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Grão-Duque de Luxemburgo é o título do monarca soberano e chefe de estado de Luxemburgo. Luxemburgo tem sido um grão-ducado desde 15 de março de 1815, quando foi elevado a partir de um ducado, após ser colocado em união pessoal com o Reino Unido dos Países Baixos. Desde então, houve nove monarcas de Luxemburgo, incluindo o atual, Henrique.
| Monarquia de Luxemburgo | |
|---|---|
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| Pseudônimo(s) | Grand Duchess of Luxembourg |
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| Página oficial | |
| http://www.monarchie.lu/ | |
A constituição do Luxemburgo define a posição de grão-duque
| “ | O grão-duque é o chefe de Estado, símbolo da sua unidade, e garantia da independência nacional. Ele exerce o poder executivo em conformidade com a constituição e as leis do país.[1] | ” |
O Luxemburgo é uma democracia representativa, liderada por um monarca constitucional. Nos termos da constituição de 1868, o poder executivo é exercido pelo grão-duque e pelo gabinete, que é composto de vários outros ministros. O governador tem o poder de dissolver o legislativo e restabelecer um novo, enquanto o Grão-Duque tem aprovação judicial. No entanto, desde 1919, a soberania tem residido na corte suprema.[2] Depois de uma mudança constitucional em dezembro de 2008 decorrentes da sua recusa em assinar uma lei legalizando eutanásia, o grão-duque Henrique perdeu seu direito de assinar leis para sancioná-las.[3]
O Luxemburgo permaneceu sob controle francês até a derrota de Napoleão Bonaparte, em 1815, quando o Congresso de Viena deu autonomia formal ao Luxemburgo.
Originalmente, o Luxemburgo estava em união pessoal com o Reino Unido dos Países Baixos e o Reino dos Países Baixos de 16 de março de 1815 até 23 de novembro de 1890. Foi elevado ao status de grão-ducado e colocado sob o jugo do rei da Holanda. Todavia, seu valor militar para o Império Alemão foi um empecilho para que a lei fosse cumprida, e o grão-ducado ficou de fora do reino holandês. O forte foi tomado por forças prussianas, após a derrota de Napoleão, e Luxemburgo foi feito membro da Confederação Germânica, com o Reino da Prússia responsável por sua defesa.
O Luxemburgo permaneceu uma possessão dos reis holandeses até a morte de Guilherme III em 1890, quando o grão-ducado passou para as mãos de Casa de Nassau-Weilburg, devido à lei sálica. Em um referendo realizado em 28 de setembro de 1919, 80,34 por cento votaram a favor da manutenção da monarquia.
Em 4 de março de 1998, o príncipe Henrique foi apontado como tenente-representativo por seu pai, assumindo assim a maioria dos poderes constitucionais do grão-duque João. Em 7 de outubro de 2000, imediatamente depois da abdicação do grão-duque João, Henrique ascendeu como "Grão-Duque de Luxemburgo" e fez o juramento constitucional ante a câmara de deputados, mais tarde naquele dia.
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A linha sucessão ao trono luxemburguês era determinada pela lei sálica, como ditado pelo Nassau Family Pact, adotado pela primeira vez em 30 de junho de 1783.[1]
Em 2011, o Luxemburgo aprovou a primogenitura igual, o que significa que o filho mais velho do monarca, independentemente do sexo, tem prioridade na linha de sucessão. Luxemburgo tinha também anteriormente a primogenitura agnática, o que significa que apenas homens podiam herdar o trono.[1][4]
O herdeiro do trono tem o título de "Grão-Duque Herdeiro". O atual herdeiro é Guilherme, Grão-Duque Herdeiro de Luxemburgo.[5]
A linha de sucessão atual é a seguintte, a partir do atual monarca: SAR o príncipe Henrique, Grão-Duque de Luxemburgo
(1) Príncipe Guilherme, Grão-Duque Herdeiro de Luxemburgo (n. 1981)
(3) Príncipe Félix (n. 1984)
(6) Princesa Alexandra (n. 1991)
(7) Príncipe Sebastião (n. 1992)
Também fazem parte da linha de sucessão um dos irmãos de Henrique e seus filhos:
(8) Príncipe Guilherme (n. 1963)
Nota: o Príncipe Luís, 3º filho do Grão-Duque Henrique, e seus dois filhos seriam os 6º, 7º e 8º na linha de sucessão, mas como Luís se casou sem a autorização prévia do Governo, ele teve que abrir mão, pela lei, de seu lugar e o de seus filhos na linha de sucessão. Já o Príncipe João, irmão de Henrique e que seria o 8º na linha, abriu mão de seus direitos e o de seus filhos em 1986.
A família grão-ducal luxemburguesa consiste na família do grão-duque do Luxemburgo e seu grupo de parentes próximos: filhos e netos. O Luxemburgo permaneceu uma possessão dos reis holandeses até a morte de Guilherme III em 1890, quando o grão-ducado passou para as mãos de Casa de Nassau-Weilburg, devido à lei sálica.
Em um referendo realizado em 28 de setembro de 1919, 80,34 por cento votaram a favor da manutenção da monarquia.
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Cada membro da família grã-ducal luxemburguesa tem o seu monograma real próprio.
Há poucos dados sobre a popularidade da monarquia no Luxemburgo. O grão-duque é o chefe de Estado do Luxemburgo, e o símbolo da sua unidade, e garantia da independência nacional. Em um referendo realizado em 28 de setembro de 1919, 80,34 por cento votaram a favor da manutenção da monarquia.
O Palácio Grão-Ducal como residência oficial do grão-duque, o palácio é usado pelo soberano para o exercício das suas funções oficiais. Ele e a grã-duquesa, juntamente com a sua equipe, possuem os seus gabinetes no palácio, sendo as salas de aparato do primeiro andar usadas para uma variedade de encontros e audiências. Na noite de Natal, o grão-duque costuma ler uma mensagem a partir da Sala Amarela.
Os chefes de Estado estrangeiros são acomodados no palácio, como convidados do grão-duque e da grã-duquesa, durante as visitas oficiais ao Luxemburgo, servindo o Salão de Baile de cenário para os banquetes de Estado dados em sua honra. Ao longo dos anos, ocorreram no palácio muitas outras recepções, tais como a recepção de Ano Novo dada por membros do governo e pela câmara de deputados.
O Castelo de Berg é, actualmente, uma das duas propriedades cobertas por acordos semelhantes, sendo a outra o Palácio Grão-Ducal, na Cidade do Luxemburgo. O direito dos grão-duques em residir nestes dois palácios está inscrito no Artigo nº 44 da Constituição do Luxemburgo. É habitado, presentemente, pelo rrão-duque Henrique, pela grã-duquesa Maria Teresa e pelos seus filhos.
O Castelo de Fischbach é outra residência da família grã-ducal luxemburguesa sendo também um dos mais antigos castelos do Luxemburgo.
Devido à inadequação dos outros palácios reais, grã-duquesa Carlota continuou a viver em Fischbach depois da guerra e tomou gosto pelo local. Mesmo após a restauração completa do Castelo de Berg e do Palácio Grão-Ducal, a grã-duquesa Carlota permaneceu em Fischbach durante o resto do seu reinado. De facto, mesmo depois da sua abdicação, em 1964, em favor do seu filho, João, decidiu continuar a viver em Fischbach até à sua morte, ocorrida em 1985.
Dois anos depois da morte de Carlota, o príncipe Henrique e a sua esposa, a grã-duquesa Maria Teresa, mudaram-se para o castelo, onde viveram até que Henri sucedeu a seu pai, João, como "Grão-Duque do Luxemburgo", em 2000.
O atual grão-duque, Henrique, traz o título de: Sua Alteza Real pela Graça de Deus, o Grão-Duque do Luxemburgo, Duque de Nassau, Conde Palatino do Reno, Conde de Sayn, Königstein, Katzenelnbogen e Diez, Burgrave de Hammerstein, Lorde de Mahlberg, Wiesbaden, Idstein, Merenberg, Limburg e Eppstein.
Convém, no entanto, notar que muitos dos títulos são existentes sem levar em conta as regras estritas da lei sálica.
Desde 1815, houve sete grão duques de Luxemburgo e duas duquesas reinantes:
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