Ministério do Esporte (Brasil)

O Ministério do Esporte (ME) é um ministério brasileiro criado em 1995 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso.^[2]

Ministério do Esporte
Logotipo do Ministério
Organização
Natureza jurídica	Ministério
Dependência	Poder Executivo do Brasil
Chefia	André Fufuca
Orçamento anual	R$ 2,6 bilhões (2015) [1]
Localização
Jurisdição territorial	Brasil
Sede	Esplanada dos Ministérios
Histórico
Criação	1 de janeiro de 1995 1 de janeiro de 2023 (recriação)
Extinção	1 de janeiro de 2019

História

Ministério da Educação e Cultura

A história institucional do esporte no Brasil teve início em 1937, quando, por intermédio da Lei n° 378 de 13 de janeiro de 1937, foi criada a Divisão de Educação Física do Ministério da Educação e Cultura (DEF), que teve como diretores: Major João Barbosa Leite, Coronel Caio Mário de Noronha Miranda, Professor Alfredo Colombo, General Antônio Pires de Castro Filho, Coronel Genival de Freitas e Coronel Arthur Orlando da Costa Ferreira.^[3]

Em 1970, a divisão foi transformada em Departamento de Educação Física e Desportos, ainda veiculada ao Ministério da Educação e Cultura, e teve como diretores: Coronel Eric Tinoco Marques e Coronel Osny Vasconcellos.^[4]

Na sequência, em 1978, este departamento foi transformado em Secretaria de Educação Física e Desporto^[5], ainda ligado ao Ministério da Educação, e assim permaneceu até 1989. Entre os secretários estão: Péricles de Souza Cavalcanti (79 a 85), Bruno Luiz Ribeiro da Silveira (85 a 87), Manoel José Gomes Tubino (fevereiro a março/87), Júlio César (março a dezembro/87), Alfredo Alberto Leal Nunes (janeiro/88 a fevereiro/89) e, por último, Manoel Gomes Tubino, novamente, até dezembro de 1989.

O então presidente Fernando Collor de Melo, em 1990, extingue a Secretaria ligada ao Ministério da Educação e cria a Secretaria de Desportos da Presidência da República, cujos secretários foram os ex-atletas Arthur Antunes Coimbra - Zico (março/91 a abril/91) e Bernard Rajzman (abril/91 a outubro/92).^[6]

Após a saída do presidente Collor, o esporte voltou a ser vinculado ao Ministério da Educação, com a Secretaria de Desportos, tendo com secretários: Márcio Baroukel de Souza (1992 a 1994) e Marcos André da Costa Berenguer (1994 a 1995).^[7][8]

Antes de sua criação o tema de esporte era administrado pelo Ministério da Educação (MEC), desde 1937. Na época do governo de FHC o Ministério da Educação chegou a ter uma secretaria especifica para tratar do assunto, mas nunca com grande foco.^[2]

Ministério do Esporte

Documento que registra o encerramento da passagem de Pelé pela pasta de 1995 a 29 de abril de 1998. (Fonte: Imprensa Nacional/DOU de 30 de abril de 1998).

Em 1995, o esporte ganhou pasta própria, Ministério Extraordinário do Esporte, mas ainda cabia à Secretaria de Desportos, vinculada ao MEC, apoio técnico e administrativo. Em março de 1995, a secretaria é transformada no Instituto Nacional de Desenvolvimento do Desporto (INDESP), sendo desvinculado do MEC e subordinado ao novo ministério.^[2]

Em 31 de dezembro de 1998, pela medida provisória n° 1.794-8, o ministério englobou o tema de turismo e passou a ser chamado Ministério do Esporte e Turismo.^[9] O INDESP continuou vinculado ao ministério.^[2] O então deputado federal Rafael Grecca foi o primeiro a assumir a pasta (1999 e 2000), sucedido, em maio de 2000, por Carlos Carmo Melles (2000 a 2002).^[10] O instituto ficou sob a direção do Prof. Manoel Gomes Tubino (junho a outubro/99), tendo como sucessor Augusto Carlos Garcia de Viveiros (1999).

Em outubro de 2000, o INDESP é extinto e substituído pela Secretaria Nacional de Esporte. O primeiro secretário foi José Otávio Germano (dezembro/2000 a fevereiro/2001). Em seguida, foi nomeado Lars Schmidt Grael (2001 e 2002). Em março de 2002, o ministro do Esporte e Turismo passa a ser Caio Luiz Cibella de Carvalho, que ficou até dezembro do mesmo ano.

Em abril de 2002, é criado o Conselho Nacional do Esporte, órgão colegiado consultivo, deliberativo e deliberativo que passa a discutir e deliberar sobre a Política Nacional do Esporte no Brasil^[11].

No início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva o tema de turismo ganhou pasta própria e o ministério passou a ser chamado de Ministério do Esporte.^[2]

Agnelo Queiroz, então deputado federal, assumiu o então recém criado Ministério do Esporte em janeiro de 2003. Em 31 de março de 2006, deixou o cargo para candidatar-se ao Senado. Quem assumiu o Ministério interinamente foi o secretário executivo, Orlando Silva Júnior, o mais jovem ministro do Brasil, com 34 anos. Orlando Silva foi confirmado como ministro do Esporte em 2006^[12], cargo que ocupou até o dia 26 de outubro de 2011. Antes de ocupar a pasta também exerceu o cargo de Secretário Nacional de Esporte e Secretário Nacional de Esporte Educacional. No dia 31 de outubro de 2011 tomou posse ministro Aldo Rebelo. O titular da Pasta presidiu a Câmara dos Deputados entre 2005 e 2007 e foi ministro de Relações Institucionais em 2004 e 2005, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva.^[13]

No dia 2 de janeiro de 2015 o deputado federal George Hilton assumiu a pasta.^[14] A Presidência da República anunciou no dia 30 de março de 2016 o nome de Ricardo Leyser Gonçalves, de 45 anos, para assumir de forma interina o comando do Ministério do Esporte.^[15]

Em 12 de maio de 2016 tomou posse como ministro do Esporte o deputado federal Leonardo Picciani (RJ).^[16]

Extinção no Governo Jair Bolsonaro

Em 1 de janeiro de 2019, no governo Bolsonaro a pasta do esporte foi incorporada ao Ministério da Cidadania, juntamente com o Ministério do Cultura e Ministério do Desenvolvimento Social.^[17] Naquele momento, Ronaldo Vieira Bento era o ministro.^[18]

Recriação no Governo Lula

Em dezembro de 2022 foi anunciado que o ministério seria recriado pelo terceiro governo Lula^[19]. Em 29 de dezembro de 2022 foi anunciado que a futura ministra dos Esportes seria a ex-jogadora de vôlei Ana Moser.

Atribuições

É responsável por construir uma política nacional de esporte. Além de desenvolver o esporte de alto rendimento, o ministério trabalha ações de inclusão social por meio do esporte, garantindo à população brasileira o acesso gratuito à prática esportiva, qualidade de vida e desenvolvimento humano.

Ministros

Os ministros:^[2]

Nº	Foto	Nome	Órgão	Início	Fim	Presidente
1		Pelé	Ministério Extraordinário do Esporte	1 de janeiro de 1995	1 de janeiro de 1999	Fernando Henrique Cardoso
2		Rafael Greca	Ministério do Esporte e Turismo	1 de janeiro de 1999	5 de maio de 2000
3		Carlos Melles		9 de maio de 2000	8 de março de 2002
4		Caio Cibella de Carvalho		8 de março de 2002	1 de janeiro de 2003
5		Agnelo Queiroz	Ministério do Esporte	1 de janeiro de 2003	1 de fevereiro de 2003	Luiz Inácio Lula da Silva
—		Francisco Gil Castello Branco Neto (interino)		1 de fevereiro de 2003	2 de fevereiro de 2003
5		Agnelo Queiroz		2 de fevereiro de 2003	1 de abril de 2006
6		Orlando Silva		1 de abril de 2006	1 de janeiro de 2011
				1 de janeiro de 2011	26 de outubro de 2011	Dilma Rousseff
7		Aldo Rebelo		27 de outubro de 2011	1 de janeiro de 2015
8		George Hilton		1 de janeiro de 2015	30 de março de 2016
9		Ricardo Leyser		31 de março de 2016	12 de maio de 2016
10		Leonardo Picciani		12 de maio de 2016	10 de abril de 2018	Michel Temer
11		Leandro Cruz Fróes da Silva		10 de abril de 2018	31 de dezembro de 2018
Incorporado ao Ministério da Cidadania				1 de janeiro de 2019	31 de dezembro de 2022	Jair Bolsonaro
12		Ana Moser	Ministério do Esporte	1 de janeiro de 2023	13 de setembro de 2023	Luiz Inácio Lula da Silva[20][21]
13		André Fufuca		13 de setembro de 2023	—

Ver também

• Ministérios do Brasil

Referências

1. Portal Orçamento (outubro de 2014). «Projeto de Lei Orçamentária para 2015» (PDF). Senado federal. p. 22. Consultado em 2 de janeiro de 2015
2. Ministério do Esporte. «Institucional - Ministério - Histórico». Consultado em 24 de julho de 2008
3. «LEI N°378, DE 13 DE JANEIRO DE 1937.»
4. «LEI No 6.251, DE 8 DE OUTUBRO DE 1975.»
5. «Decreto 81.454, de 17 de março de 1978». Portal da Câmara dos Deputados. Consultado em 17 de dezembro de 2022
6. «D99605». Planalto. Consultado em 17 de dezembro de 2022
7. «L8672». Planalto. Consultado em 17 de dezembro de 2022
8. «Decreto 981, de 11 de novembro de 1993». Portal da Câmara dos Deputados. Consultado em 17 de dezembro de 2022
9. «Medida Provisória n° 1.794-8, de 31 de dezembro de 1998»
10. «Folha de S.Paulo - Ministro vê "caráter lírico" na miséria (com foto) - 07/01/99». Folha de S.Paulo. Consultado em 17 de dezembro de 2022
11. «Conselho Nacional do Esporte». Ministério da Cidadania. 13 de dezembro de 2019. Consultado em 27 de dezembro de 2022
12. «Ministério do Esporte». arquivo.esporte.gov.br. Consultado em 17 de dezembro de 2022
13. «Aldo Rebelo toma posse como ministro do Esporte nesta segunda». G1. 31 de outubro de 2011. Consultado em 17 de dezembro de 2022
14. «Novo ministro do Esporte diz ter como virtude 'capacidade de ouvir'». G1. 2 de janeiro de 2015. Consultado em 17 de dezembro de 2022
15. «Interino, Ricardo Leyser é confirmado como novo ministro do Esporte». Consultado em 17 de dezembro de 2022
16. «Leonardo Picciani (PMDB), ministro do Esporte do governo Temer». G1. 12 de maio de 2016. Consultado em 17 de dezembro de 2022
17. «Governo Bolsonaro anuncia que terá 22 ministros; 7 ministérios serão extintos». G1. Consultado em 17 de dezembro de 2022
18. «Ronaldo Vieira Bento toma posse como novo ministro da Cidadania». Ministério da Cidadania. Consultado em 17 de dezembro de 2022
19. «Governo Lula terá 37 ministérios, anuncia futuro ministro-chefe da Casa Civil». G1. Consultado em 17 de dezembro de 2022
20. «Decreto de 13 de setembro de 2023». Diário Oficial da União. 13 de setembro de 2023. Consultado em 13 de setembro de 2023
21. «Lula empossa novos ministros e cria pasta para pequenas empresas». Diário do Nordeste. 13 de setembro de 2023. Consultado em 13 de setembro de 2023

Ligações externas

• «Site oficial»

• Portal do desporto