou um sistema não monárquico de governo, nos vários estados que aderiram à federação.

Como um termo em ciência política

O termo foi introduzido no discurso político e histórico inglês por Edward Augustus Freeman, em sua History of Federal Government (1863). Freeman, se pensou uma monarquia federal só é possível em nível abstrato.^[1]

Monarquias federais

História

Historicamente um exemplo importante de uma monarquia federal foi o Império Alemão de 1871–1918. O chefe de estado da federação foi o Imperador Alemão, que também era Chefe de Estado do maior estado constituinte da federação, como Rei da Prússia, enquanto outros reinos constituintes, como os reinos Baviera, Saxônia e Württemberg, mantiveram seus próprios monarcas e exércitos. Além das 23 monarquias completamente federadas do Império, havia três repúblicas Cidades-Estados, chamadas de Bremen, Hamburgo e Lübeck, além da Alsácia-Lorena, como repúblicas semiautônomas desde 1912.

O conceito desempenhou um papel em debates políticos na Itália e Áustria-Hungria no século XIX e na Iugoslávia no século XX, sem jamais ser colocado em efeito em qualquer um desses casos. Por exemplo, Itália não era um país antes de 1861, incluindo vários pequenos reinos, ducados, repúblicas, etc. Áustria tinha sido historicamente um país porém devido ao grande número de grupos étnicos no país uma monarquia federal foi sugerida. A Iugoslávia era muito semelhante à Itália; no entanto, anteriormente teve seu território ocupado pela Áustria e pelo Império Otomano.

Império do Brasil

Existem algumas crenças de que, no período de sua existência, o Partido Liberal do Império do Brasil tinha como um de seus grandes objetivos a criação de uma monarquia federal no Brasil,^[2] que na época era um estado unitário em que as províncias poderiam ser subdivididas de acordo com as vontades do Estado.^{[nota 1]}

Atualmente

Em anos recentes o Reino da Bélgica e o Reino da Espanha têm sido referidos como monarquias federais, embora nenhum dos dois são oficialmente denominados como tal.^[3] Canada e Austrália são também Monarquias Federais e, simultaneamente compartilham a mesma pessoa como seus respectivos soberanos.^[4][5] (em ambos os casos, um Governador-Geral exerce os poderes do monarca a nível nacional, enquanto um tenente-governador (para as províncias canadenses) ou governador (para estados australianos) exerce o poder do monarca em cada província / estado.) Nesses países, o monarca pode funcionar como pessoas jurídicas distintas em cada nível de governo; por exemplo, é possível para a Rainha em direito do Canadá possa processar a Rainha de direito em Ontário, apesar de ambas as Rainhas serem a Rainha do Canadá. Isto aplica-se internacionalmente, bem como; Rainha de direito da Colúmbia Britânica pode processar a Rainha de direito da Austrália ou de Victória ou o Reino Unido, desde que o fórum seja apropriado, mesmo que o Monarca real seja a mesma pessoa em cada um destes fatos potenciais.

Atualmente o termo pode ser aplicado em seu total sentido nos Emirados Árabes Unidos e na Malásia,^[6] em ambos os quais o Chefe de Estado da federação é selecionado dentre os líderes, Sheique ou Sultão, respectivamente, que governam os Estados constituintes da federação.

Lista de monarquias federais

Nação	Nome Oficial	Subdivisões	Chefe de Estado
Austrália	Comunidade da Austrália	Estados e territórios	Rei ou Rainha
Bélgica	Reino da Bélgica	Comunidades e Regiões	Rei ou Rainha
Canadá	Canadá	Províncias e territórios	Rei ou Rainha
Malásia	Malásia	Estados e Territórios federais	Yang di-Pertuan Agong
São Cristóvão e Névis	Federação de São Cristóvão e Névis	Paróquias	Rei ou Rainha
Emirados Árabes Unidos	Emirados Árabes Unidos	Emirados	Presidente

Notas

1. Art. 2º: O seu território é dividido em Províncias na forma em que atualmente se acha, as quais poderão ser subdivididas, como pedir o bem do Estado.

Ver também

• Governo
• República federal

Referências

1. E.A. Freeman, History of Federal Government, pp. 96-100.
2. Brasiliense A. (1878). Os programas dos partidos políticos e o Segundo Império. São Paulo: Tipografia de Jorge Seckler. p. 10. 264 páginas
3. Ronald L. Watts, Comparing Federal Systems.
4. Vitória (29 de março de 1867), Constitution Act, 1867, Preamble, Westminster: Queen's Printer, consultado em 21 de maio de 2009
5. Vitória (9 de julho de 1900), Commonwealth Of Australia Constitution Act, Preamble, Westminster: Queen's Printer, consultado em 21 de maio de 2009
6. Tommy Thomas, "Is Malaysia an Islamic State?" 2005.

1. Art. 2º: O seu território é dividido em Províncias na forma em que atualmente se acha, as quais poderão ser subdivididas, como pedir o bem do Estado.